Fernanda Cordova avança no tabuleiro político da Serra

Nos bastidores da política da Serra Catarinense, cresce a percepção de que Fernanda Cordova adota uma estratégia distinta na corrida para 2026. Ex-prefeita de Palmeira por dois mandatos e atualmente na Casa Civil, ela tem investido em uma construção política gradual, discreta e fortemente ancorada no território, sem os movimentos tradicionais de pré-campanha.

A presença constante nos municípios da região, acompanhando agendas institucionais, investimentos e atividades locais, indica uma atuação focada mais na ocupação de espaços e no relacionamento direto do que no discurso público. Para analistas, esse tipo de estratégia costuma ter peso significativo em eleições de base regional.

Embora a Serra represente um desafio eleitoral complexo e qualquer projeção maior exija ampliação de densidade de votos, Fernanda reúne atributos considerados favoráveis: histórico de gestão sem questionamentos, baixa rejeição e perfil equilibrado e conciliador, que facilita o diálogo com diferentes setores.

Com isso, seu nome deixou de ser periférico e passou a integrar, com mais atenção, o tabuleiro político regional.

Foto: Alisson Magalhães

Tema Livre: conversa com a Assessora Especial da Casa Civil

No Tema Livre inétito gravado na manhã desta sexta-feira (18), a conversa foi com a Assessora Especial da Casa Civil, na Serra Catarinense, do Governo de SC, Fernanda Córdova.

A também ex-prefeita de Palmeira ralatou o trabalho de ligação entre o governo e as prefeituras da Amures, e elencou algumas conquistas. Questões no campo político também foram assunto duranre a entrevista.

Horários do programa na NETV

Segundas (00:30h, 08:30h, 17:30h); Terças (04h, 15h, 19:30h); Quartas (10h, 20:30h); Quintas (07:30h,

15h); Sextas (10h, 21:30h); Sábados (02:30h, 14:30h), e nos Domingos (01:30h, 11h).

Na internet acesse: www.novaeratv.net.

Foto: Alair Sell

Filho de Jorginho Mello desiste da nomeação à Casa Civil

Estava marcada para a tarde desta terça-feira (9) a posse de Felipe Mello, filho do governador, na Casa Civil, após a derrubada da liminar que impedia a condução dele à Pasta.

Foto: Portal Guarema News

No entanto, diante dos fatos vividos por ele nestes últimos dias, a decisão foi a de não tomar posse, mesmo entendendo a legalidade da indicação. Segundo disse, irá seguir ajudando o pai, fora do governo. Disse ainda que não precisa do emprego, pois, pode se manter na advocacia.

Filipe teve a qualidade técnica reconhecida, o que validou a indicação política ao cargo de secretário da Casa Civil. Classificou o fato de ser filho de Jorginho, um “defeito biológico”, apenas.

Por hora, segue interinamente na condução da Pasta, a secretária-adjunta Maria Teresinha Debatin, até que um novo indicado seja definido.

O anúncio da decisão de não assumir o cargo foi publicado por ele nas redes sociais.

Derrubada a liminar que impedia a nomeação de secretário

Decisão que acolhe pedido feito pela PGE/SC foi publicada nesta segunda-feira, 8 – Foto: Divulgação / PGE

O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e revogou, nesta segunda-feira, 8, a liminar que impedia a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário da Casa Civil do Governo.

O despacho foi expedido no âmbito do mandado de segurança coletivo movido pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra Santa Catarina. A decisão viabiliza a posse de Mello.

No Agravo Interno apresentado nesta segunda-feira, que foi atendido pelo TJSC, os procuradores do Estado expuseram que a decisão contrariou expressamente a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e subverteu o sistema de precedentes e os efeitos dela decorrentes.

O pedido protocolado pelo Estado na tarde desta segunda-feira também esclareceu que o Decreto 1.836/2008, de autoria do ex-governador Luiz Henrique da Silveira, não poderia ser aplicado ao caso de Filipe Mello. Isso porque o dispositivo não se aplica aos cargos políticos, mas apenas a cargos em comissão e funções gratificadas, situações diferentes dos cargos de atuação política, que são os de Ministros de Estado, Secretários de Estado e Secretários Municipais. No caso dos cargos de natureza política, abre-se espaço apenas para a avaliação – sempre discricionária – da qualificação do nomeado.

O desembargador Gilberto Gomes de Oliveira também disse que não há impedimento em razão do Decreto 1.836/2008: “Isso porque, o art. 1º do referido Texto Legal veda a nomeação de cônjuge, companheiro(a) ou parente, até terceiro grau, do Governador e Vice-Governador do Estado, para cargo em comissão, de confiança ou de função gratificada na administração pública estadual direta e indireta.

Impedimento a Filipe Mello: PGE procura reverter

Em relação ao pedido de suspensão da liminar que impede a nomeação do advogado Filipe Mello para o cargo de secretário da Casa Civil do Governo de Santa Catarina, protocolado na sexta-feira, 5, pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), o órgão central de serviços jurídicos está buscando meios para reverter a decisão da Justiça.

Tribunal de Justiça de SC / Foto: Ascom

Já nesta segunda-feira (8), quando retorna o expediente regular do Tribunal de Justiça, um novo despacho poderá considerar a defesa, de que a nomeação do filho do governador no primeiro escalão do Governo, não causará prejuízo à Administração do Estado, e nem configura nepotismo. 

“Ativismo judicial”

Por outro lado, o meio político favorável à indicação do Filipe Mello, filho do governador, ao cargo de Secretário de Estado da Casa Civil, em Santa Catarina, partiu em defesa da nomeação. A decisão judicial que por hora impede a condução do processo, tem sido criticada.

