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Audiência pública em Brasília destaca turismo rural

Realizada recentemente pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, em Brasília, a audiência pública proposta pela deputada federal Daniela Reinehr (PL-SC) reuniu lideranças e representantes do setor para discutir políticas públicas de fortalecimento do turismo rural em Santa Catarina.

Valdir Della Giustina durante a audiência – Foto: divulgação

A Serra Catarinense esteve representada por Valdir Della Giustina, presidente do Conselho de Turismo da Serra Catarinense (Conserra) e representante da IGR Serra Catarinense.

Durante sua participação, ele apresentou os avanços da região, destacando a integração entre os municípios, a qualificação dos empreendimentos, a criação de novos roteiros turísticos e o fortalecimento da governança regional.

Segundo Valdir, a Serra Catarinense vive um momento de consolidação como um dos principais destinos brasileiros de turismo rural, de natureza, gastronômico e de inverno, resultado da parceria entre poder público, iniciativa privada e entidades do setor.

Daniela Reinehr propôs a realização do debate / Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A audiência foi elogiada por promover o diálogo entre as diferentes regiões catarinenses e dar visibilidade às experiências bem-sucedidas do Estado. A iniciativa da deputada Daniela Reinehr também reforçou a importância do turismo rural como instrumento de desenvolvimento econômico, preservação cultural e geração de renda para os municípios do interior.

Com a participação no debate, a Serra Catarinense reafirmou seu protagonismo no turismo estadual e nacional, evidenciando que planejamento, governança e investimentos têm sido fundamentais para o crescimento do setor na região.

Audiência pública reforça combate a javalis em SC

A superpopulação de javalis voltou ao centro do debate em Santa Catarina. Em audiência pública promovida pelo deputado Lucas Neves (Republicanos), cerca de 200 pessoas lotaram um dos plenários da Assembleia Legislativa para discutir os impactos da espécie invasora, considerada uma das maiores ameaças ao campo.

Agricultores relataram prejuízos provocados pela destruição de lavouras, ataques a rebanhos e danos ambientais, enquanto controladores da espécie defenderam o fortalecimento da caça regulamentada como principal ferramenta para reduzir a população de javalis.

Durante o encontro, representantes do Governo do Estado apresentaram os resultados da Lei Estadual nº 18.817/2023, de autoria de Lucas Neves, que criou medidas de apoio ao controle da espécie em Santa Catarina.

Dados do Ibama revelam a dimensão do problema: aproximadamente 30 mil javalis são abatidos por ano no Estado, número que ainda é insuficiente para conter o avanço da população, já que a reprodução do animal ocorre em ritmo acelerado.

O consenso entre os participantes foi de que é necessário ampliar as ações integradas entre poder público, produtores rurais e controladores credenciados para evitar que os prejuízos continuem crescendo.

Fotos: Jeferson Baldo / Agência Alesc

Audiência pública debate os desafios da acessibilidade

A Prefeitura de Lages promove, no dia 25 de março, uma audiência pública para debater a acessibilidade em edificações privadas e calçadas do município. O encontro, aberto à comunidade e realizado na Acil, irá apresentar os avanços no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público de Santa Catarina em 2020, além de discutir melhorias na legislação e na infraestrutura urbana.

Entre os destaques estão os progressos na chamada “rota segura”, com ampliação de calçadas adequadas e melhorias em espaços públicos, como praças e prédios municipais. O debate também será pautado por legislações como a Lei Brasileira de Inclusão e a NBR 9050. Apesar dos avanços, o município reconhece que ainda há desafios e reforça a importância da participação popular para construir uma cidade mais acessível e inclusiva.

A realização dessa audiência pública é fundamental e necessária. A acessibilidade ainda é um dos grandes gargalos das cidades brasileiras, e discutir o tema de forma aberta, com participação da comunidade, mostra maturidade na gestão pública. Mais do que cumprir leis, garantir acessibilidade é assegurar dignidade, autonomia e igualdade para todos, especialmente pessoas com deficiência, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

O avanço em Lages é positivo, mas o desafio é permanente. A cidade só se tornará verdadeiramente inclusiva quando a acessibilidade deixar de ser vista como obrigação legal e passar a ser tratada como princípio básico de qualquer planejamento urbano.

Deputado propõe debate para apoiar produtores de cebola

O deputado estadual Mário Motta (PSD) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa a proposta de realização de uma audiência pública para discutir medidas de apoio aos produtores de cebola em Santa Catarina. O debate deverá ocorrer na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural e busca enfrentar a crise enfrentada pelo setor, que, segundo o parlamentar, não é de produtividade, mas de preços e de mercado.

Motta destacou a falta de planejamento público para garantir a continuidade da atividade, defendendo ações emergenciais e estruturais, como renegociação de dívidas, subvenção de juros, apoio à comercialização e avaliação das importações durante o pico da safra. Entre as propostas também estão a inclusão da cebola no Prêmio de Escoamento de Produto (PEP) e a criação de um programa estadual de diversificação produtiva para o Alto Vale do Itajaí.

