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A questão irá ganhar mais corpo. Pois, a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de uma audiência pública para discutir a internação compulsória de dependentes químicos em situação de rua. A data e o local serão definidos posteriormente. A proposição foi feita pelo deputado estadual Ivan Naatz (PL).
Conforme disse o deputado serrano, Lucas Neves (Podemos), presidente da Comissão, e também interessado na causa, a ideia é abordar o tema de forma integrada entre serviços sociais, saúde mental e órgãos de segurança para lidar com a complexidade do problema.
Segundo argumenta, o perfil das pessoas em situação de rua mudou nos últimos meses, tornando mais frequentes situações de violência e casos de surtos. “Precisamos colocar em prática ações para transformar esse cenário, pois o problema ficou insustentável”, destacou o presidente da Comissão, deputado Lucas.
Primeiro em Florianópolis
O primeiro debate provavelmente será realizado em Florianópolis, que enfrenta um aumento de casos de violência. Tanto que na tarde desta quarta, Câmara de Vereadores da Capital começou a analisar o projeto de lei (PL) que prevê internação voluntária ou involuntária de pessoas em situação de rua com dependência química ou transtornos mentais. Esse tipo de ação é possível com pedido da família ou com decisão da Justiça.
Quase 10 mil pessoas
Em Santa Catarina, há pelo menos um sem-teto para cada mil habitantes, totalizando 9.065 pessoas nessas condições. Isso coloca o estado como o oitavo pior em termos de habitação no país, apesar de ser o décimo mais populoso. Esses dados vêm de um relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e evidenciam que o número de sem-teto em Santa Catarina é maior do que a população de 155 municípios do estado.