Deputado Eduardo Bolsonaro / Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Cito o exemplo do deputado federal por São Paulo, Eduardo Bolsonaro (PL), que, através de vídeo saiu em defesa da decisão do governador Jorginho Mello (PL). O deputado considera ser “ativismo judicial”, ao comparar o que ocorreu com o próprio pai, na Presidência da República, marcado por conflitos judiciários.

No entender dele, tal situação também ocorre nos estados e municípios. Enfim, resta aguardar por nova posição da justiça catarinense. 

Justiça barra nomeação do filho do governador na Casa Civil

Para quem acompanha as redes sociais, não são poucas as críticas mediante a nomeação do Filipe Mello, filho do governador Jorginho, a um cargo no primeiro escalão e de alta configuração no contexto decisório dentro do Governo, a Casa Civil.

Justiça acatou ação impetrada pelo diretório estadual do Psol, e barrou a nomeação de Filipe Mello à Casa Civil. A PGE/SC vai recorrer / Foto: Reprodução/Redes Sociais/Jorginho Mello

Grande parte da sociedade não entende o processo, e vê como nepotismo. Ocorre exatamente quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Essa é a configuração na forma da lei.

E, tomando por base essa configuração, a Justiça, através do desembargador João Marcos Buch, suspendeu nomeação de filho de Jorginho Mello em secretaria de SC. Ele acatou ação impetrada pelo diretório estadual do PSOL e citou súmula do STF que proíbe nomeação de parentes.

A nomeação do filho

Jorginho Mello (PL) chegou a nomear o próprio filho no lugar de Estêner Soratto (PL), que deixou o cargo no final do ano passado para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Tecnicamente, Filipe Mello preenche todos os requisitos, para ser o novo secretário da Casa Civil de Santa Catarina.

Foi secretário de Planejamento do estado entre 2011 e 2012, durante a gestão de Raimundo Colombo (PSD). Ele também foi secretário executivo de Assuntos Internacionais entre 2013 e 2014 e secretário do Turismo, Cultura e Esporte, de 2014 a 2016. É nesse critério que está o embasamento para que Filipe assuma o cargo dentro do Governo.

PGE emite Nota à Imprensa. Confira abaixo:

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebe com surpresa a respeitável decisão do juiz de direito de 2º grau plantonista, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Marcos Buch, publicada na noite desta quinta-feira (4), que impede a nomeação do advogado Filipe Mello no cargo de secretário da Casa Civil.

A decisão foi concedida em regime de plantão sem que o Estado pudesse se manifestar previamente, em respeito ao princípio constitucional do contraditório, e sem que houvesse urgência para tanto, uma vez que não havia risco de perecimento do alegado direito, caso houvesse a manifestação prévia do ente público.

A Procuradoria adotará as medidas judiciais necessárias para garantir o direito de nomeação, que é prerrogativa do chefe do Poder Executivo assegurada por pacífica, firme e já antiga jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, fato, aliás, reconhecido pela própria decisão judicial, e invalidar a decisão que, embora respeitável, é maculada de inconstitucionalidade.

Florianópolis, 4 de janeiro de 2024.

MDB pode ampliar participação no governo de Jorginho Mello

O atrelamento do MDB com o governo de Jorginho Mello pode se fortalecer ainda mais, caso seja aceita a indicação futura do novo Secretário da Agricultura, em substituição ao atual, Valdir Colatto. A busca de mais espaço no governo sempre foi uma aspiração do Partido, que vê agora a oportunidade de ter nova indicação efetivada.

Ex-deputado Moarcir Sopelsa entre os sondados para assumir a Secretaria de Agricultura / Foto: Vicente Schmitt / Agência AL

Estão na lista dos possíveis, o ex-deputado Moacir Sopelsa, o deputado federal Rafael Pezenti, entre outros. A perspectiva vem da esperada mexida no colegiado, e as concessões ao MDB podem se multiplicar a partir de um olhar mais à frente, em 2026.

Nessa mesma leva da reforma administrativa, o governador poderá ainda mexer na Secretaria de Administração, da Casa Civil e na Fesporte, ainda neste mês de dezembro ou no mais tardar, em janeiro.

Ensino superior gratuito em SC passa por contestações

Deputados já debateram a questão em Plenário e levantaram uma série de questões sobre a fórmula pensada para transformar a promessa de campanha do governador Jorginho Mello (PL), em realidade.

Recentemente, a Associação de Mantenedoras Particulares de Educação Superior de SC (AMPESC) promoveu várias reuniões com grupos chaves alertando para que o programa Faculdade Gratuita proposto pelo governo do Estado não exclua 70% dos alunos do ensino superior particular em SC.

Reunião dos dirigentes da AMPESC na ALESC (Crédito: Divulgação)

As conversas dos dirigentes da entidade envolveram a própria Secretaria de Estado da Educação, a Casa Civil, e até mesmo o presidente da Assembleia Legislativa (ALESC), Mauro de Nadal. Aliás, na Alesc, os dirigentes percorreram alguns gabinetes dos parlamentares com intuito de apresentar dados, obter informações sobre a proposta do governo e alertar para as dificuldades que o sistema particular de ensino enfrentará de acordo com o modelo de programa defendido hoje. Enfim.

Está muito claro que o Governo terá de rever a ideia, e detalhar melhor o que será aplicado. De acordo com a AMPESC, a cada 10 estudantes, somente três terão acesso ao programa Faculdade Gratuita que, e que, segundo a SED chama-se agora Universidade Gratuita. É certo que o debate deverá envolver o próprio governador Jorginho Mello, nos próximos dias.