O pedido de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 deverá ganhar novo destaque na Câmara dos Deputados, esta semana. A oposição está articulando para acelerar a tramitação do projeto, com uma reunião de líderes marcada para o dia 24 de abril.

O objetivo é incluir o requerimento de urgência na pauta e votar o projeto já na semana seguinte. O projeto de anistia, que já conta com 262 assinaturas válidas, propõe limitar a anistia a crimes como depredação de patrimônio público, mas exclui crimes mais graves, como tentativa de golpe e associação criminosa.

A aprovação do requerimento de urgência exige o apoio de pelo menos 257 deputados, e a votação final dependerá de uma maioria simples no plenário. Esse tema tem gerado debates intensos, com implicações políticas e jurídicas significativas.

Greve de fome

Familiares dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 estão considerando iniciar uma greve de fome dentro do Congresso Nacional para pressionar a votação do Projeto de Lei da Anistia. A estratégia foi inspirada no protesto do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que ficou nove dias em greve de fome e conseguiu adiar a votação de sua cassação por 60 dias.

O grupo busca pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele coloque o projeto em pauta com urgência. O requerimento de urgência já conta com 262 assinaturas, incluindo parlamentares da base governista. No entanto, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário e passar pelo Senado antes de ser sancionada pelo presidente. Esse movimento pode influenciar os rumos da votação.