PL que proibia reflorestamento na Coxilha é rejeitado

Por unanimidade, CCJ da Alesc rejeita projeto de Lei que proibia o reflorestamento de Pinus Elliotii na Coxilha Rica, em Lages.

Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL

Nesta terça-feira, 12, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), rejeitou por unanimidade o Projeto de Lei nº 0258/2024, de autoria do Deputado Estadual Ivan Naatz (PL), que previa a proibição do reflorestamento com a espécie Pinus Elliottii na região da Coxilha Rica, em Lages.

A justificativa da matéria apontava que a espécie, não nativa da região, poderia causar desequilíbrios ambientais, afetando a flora e fauna locais.

O debate aconteceu durante plenária do Projeto Alesc Itinerante que trouxe a Lages a estrutura do Poder Legislativo estadual como forma de aproximar o cidadão dos trabalhos dos deputados.

Em defesa, representantes do setor de base florestal, considerado o mais importante na economia Serra Catarinense e um dos mais importantes no Estado, alertaram que a medida afetaria diretamente a cadeia produtiva de madeira que somente na região possui em torno de 350.000 ha de florestas plantadas, aproximadamente 35% do total do estado.

Mais de 13 mil empregos diretos e indiretos são gerados pela indústria florestal, além da significativa contribuição de tributos, e relevantes exportações de produtos.

Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL

A rejeição do projeto já era esperada pelo presidente do Sindimadeira, Paulo César da Costa. “Unidas, as entidades do setor demonstraram que as florestas de pinus e eucalipto são essenciais para o crescimento de um setor que gera empregos, desenvolve tecnologia e é uma das principais diretrizes de exportação do estado”, destaca o presidente.

A Bancada da Serra composta pelos deputados Marcius Machado (PL), Lucas Neves (Podemos), Mário Mota (PSD) e Nilson Berlanda (PL), votaram com a maioria pela rejeição do projeto e se pronunciaram durante a Plenária em defesa do setor de base florestal.

Deputado Ivan Naatz irá reapresentar o projeto

Diante do revés da rejeição ao Projeto de Lei que propõe a proibição de reflorestamento com pinheiro americano (Pinus elliotti) na região da Coxilha Rica, o deputado Ivan Naatz (PL) solicitou à presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o arquivamento do seu atual, maior distrito rural de Lages, na Serra Catarinense.

Deputado Ivan Naatz / Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL

O deputado observou que a proposta será reapresentada a partir de fevereiro do ano que vem com atualização de limites e dados cartográficos da região que não constam no atual projeto, assim como outros critérios técnicos e científicos com relação a manejo florestal sustentável.

Segundo o deputado, o pedido também foi feito pela prefeita eleita de Lages Carmen Zanotto (Cidadania), com quem Naatz manteve conversas durante a sessão legislativa. Ivan Naatz reiterou que o objetivo é deixar claro que o projeto não interfere nas plantações e cultivos de pinus já existentes tanto nesta localidade como em outras áreas da região serrana.

O parlamentar observou ainda que se trata de um debate preservacionista de uma região específica e que não afetará a cadeia econômica do papel, celulose e madeira na região.

Proibição do plantio do pinus na Coxilha Rica tramita na Alesc

Embora a discussão sobre a proibição do plantio de pinus elliotti na Região da Coxilha Rica tenha acalmado, aparentemente, o projeto idealizado pelo deputado Ivan Naatz, está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Deputado Ivan Naatz (PL) afirma que o prejuízo ambiental não pode mais ser ignorado / Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL

Entendo que o debate sobre o tema está apenas no início, e defende a continuidade, ressalvando que é para o futuro específico da localidade da Coxilha. Em Lages e região, o fato tem repercutido.

Até mesmo uma “Moção de Repúdio”, foi aprovada na Câmara de Vereadores de Lages, pela iniciativa do vereador Gerson Omar dos Santos (PSD).

