O assunto não é novidade e foi amplamente observado. No entanto, a questão está longe de ser esquecida. O presidente da FIESC, Mário Cezar de Aguiar, mais uma vez, trouxe à tona o fato que está, de certa forma, preocupando no campo político, e com viés no meio produtivo.
Conforme ressalta em artigo, a composição das novas mesas diretoras do Senado e da Câmara evidencia, mais uma vez, o descompasso entre a riqueza gerada ao País pelos estados do Sul e do Sudeste e a representatividade destas regiões no Congresso.
As duas regiões estão subrepresentadas e, assim, terão menos influência nas decisões, embora SP, sozinho, tenha PIB equivalente ao da Argentina e SC supere o de países como Paraguai ou Uruguai.
Modelo incoerente
No Senado, o atual modelo incoerente, em que todos os estados têm três representantes, levou Norte e Nordeste a ficarem com todas as vagas. Na Câmara, as 256 posições ocupadas pelo Sul e pelo Sudeste correspondem à metade menos 1 deputado do total (513). Significa que se os políticos dessas regiões estivessem articulados, poderiam comandar a Casa.
Aguiar reforça de que não se trata de estabelecer um confronto entre regiões. Mas é legítimo buscar maior equilíbrio. A FIESC é testemunha do esforço dos deputados e senadores catarinenses na defesa dos interesses do estado, mas parlamentares e população devem tomar consciência e partir para a ação na busca da rediscussão do pacto federativo.
Projeto de Lei
Um passo essencial nesse sentido é o avanço do Projeto de Lei 148/2023 do Deputado Pezenti, que dispõe sobre a representação dos estados na Câmara. Nem deveria ser necessário.
O próprio STF já se pronunciou nesse sentido, já que significa apenas aplicar o que diz a Constituição: o número de parlamentares deve ser ajustado periodicamente, com base nos dados do IBGE. Contudo, isso não ocorre mais desde 1993. Se aplicado o censo de 2022, o número de deputados de SC passaria de 16 para 20. Um pequeno avanço.
