Fim das taxas ambientais para cascalheiras

alesc fotoUma luta de anos por parte dos municípios foi vencida na tarde desta terça-feira (08), quando o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, projeto de lei que isenta os municípios do pagamento de taxas de licenciamento ambiental para a operação das chamadas cascalheiras. Só falta a gora a sanção do governador Raimundo Colombo.

As altas taxas estavam inviabilizando as prefeituras que precisavam do cascalho para uso na manutenção das estradas do interior, mas estavam impedidas de explorar, sem pagar o alto valor cobrado.

A matéria é de autoria do deputado José Nei Ascari, do PSD, e a legislação permite a extração da lavra a céu aberto por escavação das cascalheiras.

cascalheiras

Antes da votação em plenário, prefeitos serranos e de outras regiões do Estado peregrinaram pelos gabinetes dos parlamentares para pedir o apoio à matéria.

O projeto foi votado em dois turnos, ambos realizados nesta terça.

Informações: Tarcísio Páglia – (Fotos: Oneres Lopes e Solon Soares)