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Estados querem compensação pelas perdas do ICMS

Eis uma questão que deveria estar tirando o sono dos brasileiros. Os governadores ainda estão tentando alguma forma de reverter ou pelo menos encontrar uma maneira de compensar a perda de arrecadação oriunda do ICMS, devido à redução da alíquota pertinente aos combustíveis.

Fórum de Governadores com o presidente Lula (Foto: Eduardo Valente / Secom)

Estima-se que as perdas girem em torno dos R$ 30 bilhões. Somente Santa Catarina o valor pode chegar a R$1,5 bilhão. A redução dos ICMS nos estados é resultado de lei sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Assim, a lei aprovada pelo Congresso recomendou que o ICMS cobrado sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações adotasse a alíquota básica, que varia entre 17% e 18% nos estados.

Dá para imaginar o quanto os consumidores estariam hoje pagando nos combustíveis, sem a dita Lei. E, se ela cair, preparem-se para uma alta do preço da gasolina, estratosférica. Os governadores estão cientes disso.

Em Brasília: objetivos alcançados

O governador eleito Carlos Moisés da Silva, acompanhado do presidente do PSL de Santa Catarina, Lucas Esmeraldino, estiveram em reunião com o capitão Jair Bolsonaro, em Brasília, nesta última quarta-feira (14).

Lucas Esmeraldino, Coronel Marcos Rocha (governador de Rondônia), Carlos Moisés( Governador de SC) e  Antonio Denarium, de Roraima.

O encontro também foi compartilhado com os demais governadores eleitos e reeleitos. O objetivo foi formalizar a ideia de aproximação, e tratar do novo pacto federativo.

O entendimento é de que haja mudanças na distribuição de tributos. Santa Catarina, por exemplo, envia em torno de 60% dos impostos ao Governo Federal, e tem menos de 20% de retorno.

A eficiência na distribuição de recursos aos estados e municípios foi uma das bandeiras da campanha presidencial de Jair Bolsonaro.

Assim, o governador eleito de SC, teve oportunidade de entregar a Bolsonaro as reivindicações que, posteriormente, serão compiladas em uma carta oficial e encaminhada ao futuro chefe da nação.

O documento entregue aponta questões como a dívida pública, excesso de gastos com folha de pagamento, segurança e saúde.

Em seu discurso, Bolsonaro se comprometeu a analisar o conteúdo, que é uma série de pedidos para sanar as contas dos Estados e do Distrito Federal, dando enfoque para uma relação de confiabilidade entre Federação e Estados.