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Carmen em audiência com a presidente do STF

Carmen Zanotto tinha compromissos em Lages nesta sexta-feira (16), como a entrega de veículos à saúde da região oriundos de emendas, e até mesmo uma confraternização com a imprensa regional, à noite. Tudo cancelado e transferido para outra ocasião.

Ministra Rosa Weber e a deputada Carmen Zanotto (Foto: Ascom STF)

Ela permaneceu em Brasília para uma audiência com a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, ocasião em que explicou sobre as fontes de financiamento do Piso Nacional da Enfermagem. A expectativa é de que, com a promulgação também no Senado, na semana que vem, o STF não terá mais motivos para manter a suspensão do piso salarial.

Carmen está otimista de que em janeiro, o segmento já poderá contar com o novo piso em seus contracheques. “A Câmara Federal fez a sua tarefa e aprovou a PEC 27, fonte segura de recurso para o piso da enfermagem”, completou Carmen.

Desta forma, nesta sexta-feira (16), a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania), esteve em audiência com a ministra do STF, Rosa Weber, ocasião em que tratou das fontes de financiamento do Piso Nacional da Enfermagem! Ouça o que a deputada disse após a reunião.

PEC da Enfermagem precisa passar também pelo Senado

Após a Câmara dos Deputados aprovar, em dois turnos, na quinta-feira (15), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC PEC-27/22), que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), a semana que vem, a mesma proposta deverá passar pelo Senado.

Conforme a relatora, a deputada federal Carmen Zanotto, que teve uma conversa ao pé do ouvido com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, há a promessa de que o tema estará em pauta, semana que vem.

Políticos devem estar atentos aos prazos de filiação e registro

O começo deste mês de abril marca o encerramento de alguns prazos do calendário eleitoral de 2020 previstos na Resolução TSE nº 23.606/2019, como os que tratam da janela para trocas partidárias, do registro de estatuto de partidos e da renúncia de políticos que pretendam disputar outros cargos nas eleições deste ano.

Em 3 de abril, termina a janela para trocas partidárias, período no qual os vereadores que concorrerão à reeleição ou ao cargo de prefeito podem mudar de partido sem perder o mandato eletivo.

O dia 4 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que novas legendas que pretendem participar das eleições tenham seus estatutos registrados no TSE.

Nesse mesmo dia, expira o tempo dos partidos políticos para aprovar a filiação de seus candidatos, que, por sua vez, já deverão ter domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar o pleito de outubro.

Também finda em 4 de abril o prazo para que o presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos respectivos mandatos para pleitear outros cargos eletivos nas eleições deste ano.

Manutenção do calendário eleitoral

Em manifestação realizada no dia 29 de março, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber, reafirmou que o calendário das Eleições 2020 está sendo cumprido. Segundo a ministra, neste momento, no âmbito do TSE, ainda há plenas condições materiais de cumprimento do calendário eleitoral, apesar da crise sem precedentes no sistema de saúde do país causada pela pandemia do novo coronavírus.

Por outro lado

A presidente do Tribunal disse ainda que a evolução do cenário nacional está sendo acompanhada para eventuais reavaliações e garantiu a manutenção das atividades essenciais à realização do pleito municipal em outubro. (Fonte: TSE)

Foto: divulgação