Denúncias

Imagino que a iniciativa do deputado Ivan Naatz tenha origem em denúncias de ambientalistas, dando conta de possível supressão e degradação de áreas nativas, para a plantação de pinus e de outras espécies correlatas para fins de reflorestamento comercial.

Isso estaria acontecendo em áreas anteriormente desmatadas ou degradadas no ecossistema local, e, por isso, a necessidade de proteger a floresta remanescente de araucárias, a flora e a fauna nativa, valorizando o turismo histórico-ambiental que caracteriza a região conhecida pelo antigo caminho das tropas.

Esse é o principal argumento do deputado Ivan, para levar adiante um projeto para a conservação da área, especificamente na Coxilha Rica, e segundo diz, sem interferir nas plantações ou cultivos já existentes na região serrana.

Debate

Seja como for, o debate ainda terá continuidade. Há previsão de audiência pública sobre o tema, porém, ainda sem data definida. O deputado defende a ampliação desse debate ambiental, como forma de criar uma unidade de conservação e proteção ambiental na região.

O parlamentar salienta ainda, de que apesar de reconhecer a importância da cadeia econômica do papel, celulose e madeira na região, o setor não contribuiu nos últimos anos para o crescimento do IDH – Índice de Desenvolvimento Humano – regional que é dos mais baixos de todo o Estado, segundo os dados oficiais e atuais disponíveis. Eis um fator de total discordância na Serra.

Em tramitação

A proposta que proíbe o reflorestamento com pinus na Coxilha Rica já entrou em tramitação e deve passar por votação nas comissões de Constituição e Justiça; de Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Turismo e Meio Ambiente, antes de ir a plenário.

Segundo aponta o deputado Naatz, a problemática não é exclusiva de Santa Catarina. No vizinho estado do Paraná, desde o ano passado a Assembleia Legislativa também debate o tema e seus impactos econômicos, por meio do Bloco Temático da Madeira depois que a autarquia estadual Instituto Água e Terra (IAT), editou portaria regulamentando o cultivo de pinus e outras plantas exóticas invasoras.

Enfim, como já disse, uma discussão que ainda está na fase inicial, e ainda vai propiciar novos embates.

Vereadores aprovam moção de repúdio contra Ivan Naatz

Na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, realizada em 19 de junho de 2024, o deputado Estadual Ivan Naatz manifestou-se com absoluta infelicidade ao tentar sustentar a viabilidade de Projeto de Lei de sua autoria que pretende estabelecer a proibição de reflorestamento com árvores da espécie “pinus elliottii”, em toda a Coxilha Rica.

O vereador Gerson, citado na fala do deputado Ivan Naatz, fez uma moção de repúdio, exigindo respeito. “Com essa Moção de repúdio, exigimos respeito com nossa população e com a economia madeireira da nossa região”, declarou ele.

Ouça no vídeo abaixo o que disse o deputado sobre Lages.

Dados do Sindimadeira mostram que a indústria madeireira na nossa região tem uma importância significativa.

São mais de 400 empresas no setor madeireiro, que geram 14 mil empregos diretos e mais 4 mil empregos indiretos. Além do mercado nacional, exportamos para mais de 40 países, fechando o ano de 2023, com um total de exportação de 144,30 milhões de dólares e 26,4 milhões na importação. “Isso comprova que o deputado em questão está mal informado sobre nossa região”, afirmou Gerson.

Projeto de controle do plantio de pinus conflita com a Serra

Por mais que a defesa do deputado Naatz se atenha ao plantio de pinus na Coxilha Rica, há tempos a região vem travando uma batalha diante de embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que está impedindo produtores de cultivar as terras, sem mesmo poder plantar pasto para alimentar os animais.

