Unir forças para defender o fortalecimento das corporações de Bombeiros Voluntários de Santa Catarina, será o principal trabalho da Frente Parlamentar a ser instalada nesta terça-feira (14), na Alesc. Hora de dar um basta às controvérsias que têm criado um discurso contrário, justamente, a um serviço que só tem feito o bem para a sociedade.
O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) é um dos autores da proposição da Frente Parlamentar. Segundo ele, há em Santa Catarina 31 unidades de bombeiros voluntários. Elas atendem 50 municípios que totalizam mais de 1,6 milhão de habitantes.
Entre as corporações, destacam-se os bombeiros voluntários de Joinville, instituição que completou 130 anos de atividades ininterruptas em 2022.
Importante valorizar os demais representantes do colegiado de deputados engajados nessa luta. Cito Napoleão Bernardes, Padre Pedro Baldissera, Fernando Krelling, Lunelli, Matheus Cadorin, Paulinha, Volnei Weber, Oscar Gutz, Altair Silva, Ivan Naatz, Julio Garcia, Maurício Eskudlark, Ana Campagnolo, Rodrigo Minotto, Jair Miotto, Marcos Vieira e Fabiano da Luz. (Foto: Bruno Collaço / Agência AL)
Mobilização
Espero ainda que haja engajamento de outros parlamentares. Na verdade, toda a Casa deveria abraçar a causa. Seja como for, está entre os objetivos da Frente, ser instrumento de mobilização contra o Projeto de Lei 4.363/01, aprovado na Câmara dos Deputados no final do ano passado, que torna ilegal o funcionamento de corporação de bombeiros voluntários em todo o país.
A matéria está tramitando no Senado Federal. Difícil entender a razão da esfera federal ter aprovado o projeto determina que apenas bombeiros militares podem usar os termos “bombeiro e “corpo de bombeiros”. A questão piora na medida em que a nova regra também dá competência aos corpos de bombeiros militares para regulamentar e autorizar o serviço feito por civis.
Conforme explica Dr. Vicente, na prática, proíbe o funcionamento dos corpos de bombeiros voluntários no país. Por fim, outra meta será a de pressionar pela garantia de efetividade no repasse de recursos e equipamentos do governo estadual aos bombeiros voluntários. No Rio Grande do Sul, a Frente Parlamentar já foi instalada na Assembleia Legislativa.