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Criado e desenvolvido na Câmara e sugerido ao Executivo, o Projeto de Lei 001/2015 que institui a Bolsa-Atleta foi aprovado durante sessão extraordinária, realizada na quinta-feira (05).
A autoria é do vereador Gerson (PMDB).
A Bolsa-Atleta será administrada pela Fundação Municipal de Esportes e será destinada aos atletas praticantes do desporto educacional, de participação, de modo voluntário, de rendimento e não profissional. Ela garantirá aos atletas benefícios financeiros que vão de R$80 à R$750 mensais, durante um ano.
Para pleitear a bolsa, o atleta deverá preencher, cumulativamente, alguns requisitos: possuir idade mínima de 14 anos, para a obtenção da Bolsa Atleta Estadual, Nacional, Internacional, Olímpico e Paraolímpico, e possuir idade mínima de 12 anos, para a obtenção da Bolsa-Atleta Estudantil.
É necessário ainda estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva reconhecida pelo Conselho Municipal de Esportes. Estar em plena atividade esportiva e não receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas.
O benefício será concedido ao atleta que comprovadamente residir em Lages há mais de um ano ou residir em outro Município e competir por Lages por dois anos consecutivos.
não tem a lista de esportes que o conselho municipal de esportes reconhece??