Alesc: posse dos deputados e a eleição da Mesa Diretora

Assim como em todo o Brasil, os parlamentos darão posse aos seus representantes eleitos em 2 de outubro de 2022. Em Santa Catarina, dos 40 deputados, 16 vão assumir os mandatos pela primeira vez. Os outros 24 foram reeleitos.

(Plenário Deputado Osni Régis / Foto: Solon Soares/Agência AL)

Destes 16, pelo menos dois já tiveram rápida passagem pela Casa, como suplentes: Carlos Humberto (PL) e Pepê Collaço (PP), já estiveram por como deputados por 60 dias. Quanto aos outros 14, estes, estarão sim pela primeira vez no parlamento catarinense.

Outras informações dão conta de que quatro deles nunca tiveram outro cargo eletivo, ou seja, estarão pela primeira vez no exercício de um mandato: Mario Motta (PSD), Egídio Ferrari (PTB), Matheus Cadorin (Novo) e Sérgio Guimarães (União).

Partidos

No total serão 13 os partidos que conquistaram vaga para a Assembleia em 2023. Um número histórico. Marca um recorde da Alesc, superando o anterior, que era de 12, registrado nas eleições de 2018. O Partido Liberal terá a maior bancada, com 11 cadeiras.

É a primeira vez na história da Alesc que o PL elege o maior número de deputados, posição que, desde 1982, foi ocupada apenas por MDB e PP. O MDB elegeu o segundo maior número de deputados: seis, ao todo. O PT conquistou quatro vagas e terá a terceira maior bancada.

O Psol e o Novo surgem como novidade. Pela primeira vez elegeram deputados para a Alesc. Os dois partidos já tiveram parlamentares na Casa, mas eles foram eleitos por outros partidos e, já no exercício do mandato, migraram para Psol e Novo.

Confira novamente a completa composição da Casa:

PL – 11 cadeiras

MDB – 6 cadeiras

PT – 4 cadeiras

Podemos – 3 cadeiras

PP – 3 cadeiras

PSD – 3 cadeiras

União Brasil – 3 cadeiras

PSDB – 2 cadeiras

Novo – 1 cadeira

PDT – 1 cadeira

Psol – 1 cadeira

PTB – 1 cadeira

Republicanos – 1 cadeira

Roteiro da posse

A cerimônia de posse está prevista para começar às 9h. Neste mesmo dia, também irá ocorrer a escolha do novo presidente da Casa Legislativa e o início dos trabalhos em 2023. A cerimônia será conduzida pelo deputado mais velho entre os com maior número de legislaturas, conforme prevê o regimento da assembleia.

Foto: Agência Alesc

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), de 65 anos, e que irá para o seu quarto mandato terá a responsabilidade inicial. Cada deputado terá que proclamar, de pé, o compromisso para exercer o cargo e, depois, assinar o termo de posse.

Eleição da Mesa Diretora

Na sequência ocorre a eleição da Mesa Diretora. Serão escolhidos o presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário. Conforme a programação o ato de escolha da Mesa está previsto para começar às 14h de 1º de fevereiro, também sob a presidência do deputado Padre Pedro Baldissera.

Dois nomes na disputa

Por hora estão na disputa pela Presidência os deputados Mauro De Nadal (MDB) e José Milton Scheffer (PP). O emedebista notoriamente carrega consigo o favoritismo da disputa. Ele que já foi presidente em 2021. Nadal conta com o apoio de um bloco partidário que na soma geral, em princípio, lhe dará o maior número de votos.

Zé Milton é o preferido do governador Jorginho Mello e teve o apoio antecipado. Desde então, a disputa passou a ser alvo de novas articulações, e que terão o desfecho na tarde de quarta-feira, próxima.

Governabilidade irá precisar de muito diálogo e persuasão

A escolha dos últimos nomes do primeiro escalão do governador eleito Jorginho Mello não é mais tão simples como o esperado.

Deputados Júlio Garcia (PSD) e Mauro de Nadal (MDB) entre os principais articuladores na Alesc (Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL)

Passa por uma estratégia que pode comprometer a propalada governabilidade, ou seja, está ligada diretamente à eleição do presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

Depois de ter hipotecado apoio ao progressista José Milton Scheffer, os demais blocos partidários sentiram-se preteridos e decidiram se aliar, formando uma unidade de pelo menos 26 parlamentares, o suficiente para decidir quem é quem na Casa, e isolar os liberais e progressistas, que somam 14.

Por esta razão, é preciso acima de tudo, levar em consideração o peso da liderança de Júlio Garcia (PSD) e de Mauro de Nadal (MDB).

Por fim ao desequilíbrio completo

Não está sendo vista com bons olhos a estratégia de atrair o MDB com possíveis cargos nesta fase final de composição do secretariado.

Soa como uma medida que pode ser equivocada, apenas para desmobilizar o grupo maior. Jorginho só não fechou o quadro do secretariado exatamente pelo imbróglio criado por ele mesmo e os pares do PL. Qualquer posicionamento, novamente mal pensado, pode ocasionar um desequilíbrio completo.

Mauro de Nadal à esquerda ouve o que dizia Jorginho Mello. A foto foi feita durante visita do governador eleito na Alesc, em 17 de novembro. (Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Sendo assim, a conversação poderá chegar à possibilidade do compartilhamento de cargos envolvendo todos os partidos, formando um governo suprapartidário. O que é também possível.

Lá atrás, há pouco tempo, se for lembrada a situação política vivida pelo governador Carlos Moisés, quando ele contou com o apoio até mesmo dos deputados petistas para sobreviver politicamente.

Assim penso…

Jorginho Mello, terá que rebuscar a própria experiência política para consertar a primeira decisão mal tomada, com mais habilidade. Ele e o PL não previram a capacidade de mobilização dos demais partidos.

Entendo, que o diálogo ainda está em aberto, para que seja desfeita a primeira impressão, que pode retirar a inclusão de nomes do PL na Mesa Diretora. Pois, já havia o aceno de que Ana Campagnolo estaria na condição de ser a 1ª vice.

Em suma, Mauro de Nadal está coeso e certo de que terá 26 votos para leva-lo novamente à Presidência da Alesc. Por outro lado, sabe ele, que também carece de harmonia com o Governo. O MDB não irá se contentar em apenas ter o poder de voto no Parlamento. Gosta de compartilhar os feitos em conjunto com o Executivo.

Tem sido assim, nos tempos em que foi ficando fora das urnas. Jorginho tem o caminho de recuar no apoio a Scheffer, e quem sabe condicioná-lo, a líder do governo. E por fim, firmar novo acordo especialmente com o MDB e o PSD.

Sílvio Dreveck assume a Presidência da Alesc

Com o falecimento do presidente da Alesc deputado Aldo Schneider (MDB), dia 19 de agosto, o vice-presidente, deputado Silvio Dreveck (PP) assumiu o cargo automaticamente, segundo o Ofício (em anexo) publicado terça-feira (21) no Diário da Assembleia.

Conforme dita o Regimento Interno do Parlamento, será realizada eleição para o cargo de primeiro vice-presidente no prazo de até cinco sessões ordinárias.

Em relação à vacância da cadeira no Parlamento, o próximo suplente convocado para tornar-se titular é o deputado Manoel Mota (MDB). Mota é o terceiro suplente a assumir definitivamente uma cadeira nesta Legislatura.

Os deputados Luiz Fernando Cardoso (MDB) e Carlos Fernando Coruja Agustini (MDB) ocuparam as vagas abertas por Gean Loureiro e José Nei Ascari.

Foto: Agência Alesc