Agosto Lilás, repúdio, e o combate ao feminicídio

A violência contra a mulher no Brasil deixou de ser apenas uma estatística preocupante para se tornar uma verdadeira epidemia. O país ostenta a vergonhosa quinta maior taxa de feminicídio do mundo: 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres, segundo a OMS.

Em Santa Catarina, os números são alarmantes. Somente em 2024, 51 mulheres foram mortas vítimas de feminicídio, e até junho deste ano já foram contabilizados 23 casos oficiais. Mais de 15 mil medidas protetivas foram emitidas e quase 37 mil registros de violência foram feitos, e todos sabemos que a subnotificação é uma realidade cruel.

A deputada Paulinha, coordenadora da Bancada Feminina do Parlamento, não apenas expressou indignação com os recentes casos, mas também atua para mudar essa realidade. Das 48 propostas que apresentou, quatro se transformaram em leis de proteção à mulher, como o Programa Tem Saída, que oferece suporte a vítimas de violência doméstica, e a Semana de Conscientização sobre Relacionamentos Abusivos. Sua postura reforça que não basta lamentar, é preciso agir.

Agosto Lilás

O “Agosto Lilás”, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, não pode ser visto apenas como uma campanha simbólica. É um chamado à sociedade. “Espancadas, assassinadas, só por serem mulheres. Eu não aceito que esse seja o mundo que fica para as minhas filhas e netas”, desabafa Paulinha. E ela tem razão. Violência contra a mulher não tem partido, ideologia ou fronteira. Pode atingir qualquer uma, em qualquer lugar.

Denunciar é urgente. O silêncio é cúmplice. E a inércia institucional só perpetua o ciclo de violência. É preciso políticas públicas, recursos, fiscalização rigorosa das medidas protetivas e educação desde cedo sobre respeito e igualdade de gênero. O Brasil não pode mais aceitar que mulheres morram por serem mulheres. Se você sofreu ou presenciou violência, ligue 180. Não se cale.

Foto: Agência AL

Feminicídios: março tem o menor número dos últimos 10 anos

Os dados são da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-SC), e mostram que o Estado registrou, no mês de março de 2025, o menor número de feminicídios dos últimos dez anos: foram duas vítimas, contra dez no mesmo período de 2024, o que representa uma redução de 80%.

Relevante a informação de que Santa Catarina alcançou um marco histórico no combate à violência contra a mulher.

Mês de março

O levantamento leva em consideração apenas os casos registrados no mês de março, permitindo uma comparação direta com anos anteriores.

Em 2015, por exemplo, foram cinco casos no mesmo mês — número mais que o dobro do registrado este ano. O dado é parte do relatório mensal elaborado pela Diretoria de Inteligência Estratégica, com o apoio da Gerência de Estatística e Análise Criminal (Geac/Dine).

Para o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Flávio Graff, o resultado é fruto do trabalho conjunto das forças policiais e do investimento constante em ações de prevenção e acolhimento.

Autor de feminicídio condenado a 17 anos de cadeia

O Tribunal do Júri da comarca de Lages, nesta terça-feira, condenou um homem por matar de forma brutal e enterrar o corpo da companheira, com a qual viveu 30 anos. O réu foi condenado a 17 anos de reclusão.  Ele deve cumprir a pena em regime inicial fechado.

Ao crime contra a vida, os jurados reconheceram as qualificadoras do feminicídio, motivo torpe e crueldade. O juiz substituto André Romanelli presidiu os trabalhos e na sentença negou ao réu o direito de recorrer da decisão em liberdade. Agora vai ter tempo para pensar sobre o que fez.

NCI/TJSC – Serra e Meio-Oeste

Não contrata condenados na Lei Maria da Penha e feminicídio

O projeto de Resolução Nº 0002/2019, aprovado pelos vereadores de Lages, impõe condição para nomear funcionários em cargos comissionados existentes no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Lages. A exigência e de que não estejam condenados na Lei Maria da Penha ou por feminicídio.

Assim, o Art. 2º da Resolução, determina que antes da nomeação para cargo de provimento em comissão a pessoa indicada, obrigatoriamente, deverá apresentar declaração de que não se encontra na situação de vedação de que trata o artigo anterior.

Caberá ao Poder Legislativo Municipal a fiscalização de seus atos em obediência a presente Resolução.

Foto: Aline Borba (Câmara de Lages)

Audiência sobre feminicídio e violência contra as mulheres

Ressalto mais uma vez a boa iniciativa em debater os assuntos feminicídio e violência contra a mulher, através de audiência pública, na Câmara de Vereadores de Lages, na tarde desta quinta-feira (27).

Proponente das audiências a deputada estadual Marlene Fengler (PSD), e ao lado, o prefeito Antonio Ceron

A iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, debate o crescimento da violência contra as mulheres em Santa Catarina e planeja estratégias de enfrentamento. Esta é parte de outras seis audiências macrorregionais.

Dados

No Brasil, a cada três mulheres, uma já foi vítima de violência. Em Santa Catarina, só neste ano, até agora, foram registrados 28 feminicídios. Em 2018, foram 35 casos, conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Conforme o Tribunal de Justiça há 41.743 processos em andamento nas comarcas catarinenses envolvendo violência doméstica contra a mulher.

Número que só está abaixo de processos relacionados ao tráfico de drogas. Pelas pesquisas, cerca de 60% dos casos, os agressores são alguém conhecido da vítima. E apesar das campanhas e dos debates, mais da metade, 52% das mulheres se calam.

Informações: Rossani Thomas / Fotos: Deise Ribeiro     

Audiência debate sobre a violência contra mulheres

Um assunto inesgotável. Precisa sim ser debatido inúmeras vezes, até que um dia o objetivo seja alcançado.

Sendo assim, a deputada estadual Marlene Fengler (PSD), estará em Lages nesta próxima quinta-feira (27), para novo debate sobre a violência contra as mulheres e feminicídio, durante audiência pública.

A discussão ocorre na Câmara de Vereadores de Lages, a partir das 14 horas.

Foto: Agência Alesc

Mulher, mais do que um dia

O 8 de março é muito especial. Marca o Dia Internacional da Mulher. Porém, é um alguém que deve ser valorizada sempre, todos os dias da vida. Um ser único. Costumo dizer que são deusas vestidas de gente, um carinho singular para quem os espaços da igualdade em todos os sentidos.

As agressões desmedidas contra muitas delas, ainda refletem o quanto há discriminação machista por parte de homens sem consciência. Agridem, e matam, engrossando as estatísticas dos feminicídios. Um problema que precisa constantemente ser combatido.

Nossas mulheres precisam do respeito, do reconhecimento, da valorização. Que este dia 8 de março não fique apenas na simbologia do que elas representam. Mas um reforço pela dignidade humana. Do real valor de um ser grandioso, e que merece ser tratado como igual perante as leis, e resguardado por seus direitos de viver plenamente, feliz e cercada de amor.

Meus parabéns a todas!

Audiência Pública debate a violência contra a mulher

O combate ao feminicídio e as agressões às mulheres serão temas de audiência pública na Câmara de Vereadores de Lages, a partir das 19 horas, desta quarta-feira (6).

A proposição é da vereadora Aidamar Hoffer (PSD), que é também presidente da Frente Parlamentar de Combate à Violência contra a Mulher.

Na ocasião serão apresentados números deste tipo de violência na Região, e que contará com expressiva presença de autoridades para o debate.

O objetivo é levar uma mensagem para a sociedade para que possa pelo menos minimizar o alarmante índice de crimes contra as mulheres. A comunidade está convidada.

(Foto: Ascom Câmara de Vereadores de Lages)