O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados não perdeu tempo e instaurou, nesta terça-feira, 27, processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado federal João Rodrigues (PSD/SC).

JR está preso desde 8 de fevereiro pelos crimes de fraude e dispensa irregular de licitação quando era vice-prefeito de Pinhalzinho, no Oeste do Estado, em fins dos anos 90.

A Rede foi quem formalizou o pedido para que João Rodrigues tenha o mandato cassado, incluindo outros três deputados: Paulo Maluf (PP-SP), Celso Jacob (PMDB-RJ), e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

A partir da designação do presidente do Conselho de Ética, os relatores de cada processo terão dez dias úteis para apresentar um parecer preliminar. Em princípio, a duração de cada processo é de até 90 dias úteis.

Aguardando transferência

O deputado JR que cumpre a pena de cinco anos e três meses de prisão no regime semiaberto em Porto Alegre, ainda aguarda a transferência para Brasília.

A transferência foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região na semana passada, e depende apenas da compra de passagens para os agentes da Polícia Federal que acompanharão o deslocamento do parlamentar ao Distrito Federal.

Exercer o cargo

Em Brasília, a defesa do parlamentar deverá fazer um pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal pleiteando que Rodrigues possa exercer trabalho externo, no caso o mandato parlamentar, à tarde, enquanto dorme na cadeia, à noite.

O deputado catarinense vai cumprir a pena no Distrito Federal no Centro de Detenção Provisória – CDP, bloco 5, ala B. (Fonte DC Online – Veja aqui a matéria completa).

Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados, Divulgação