O parlamentar defendeu ainda um planejamento de médio e longo prazo para reduzir a vulnerabilidade dos produtores às oscilações de preço, com incentivo à agroindustrialização, crédito direcionado e apoio técnico, ressaltando a necessidade de políticas públicas permanentes e com visão de futuro.

Câmara de Lages debate futuro e modelo da Festa do Pinhão

Foto: Bruno Heiderscheidt de Oliveira (Câmara de Lages

Nesta quinta-feira (15), às 19h, a Câmara de Vereadores de Lages realiza uma audiência pública para ouvir a comunidade e as autoridades locais sobre a avaliação da Festa do Pinhão 2025 e discutir o modelo do evento para o próximo ano.

 

Mais uma vez, o tradicional evento, um dos maiores símbolos culturais e turísticos da cidade, entra em pauta, refletindo a busca por um formato ideal que equilibre tradição, identidade local, sustentabilidade e resultados econômicos.

Audiências públicas sobre pessoas em situação de rua

A população em situação de rua em Santa Catarina teve um aumento de 76% entre 2021 e 2023, totalizando 9.989 pessoas, segundo levantamento do Observatório da UFMG. O índice é superior à média nacional.

A Comissão de Direitos Humanos é presidida pelo deputado Junior Cardoso (PRD).
FOTO: Jeferson Baldo/Agência AL

Em resposta a esse cenário, cinco audiências públicas para tratar da realidade das pessoas em situação de rua no estado foram deliberadas por unanimidade na manhã desta quarta-feira (3), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Família da Assembleia Legislativa.

A iniciativa foi proposta pelo deputado Alex Brasil (PL) e será promovida em diferentes cidades do estado. O ciclo de debates ainda não tem data definida.

Audiência também tratará da população migrante

Além disso, de autoria do deputado Marquito (Psol), o colegiado também acatou a realização de uma audiência pública para discutir as dificuldades enfrentadas pela população migrante em Santa Catarina. A data da audiência ainda será definida.

Deputado Zé Trovão lidera debate sobre controle do javali

O deputado federal Zé Trovão (PL/SC) promove nesta quarta-feira (27), às 14h, audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o controle populacional do javali europeu no Brasil. A espécie é considerada praga agrícola, responsável por grandes prejuízos nas lavouras, riscos à pecuária e ameaça à biodiversidade.

O encontro, requerido pelo parlamentar catarinense, reunirá autoridades e especialistas como o ministro do STF Kássio Nunes Marques, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o deputado Pedro Lupion (presidente da FPA), além de representantes do Ministério da Agricultura, Exército, Polícia Federal, Embrapa, CNA e entidades ligadas à caça e proteção animal.

Zé Trovão defende que a discussão é necessária para equilibrar preservação ambiental, segurança alimentar e a defesa da agropecuária nacional. A audiência será realizada no Plenário 06 do Anexo II da Câmara e terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa.

Foto: Assessoria de Imprensa

Resultado da audiência pública sobre Linha Férrea Tronco Sul

Para quem não soube, lembro que no dia 1º de julho, ocorreu uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir a suspensão da operação da Linha Férrea Tronco Sul — ferrovia estratégica que liga os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, afetando diretamente a cidade de Lages e diversas regiões do Sul do país.

A iniciativa foi resultado de um pedido feito pelo vereador de Lages, Jonata Mendes, à deputada federal Daniela Reinehr, que prontamente atendeu à solicitação e protocolou o requerimento da audiência na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados.

Passados alguns dias, o vereador Jonata Mendes conta ao Blog os avanços conquistados após a audiência. Confira o que ele disse no vídeo abaixo:

Como adiantou o vereador, governos do Sul trataram do assunto

Nesta terça-feira, 8, em Santa Catarina, os governadores Jorginho Mello, do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex e o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Mato Grosso do Sul, Jaime Elias Verruck, debateram a questão das ferrovias dos quatro estados e ter uma ligação comum entre todos, a Ferrosul.

Fotos: Roberto Zacarias / SECOM

O grupo decidiu criar uma comissão oficial para participar do debate nacional sobre a renovação das concessões ferroviárias e defender os interesses comuns. Cada estado vai indicar os representantes que vão trabalhar nos planos de ação.

Por determinação de Jorginho Mello, Santa Catarina vai ser representada pelos secretários de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Beto Martins, do adjunto da mesma pasta, Ivan Amaral, e do secretário adjunto de Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando.

Junto com os representantes dos outros estados eles vão trabalhar o mapa ferroviário dos quatro estados, aquilo que é convergente para a comissão e definir a espinha dorsal fundamental, a Ferrosul, para o desenvolvimento ferroviário no Sul.