Oito meses do Governo Lula e um manifesto inesperado, acontece. Na última quarta-feira (30), milhares de prefeitos cumpriram a promessa de fechar as portas das prefeituras. Foi em protesto contra a forma que o governo distribui os recursos que arrecada do cidadão através de impostos, o dito Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Além disso, a maioria dos gestores municipais reclama que o governo e o Congresso Nacional criam despesas obrigatórias e não geram maneiras de as prefeituras cumprirem com os pagamentos destas despesas.
Somente no Nordeste, a adesão envolveu prefeitos de nove estados. A paralisação foi programada para acontecer apenas em um dia, como forma de alertar as autoridades para a situação dos municípios, mas as lideranças municipalistas planejam outras formas de protestar, caso as reivindicações não sejam atendidas.
O problema é mais grave, quando se trata de cidades pequenas, onde a arrecadação de ICMS é baixa e que não dispõem de alternativas para movimentar a economia local, fazendo com que o município seja considerado “pobre”, em comparação a outros. (Fonte: Brasil 61).
Santa Catarina há municípios solidários à causa
É o caso da Prefeitura de Otacílio Costa, na Serra Catarinense, que também aderiu à campanha “Sem FPM Não Dá!” organizada pela Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina – FECAM. A campanha defende uma melhor receita para os municípios.
O Fundo de participação dos Municípios é a maneira como a União repassa verbas para os municípios brasileiros, cujo percentual, dentre outros fatores, é determinado principalmente pela proporção do número de habitantes estimado anualmente pelo IBGE.
Foto: Assessoria de Imprensa – Otacílio Costa
Na quarta-feira, 30, os prefeitos participaram do Dia D, em Florianópolis, entre eles, lá esteve o prefeito Fabiano Baldessar de Souza de Otacílio Costa. O objetivo foi chamar a atenção do Governo Federal, do Congresso Nacional e de toda a sociedade para a grave crise financeira vivida pelas prefeituras.