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Colombo lamenta a morte de Teori Zavascki

O governador Raimundo Colombo ficou consternado com a morte do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, ocorrida nesta quinta-feira, 19.

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Teori Zavascki era relator da Lava Jato no STF

O ministro estava em uma aeronave de pequeno porte que caiu em Paraty, no Litoral fluminense.

“Era cidadão de extraordinário equilíbrio e bom senso que sempre ajudou Santa Catarina. Estou muito triste, pois o ministro tinha um papel a importante neste momento pelo qual o Brasil está passando”, disse.

Colombo lembrou que Teori Zavascki foi fundamental na renegociação da dívida dos estados e sempre esteve disposto a ajudar as demandas de Santa Catarina. O Governo do Estado decretou luto oficial de três dias.

Pedida a prisão de Renan, Sarney e Jucá

Sabe-se que ainda há muita corrupção e gente a ser descoberta em função das mais diversas falcatruas neste país.

No entanto, o que os responsáveis pela Lava-jato vêm fazendo, é algo que nos causa a sensação de que a Justiça tarda mas não falha.

Janot pede prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentarem barrar Lava-Jato, afirma jornal Montagem com fotos da Agência Senado/

Foto: Montagem com fotos da Agência Senado

O pedido de prisão, de parte do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal para que se prenda o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e o senador Romero Jucá (PMDB-RR, é prova de que ninguém mais tolera tanta sacanagem nos bastidores da política.

O jornal O Globo foi que publicou a informação, vinda de um interlocutor de ministros do STF.

Segundo a reportagem, Renan, Sarney e Jucá foram flagrados tramando contra a Operação Lava-Jato em conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, afirma o jornal. Os pedidos de prisão já estariam com o ministro Teori Zavascki, do STF, há pelo menos uma semana.

Nas gravações, Renan _ padrinho político de Machado e alvo central da delação do ex-presidente da Transpetro _, sugere mudar a lei para inibir a delação premiada. A delação tem sido usada em quase todos os inquéritos abertos na Lava-Jato, inclusive os instaurados contra o presidente do Senado.

Já Jucá descreve uma articulação política dele e de outros líderes para derrubar a presidente Dilma e, a partir daí, “estancar a sangria da Lava-Jato”.

Conforme a TV Globo, o pedido de prisão também se estende ao presidente da Câmara dos Deputados, afastado, Eduardo Cunha.

(Reportagem completa no ClicRBS/SC. Clique aqui)

Bancada catarinense contesta demarcação

Até demorou. Mas, o importante é que a iniciativa poderá dar um novo rumo para a questão da demarcação das terras indígenas no Morro dos Cavalos, na BR 101.

Na manhã desta terça-feira (11), o Fórum Parlamentar Catarinense se reuniu no gabinete do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, para discutir o assunto.

bancada catarinenseNa pauta, os parlamentares catarinenses pediram a anulação da portaria do Ministério da Justiça, assinada em 2003, que cria a Reserva Indígena do Morro dos Cavalos.

O procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto também participou da reunião expondo os dados mais importantes sobre a demarcação, que vem desde o ano de 1992.

 Desde lá, a demarcação original aumentou de 121 para 1.988 hectares.

Um dos argumentos da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina é que a antropóloga que iniciou o processo de demarcação da área indígena atuou posteriormente como perita da FUNAI.

 Segundo entendimento do procurador-geral, “a participação dupla da antropóloga no processo põe em dúvida a credibilidade do processo”. 

Outro argumento importante é que em 1988, ano da promulgação da Constituição Federal, não havia povos indígenas no local.

A Constituição garantiu que terra ocupada por índios ficaria com eles. Mas naquela época, não havia índios na região.

Também foi apresentado o agravante de que a demarcação gera prejuízos econômicos ao estado catarinense quando impede que obras da quarta faixa da BR-101 sejam concluídas na região, exatamente pelas exigências da FUNAI relacionadas à demarcação.

A União deve responder em 60 dias.