A região está indignada com o projeto do deputado. Lideranças locais lutam contra embargos do Ibama, e agora, Naatz aumenta do conflito / Foto: Agência Alesc

Há, portando, uma luta desigual e desproporcional para a retomada dos direitos de propriedade. Não bastasse isso, eis que surge o projeto do deputado Ivan Naatz (PL), visando a completa proibição do plantio de pinus elliottii na região do distrito rural de Coxilha Rica, em Lages. Surge, portanto, mais um argumento para complicar ainda mais a vida econômica da região e de produtores.

Contra o plantio de pinus

Na semana passada, via assessoria de imprensa, busquei um retorno a respeito do assunto, com o deputado, sem resultado imediato. Porém, a resposta veio, mais tarde, com um texto no e-mail geral, em que ele defende o projeto da sua autoria em Plenário na Alesc, inclusive, já protocolado, com a intenção de proibir o plantio de pinus na referida região da Coxilha Rica.

Por mais que busque argumentos com base científica sobre a dita espécie invasora, a economia da Serra está fortemente embasada na cultura econômica. De acordo ainda com ele, o setor da madeira não conseguiu evitar o baixo Índice de Desenvolvimento Humano – IDH da maioria dos municípios da região serrana.

Que contradição do deputado. Então, se não conseguiu com o fomento da madeira, a ideia é afundar ainda mais o IDH, justamente porque lideranças políticas como a do próprio deputado, nunca tiveram competência para encontrar uma solução para diminuir o déficit da pobreza da Serra Catarinense.

Discussão

A Serra está em pé de guerra contra o deputado Ivan Naatz, um alguém, nunca visto na região, pois, não pertence a ela. Reconhece que o assunto está rendendo bastante discussão na Serra. Pois, que o debate aconteça. Que reúna as informações científicas, que não condizem com a realidade e a necessidade econômica da região.

Ao justificar a proibição na Coxilha, abre um precedente para que a ideia ganhe corpo nas demais regiões, pois, praticamente, toda a Serra está sobre um campo nativo. Obviamente ele não atua sozinho. Tem recebido informações até de biólogos, denunciando que tem havido supressão de mata nativa para o plantio de pinos. O que não ocorre. Se isso tivesse acontecido, teria sido notícia de grave crime ambiental.

Enfim, no quesito IDH, falta, portanto, inteligência e perspicácia de parte do deputado, para encontrar formas eficazes para melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano na região. Ao afirmar que não está menosprezando a vocação econômica da região, porém, sem apresentar uma solução, a não ser proibir, cai em desprezo pela comunidade serrana, que não precisa de mais radicalismo diante de uma das mais importantes atividades econômicas da Serra. Para finalizar, disse que irá propor uma audiência pública em Lages para debater o assunto. A região, aguarda.

IMA libera a licença ambiental de instalação à Berneck

Depois de grande espera, o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA) emitiu nesta quarta-feira, 21 de agosto, a licença de instalação para a empresa Berneck Unidade Lages.

A Licença autoriza os serviços de terraplanagem e o início da instalação do parque fabril. A LAI é a segunda de três necessárias para o funcionamento da fábrica. Na sequência, o empreendedor deve solicitar ao IMA a Licença Ambiental de Operação.

Futuramente, a empresa projeta expandir a Unidade Fabril de Lages com a instalação de uma segunda linha de MDF, Etapa 2, o que aumentará para 55,64 hectares a área ocupada pela fábrica. Porém, a licença emitida neste momento só autoriza as atividades da primeira fase.

Para a construção da planta industrial, o município de Lages cedeu o terreno com área total de quase 100 hectares. Destes, 25,71 hectares serão utilizados para implantação da fábrica na primeira fase de construção, Etapa 1. Todas as instalações necessárias para obra serão na referida área, incluindo o canteiro de obras, jazidas e subestação de energia.

Com investimento previsto de R$ 1 bilhão, o empreendimento deve gerar cerca de 800 empregos diretos e 1.500 indiretos e terá capacidade de produção de 500.000 m³/ano de MDF – painel de fibras de madeira reflorestada – pinus.

