Desde 2023, o deputado Mário Motta busca respostas para os notebooks excedentes parados no almoxarifado da Secretaria da Educação.
O parlamentar foi o primeiro a denunciar irregularidades do processo licitatório que levou à compra dos aparelhos e que culminou na Operação Família Primum da Polícia Civil.
A investigação apurou irregularidades em um pregão eletrônico destinado à compra de 40 mil notebooks pela Secretaria Estadual de Educação, na gestão do governo passado, o que gerou um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos. A investigação é resultado de denúncia do gabinete do deputado Mário Motta ao Ministério Público de Contas.
Equipamento fora das escolas
Do total dos equipamentos, a equipe do parlamentar identificou que, após quase três anos do encerramento do processo, muitos dos aparelhos ainda não foram utilizados e encontram-se parados no almoxarifado da Secretaria de Educação.
Enquanto isso, em visitas às unidades, o deputado encontrou muitas com salas de informática prontas, porém fechadas por falta de equipamentos. Desta forma, encaminhou Indicações à SED buscando a destinação adequada dos equipamentos, ou seja, o envio para as escolas catarinenses.
Diante de entendimento da Secretaria de Estado Educação, em breve, os estudantes da rede estadual de ensino de Santa Catarina terão novidades, especialmente, nas salas de informática. A Secretaria garantiu que os equipamentos serão destinados às escolas.
A priorização das entregas será para as escolas com maior número de estudantes e infraestrutura adequada.
Material chegando às mãos dos professores
A Pasta destaca ainda que os equipamentos foram adquiridos com o objetivo de atender os professores da rede, em efetivo exercício da atividade, conforme determinava a Lei nº 18.175/2021.
Até o momento, já foi realizada a distribuição dos notebooks aos professores que estavam na função de direção escolar até 31/12/2023 e segue o processo de envio aos professores que retornarem à sala de aula devido a afastamentos diversos.
Alvo das investigações da Polícia Civil
Uma família de empresários, suspeita de ter se associado para burlar a licitação, impedindo que empresas menores tivessem qualquer condição de concorrer ao processo, foi o principal alvo da Polícia Civil que cumpriu dez mandados de busca e apreensão em cidades do norte do estado.
Foram apreendidos três veículos de luxo, documentos e equipamentos eletrônicos, além do bloqueio dos bens dos envolvidos, no valor do prejuízo estimado, e determinado o impedimento de novos contratos com o Poder Público.