Lei proíbe a venda de fogos de artifício com estampido

Uma boa notícia circula, a de que foi aprovado por unanimidade o projeto de lei que proíbe a venda de fogos de artifício com estampido em Lages.

Portanto, os conhecidos “foguetes”, com estouro, estes não poderão mais ser vendidos. Os luminosos permanecem.

Segundo o autor da Lei, o vereador Bruno Hartmann (Podemos), o estampido desses fogos não só prejudicam animais, mas também muito mais as pessoas (autistas, idosos, crianças, acamados, pacientes de hospitais, asilos e creches) que têm convulsões, ataques cardíacos, etc.. “Enfim, não traz benefício nenhum a ninguém”, afirma.

Por outro lado, aponta ainda, que o número de óbitos, perda de membros, cegueira, etc é muito, mas muito grande, e que os fogos representam um grande perigo.

No caso dos animais, muitos morrem tentando se proteger do barulho, as aves param de botar ovos, as vacas diminuem o leite, os cães tentam pular cerca e se machucam ou morrem, outros se enforcam nas coleiras tentando escapar.

Assim, Lages passa a ser uma das primeiras cidades do Brasil a proibir a venda desses fogos com estampido.

Florianópolis: sem fogos na virada do ano e sem Carnaval

E Florianópolis não terá Carnaval em 2021. A notícia circulou ontem, segunda-feira (21) na Capital. Seja como for, por conta da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura da Capital e a Liga das Escolas de Samba decidiram pelo adiamento do Carnaval 2021.

Desfile da escola de samba Dascuia em 2020 – Foto: Rony Costa/Divulgação/ND

Assim, o tradicional Desfie de Carnaval de Florianópolis ficará para 2022, de acordo com o Secretário de Esporte, Cultura e Lazer, Ed Pereira.

Outra decisão tomada bem mais cedo foi da não realização da tradicional queima de fogos na Beira Mar Norte, na virada do ano. Balneário Camboriú também não terá festa de virada de ano na orla da Av. Atlântica.

Alvorada de fogos de artifício acorda população de Lages

Num claro desrespeito à Lei que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampidos, exatamente às 6 horas da manhã, não se sabe onde, por cerca de cinco minutos uma rajada de foguetes se ouviu por todo o bairro Copacabana, e vizinhança, em Lages. Foi uma alvorada indigesta..

Vale lembrar que:

A partir da Lei Nº 4195, de 22 de maio de 2017 dispõe no Art. 1º: fica proibida no Município de Lages a utilização, queima e soltura de fogos de artifícios, rojões, artefatos pirotécnicos e explosivos de qualquer natureza que contenham estampido nas áreas públicas, bem como em portas, janelas, terraços, terrenos, veículos ou qualquer local direcionados as vias públicas.

A utilização, a queima ou a soltura de fogos de artifícios com estampido sujeitará os responsáveis à punição progressiva com o pagamento de multa de 02 UFML à pessoa física e de 04 UFML à pessoa jurídica, sem prejuízo de outras sanções previstas na legislação estadual e federal, além das punições administrativas, cíveis, criminais, com dobra do valor da multa no caso de reincidência.

Total desrespeito à lei dos fogos de artifício

A incontestável vitória de Grêmio sobre o Lanus, da Argentina, e a conquista do título da Libertadores da América, fez com que os torcedores retumbassem na cidade, os estouros das bombas ou foguetes, mais uma vez.

Isso que dizer que a dita lei criada para proteger os ouvidos de animais, crianças e idosos, jamais será cumprida, e nada proíbe, enquanto não haver fiscalização para coibir, ou pelo menos haja consciência e respeito de parte das pessoas.

Não há cultura suficiente em Lages, ou em qualquer lugar do Brasil, que faça com que as pessoas cumpram o que determina a tal lei. E isso, não é somente de parte de uma única torcida. Irá acontecer entre todas, assim como já ocorreu na conquista do Brasileiro, pelo Corinthians, recentemente, ou ainda por qual seja a razão para comemorar.

Porém, precisamente em Lages, o tema merece uma rediscussão, para quem sabe, extinguir a lei, ou exigir que definitivamente que ela seja exercida, com rigor.

Será o fim dos estampidos dos “foguetes”?

Chamamos de foguetes os insuportáveis estouros que acontecem a título de comemoração, ou por qualquer outra razão.

Difícil é entender como há quem goste de ouvir e provocar estes estrondos. Mas, tem.

Pois, seguindo o que vem acontecendo em muitos municípios do Brasil, a Câmara de Vereadores de Lages, acaba de aprovar um Projeto de Lei, proibindo a soltura dos tais “foguetes”.

O barulho prejudica enormemente os animais, além, é claro, das pessoas, especialmente crianças e idosos.

A Lei que ainda deverá ser sancionada pelo prefeito Antonio Ceron, não impede a soltura de fogos de artifício, aqueles coloridos e bonitos que enfeitam os céus.

O problema será fazer com que as pessoas cumpram o que determina a Lei. Talvez, deva começar pela consciência dos comerciantes, em não mais revender o produto na cidade.

(Foto: Ascom Câmara de Vereadores de Lages)

Proibição de fogos também em Lages

BrunoEm postagem pouco mais abaixo, falei de uma lei que proíbe os fogos de artifícios na cidade de Campinas, em São Paulo.

O curioso é que, descobri que o vereador Bruno Hartman, do PSDB, que é biólogo, lançou proposta semelhante para Lages.

O diferencial, é que na proposição dele, não há proíbição exatamente os fogos de artifício, mas sim, das bombas; dos foguetes. Ele quer um fim dos estouros que infernizam a vida dos animais, também de crianças e idosos.

Seja como for, já tem meu apoio. Para mim estas bombas não precisavam nem existir.