O que mais se fala hoje nas redes sociais é sobre o receito do que pode resultar o projeto das Fake News, colocado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em tramitação em regime de urgência para esta quarta (6).
Com o argumento de que a proposta visa aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet, os alertas temerosos de muita gente, é de que o projeto vai mesmo é cercear liberdade de expressão do cidadão comum nas redes sociais.
Pois, segundo a Câmara, as regras vão se aplicar a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas que ofertem serviços ao público brasileiro, inclusive empresas sediadas no exterior, cujo número de usuários registrados no País seja superior a 10 milhões.
É sempre uma preocupação. Assuntos como esse, normalmente visam proteger os interesses dos parlamentares, e do pessoal do Supremo. Tanto é que a Câmara e o TSE assinaram compromisso de combater notícias falsas no período eleitoral.
Ontem, terça-feira (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Edson Fachin, e o vice-presidente do TSE, Alexandre de Moraes, estiveram juntos, e assinaram, conforme disseram, um termo de cooperação para o enfrentamento da desinformação nas eleições.
Moraes vai assumir a presidência do tribunal no período eleitoral. E, o tal documento assinado, dizem, tem como objetivo combater as chamadas fake news (notícias falsas) e garantir a legitimidade e integridade do pleito de outubro.
E, por sinal, de um dia para o outro, após a reunião com os ministros, Lira pautou em regime de urgência o projeto contra as fake news. Não custa nada observar com atenção o comportamento de toda a Casa, e diretamente de cada deputado.
Fonte e fotos: Agência Câmara de Notícias
