Toffoli muda o cenário

O Brasil está mais aliviado com a atitude do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em derrubar a decisão tomada nesta quarta-feira (19) pelo ministro Marco Aurélio Mello, de libertar todos os presos condenados em segunda instância.

A decisão do ministro do STF de conceder a liminar hoje a favor dos presos provisórios causou incômodo na presidência do Supremo e em toda a Nação.

Foto: Rosinei Coutinho

Ministro determina soltura de condenados em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

A decisão foi proferida em uma das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC´s) relatadas por Marco Aurélio sobre o assunto. 

A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná.

Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

Foto: divulgação – Fonte: Agência Brasil – Brasília