Foto: divulgação

Berneck começa a limpar terreno onde irá implantar filial

A empresa Berneck está seguindo normalmente com os procedimentos para a implantação da filial em Lages.

Há cerca de dez dias foi iniciado o trabalho de retirada dos exemplares de pinus no terreno da empresa onde consolidará sua moderna planta, à margem da BR-116, próximo à ponte do rio Caveiras, na divisa entre Lages e Capão Alto.

O gerente de implantação, Silvio Novelli, adianta que a subtração das árvores deve se prolongar até o começo de janeiro de 2019.

Aproximadamente 80% da extensão estavam tomados pelos pinus, adquiridos pela empresa por aproximadamente R$ 900 mil, a serem revertidos à Prefeitura como forma de indenização pelas despesas com a aquisição do terreno e doação à Berneck.

Investimentos

A Berneck S.A. Painéis e Serrados fará investimentos perto de R$ 800 milhões na obra do empreendimento, com quase 100 mil metros quadrados e gerando cerca de 550 postos de trabalho diretos, produzindo 30% a mais na serraria e 25% a mais de MDF, em comparação a sua unidade de Curitibanos.

A projeção é de R$ 650 mil por mês de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com a movimentação de aproximadamente R$ 50 milhões em mercadorias. A Berneck será a terceira maior empresa arrecadadora de impostos em Lages, atrás apenas da Ambev e Klabin.

Fotos: Toninho Vieira

Construção civil ganha um novo produto

Mais uma novidade no campo da construção civil foi lançada na noite desta sexta-feira (24). A proposta é arrojada, e que já está tendo aceitação, pois, as primeiras vendas já estão acontecendo. O projeto está sendo desenvolvido pela CTA Construtora, a Turma da Árvore e a Ekomposit Brasil S/A.

Olha só o modelo, construído num conceito americano e de multiuso.Tipo os celeiros que vimos nos filmes. Serve para morar, para guardar objetos, garagem, enfim, de uma infinidade de propósitos. O Barns, como é chamado, pode ser instalado em quintais, sítios, obras, etc. E mais importante, é de fácil montagem e desmontagem.

O Barns será fabricado em três tamanhos: o grande, de 42 m², o de 27 m², e o menor, de 14 m². Os preços variam de R$ 4,6 a 10,5 mil. O material utilizado é ecologicamente correto e suporta ventos, tempestades e chuvas de pedra, entre outras qualidades.

O lançamento do projeto foi feito de maneira informal. Na própria casa do empresário Alex Comandolli, onde foi montado um protótipo. Convidados de fora e de Lages puderam conhecer de perto a novidade que promete revolucionar parte do campo da construção civil.

Porém, não será apenas este modelo a ser fabricado aproveitando a farta matéria prima, das plantações de pinos. Em meados de setembro será lançado o projeto de fabricação de casas. Outra boa nova que deverá agregar valor à madeira produzida na região.

A preocupação agora é quebrar o efeito da burocracia e conseguir a certificação, para possibilitar a abertura de crédito para aquisição dos modelos pré-fabricados, e que poderão entregues com menos de 60 dias, e já com toda a mobília. O morador só tem o trabalho de entrar e viver na casa.

O bacana de tudo isso, é o fato de o projeto ter nascido em Lages, embora por várias mãos. Resumidamente, é mais uma “pétala” da Turma da Árvore. Méritos!

Acidente curioso em Rancho de Tábuas

Foi ontem à tarde, 21, na localidade de Rancho de Tábuas. Um caminhão bi trem tentou escapar da balança móvel da Polícia Rodoviária  que estava atuando na localidade de Índios.

O motorista, sabendo do excesso de peso, muito acima do permitido, procurou desviar a balança, indo por outro caminho.

Resultado: passou por uma pequena ponte e deu no que deu. Acabou quebrando a ponte. Além do prejuízo, não vai escapar da autuação da Polícia Rodoviária.

(Fotos: Robinson Spuldaro)