As frentes parlamentares ocupam um papel cada vez mais relevante no Brasil. A característica é a especificidade do tema que abraça. Desta forma, os políticos se reúnem em grupos a partir de interesses em comum sobre um determinado objeto.
A organização dos deputados, em grupos, possibilita a generalidade dos partidos políticos. Por outro lado, as frentes parlamentares permitem criar um espaço alternativo de militância, não somente voltadas para a oposição, mas de maneira em que se complementam.
Assim, os deputados catarinenses avançam na criação de várias frentes parlamentares, cada qual, com seu objeto próprio.
Apoio às Cooperativas de Energia
Na semana que vem já estão programados os lançamentos de três novas frentes parlamentares. A primeira delas ocorre na segunda-feira (24), logo no início da tarde, às 14 horas. Trata-se da Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina.
O objetivo é debater assuntos importantes para o segmento, como é o caso da destinação de uma porcentagem do ICMS recolhido para que seja investido no desenvolvimento do segmento de energia elétrica no Estado. O proponente da frente voltada às cooperativas é o deputado Volnei Weber (MDB).
Consórcios Intermunicipais
No dia seguinte, na terça-feira (25), a vez do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, no Plenário Deputado Osni Régis.
A proposição é do deputado Marcos Vieira (PSDB). Ele explica que o grupo vai acompanhar as políticas públicas na área da saúde no intuito de debater e estimular o investimento nos consórcios de saúde, modelo utilizado em várias regiões do estado para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em exames de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte.
Catadores de Material Reciclável
A terceira nova Frente, será lançada da quarta-feira (26), às 13h30. Sugerida pelo deputado Marquito (Psol), ela é denominada Frente Parlamentar em Apoio às Catadoras e aos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Um dos objetivos dela, é fomentar o Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituídos por decreto federal neste ano.
Conforme o deputado, tanto o programa quanto o comitê visam fortalecer as entidades que representam os catadores de recicláveis, com melhorias nas condições de trabalho, fomento ao financiamento público e inclusão socioeconômica.
