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Lembrança do acidente com a Chapecoense

Trago hoje o fato de que o 28 de novembro será uma data que ficará para sempre marcada pela tragédia com a Chapecoense em 2016.  Abordo o assunto agora na coluna. Afinal, trata-se de um momento de lembrança e reflexão para muitos, especialmente para os fãs de futebol e as famílias das vítimas.

O acidente aéreo envolvendo a Chapecoense, neste dia de 2016, ocorreu quando o avião da companhia boliviana LaMia, que transportava a delegação do time para a final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional, caiu perto de Medellín, na Colômbia.

Infelizmente, 71 pessoas perderam a vida, incluindo jogadores, dirigentes, jornalistas e membros da tripulação. A tragédia marcou profundamente o mundo do futebol e a sociedade em geral. A Chapecoense recebeu o título honorário da competição e o apoio de várias entidades e torcedores ao redor do mundo.

Memorial

Um memorial foi construído no local onde o acidente aéreo da Chapecoense ocorreu, em Lá Unión, perto de Medellín, na Colômbia. O memorial serve como um lugar de homenagem e reflexão para as 71 vítimas do trágico acidente que aconteceu.

A Chapecoense e seus torcedores continuam a prestar homenagens e realizar cerimônias em memória das vítimas, tanto no Brasil quanto na Colômbia. É um gesto bonito de respeito e solidariedade.

Dois anos da tragédia da Chape

Em tempos de hoje, a Chapecoense está bem viva e disputando a permanência da Séria A. No entanto, há dois, anos, no dia 28 de novembro de 2016, o avião da empresa venezuelana LaMia, cai próximo ao aeroporto de Rio Negro, na Colômbia. A Chapecoense estava a caminho da disputa do primeiro jogo da decisão da Sul Americana contra o Atlético Nacional, de Medellín.

Dentro da aeronave estavam 68 passageiros e 9 tripulantes. A história feliz do time catarinense teria a partir de então um triste novo capítulo. A notícia foi devastadora e chocou o mundo. 71 pessoas morreram.

Horas depois do acidente, a confirmação de que apenas seis pessoas resistiram ao fatídico: os jogadores Alan Ruschel, Jackson Follmann e Neto, o jornalista Rafael Henzel, e os tripulantes Erwin Tumiri e Ximena Suarez.

O radialista Rafael Henzel, sobrevivinte,  publicou uma foto tirada na tarde do dia 28, antes do embarque, com o amigo e também repórter Renan Agnolin, que faleceu com outros 19 jornalistas.

Assim, nesta quarta-feira (28), não somente Chapecó, mas o mundo lembra da tragédia que poderia ter sido evitada. Mas, enfim, aconteceu. Logo mais à noite, jatos de luz verde irão iluminar o céu da cidade de Chapecó, em forma de homenagem, aos que se foram.

Quase um ano do acidente da Chape na Bolívia

No próximo domingo, 29, completa um ano do acidente da Chape, ocorrido na Bolívia. A partir de inquérito, o Ministério Público Federal, em Chapecó, concluiu apuração do acidente da aeronave da empresa LAMIA. Conforme o parecer, não há indícios de que brasileiros tenham responsabilidade pelo acidente.

A conclusão

A conclusão, a partir de todos os elementos colhidos na investigação, concluiu-se não haver evidências de que algum brasileiro possa ter dado causa ou tenha contribuído para o acidente. Também não se identificou qualquer conduta negligente ou imprudente por parte dos dirigentes da Associação Chapecoense de Futebol que efetivaram a contratação da empresa LAMIA. Além disso, não se vislumbra qualquer elemento a indicar que tenha havido pagamento de valor indevido ou outro interesse escuso na contratação da empresa LAMIA.

(Foto: divulgação)

O inquérito

Em dezembro de 2016, após reunião em Santa Cruz de La Sierra/BO com as Fiscalías boliviana e colombiana, o Ministério Público Federal em Chapecó/SC instaurou Inquérito Civil para apurar as causas do acidente com o avião da empresa boliviana LAMIA, ocorrido em território colombiano (próximo à cidade de Medellín), em 29 de novembro de 2016, envolvendo a equipe da Associação Chapecoense de Futebol.

Um dos objetivos principais era cooperar com as investigações em curso nos países vizinhos. O procedimento visava também apurar possível envolvimento de brasileiros nos eventos que acabaram resultando no acidente da aeronave, a ensejar eventual responsabilização por homicídio culposo.

Diligências

Diversas diligências foram realizadas, inclusive solicitação de informações e documentos às autoridades bolivianas e colombianas, por meio de Cooperação Jurídica Internacional. A investigação contou, ainda, com o importante apoio de investigador de acidentes aeronáuticos, indicado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA).

Oitiva

Realizou-se, também, a oitiva da Sra. Celia Castedo Monasterio, funcionária da agência de aviação boliviana AASANA, que solicitou refúgio no Brasil. As autoridades colombianas encaminharam cópia integral do procedimento investigatório criminal conduzido naquele país. Já as autoridades bolivianas, embora tenham formalmente respondido o pedido de cooperação internacional, acabaram por não encaminhar nenhuma das informações e documentos solicitados.

Causas

Em relação às causas do acidente aéreo, embora a análise conduzida pelo Grupo de Investigação de Acidentes Aéreos (GRIAA) ainda não tenha sido concluída, todos os elementos apontam para a falta de combustível, como a provável causa principal desse trágico evento.

Indícios de irregularidades

Contudo, durante a apuração, verificou-se a existência de indícios de possíveis irregularidades na autorização expedida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) nos voos da seleção argentina de futebol, também com a empresa LAMIA, em novembro de 2016, para jogo das eliminatórias da Copa do Mundo, realizado em Belo Horizonte/MG.

Esses fatos podem configurar eventual crime de prevaricação e/ou ato de improbidade administrativa, cuja apuração, contudo, se insere na atribuição da Procuradoria da República do Distrito Federal. Cabe destacar que esses voos, em princípio, também teriam sido realizados próximo ao limite de autonomia da aeronave.

Além disso, essas irregularidades e outros elementos colhidos na investigação denotam possíveis fragilidades no sistema de autorização de voos fretados pela ANAC, inclusive com indícios de ingerências indevidas para a liberação desses voos.

Medidas

Diante desse quadro, foram expedidos ofícios à Secretaria Nacional de Aviação Civil e à ANAC, dando ciência desses fatos, para adoção das medidas cabíveis em suas esferas de atribuição, bem como ao Tribunal de Contas da União, recomendando a realização de auditoria operacional nos procedimentos da Agência Nacional de Aviação Civil relativos à autorização de voos fretados, nos termos do art. 71, IV, da Constituição Federal.

Inquérito Civil nº 1.33.002.000432/2016-70

Informações: Assessoria de Comunicação / Ministério Público Federal em SC