Está em fase de planejamento a realização de uma importante audiência pública, em São Joaquim, com o objetivo de discutir as questões envolvendo a Rota Caminhos da Neve.
O dia 20 de junho de 2025 é a sugestão da data, e o local, o São Joaquim Park Hotel (Foto), a partir das 14hs.
Além da pavimentação do trecho restante, em Santa Catarina, entre São Joaquim e a Ponte das Goiabeiras, o assunto será mais abrangente aos problemas vividos no lado gaúcho, da Ponte até Bom Jesus.
Os temas irão avançar para uma forte explanação da importância econômica existente na região, com a criação de um corredor turístico do litoral catarinense até à Serra gaúcha, incluindo as dificuldades de trânsito na rodovia, especialmente por caminhões bitrem, com madeira, de frutas, transporte escolar, entre outros.
Também na pauta, a criação de um contorno viário em São Joaquim, para facilitar o escoamento das frutas e demais produções locais, facilitando ainda o deslocamento turístico.
Entre as autoridades a serem convidadas, o Ministro dos Transportes, Renan Filho; Diretor-Presidente do Dnit, Fabrício Galvão; os governadores Jorginho Mello – SC e Eduardo Leite (RS); o Diretor-Executivo da FRENLOGI – Frente Mista Parlamentar de Infraestrutura e Logística do Congresso Nacional, Edinho Bez; os senadores Luís Carlos Heinze (RS), Espiridião Amim e Ivete da Silveira (SC); Além de diretores de entidades, Prefeitos, Representantes e Lideranças da região.
A audiência aprovada na Comissão de Assuntos Municipais, partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo) / Foto: Giovanni Kalabaide / Agência AL
Moradores em situação de rua precisam de atenção diferenciada. O problema não é localizado em um ou outra cidade, mas em todo o Estado. Os gestores municipais, em algumas localidades, até tentam encontrar soluções, mas não conseguem, de maneira eficácia atender a questão. O assunto agora entra num debate mais amplo, a partir de uma audiência pública na Assembleia Legislativa.
A discussão irá avançar até que possam encontrar a melhor estratégia e alternativas concretas para conter o crescimento da população de rua em Santa Catarina. debate ocorre nesta quarta-feira (12), às 10h30, no auditório Deputada Antonieta de Barros, no Palácio Barriga Verde. A proposta partiu do deputado Matheus Cadorin (Novo).
População de rua em números
De acordo com o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Santa Catarina passou de 5.678 pessoas em situação de rua em 2021 para 9.989 em 2023. As cidades com os maiores índices são Florianópolis, Joinville, Itajaí, Blumenau e Balneário Camboriú.
Foi aprovado nesta quarta-feira (11), um requerimento na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para realizar uma audiência pública para discutir a possibilidade de federalização do Porto de Itajaí.
A iniciativa é do deputado Zé Trovão, e visa promover um debate amplo e transparente sobre as implicações dessa medida para o município, o estado de Santa Catarina e para o setor portuário nacional.
De acordo com o requerimento, a federalização do Porto de Itajaí poderia trazer diversos impactos, tanto positivos quanto negativos, para a região.
Para o deputado, a audiência pública é fundamental para garantir que todos os segmentos da sociedade sejam ouvidos e para que as decisões sobre o futuro do Porto de Itajaí sejam tomadas de forma democrática e transparente.
Segundo ele, são mais de 3.000 empregos de caminhoneiros, ligados direta ou indiretamente ao Porto. “Não queremos, que a principal economia de um município tão importante para o Estado, saia das mãos de Itajaí, sem uma discussão aprofundada com os interessados”, pontuou Zé Trovão.
A morosidade para conclusão da obra de asfaltamento da SC-370, que liga os municípios de Urubici e Rio Rufino, será tema de Audiência Pública a ser realizada nesta quinta-feira (21), na Câmara de Vereadores de Urubici, às 18h30.
A audiência, organizada pelo deputado Marcius Machado (PL), servirá para trazer respostas à comunidade. Estão convocados para prestar esclarecimentos, representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa responsável pela obra.
Segundo o deputado, a pavimentação do importante trecho já deveria ter sido entregue em fevereiro deste ano. Enquanto isso, a obra causa um transtorno grande para comerciantes, agricultores e moradores da região.
Importante que aconteça esta audiência pública, até para que se esclareça todas as dúvidas a respeito do plantio ou não de pinus da Coxilha Rica, ou se engavete de vez a questão.
Sessão Itinerante em Criciúma / Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL
Assim, através de iniciativa do deputado Lucas Neves, está, portanto, prevista a realização de uma audiência pública para discutir a proposta de Ivan Naatz, que busca proibir o reflorestamento; setor florestal da Serra catarinense é fundamental para economia local
Nesta terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, no primeiro dia do ALESC Itinerante em Criciúma, a realização do evento, em Lages. “Essa proposta é descabida e sem propósito. Peço que essa ideia não avance aqui na casa”, declarou Lucas Neves na tribuna.
A data e o local da audiência pública serão divulgados em breve pela Assembleia Legislativa.
Num tempo em que o papel da polícia está sendo questionado, representantes das forças de segurança pública de Santa Catarina participaram de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Segurança Pública (CSP), nesta segunda-feira, 11, na Alesc. Tem sido evidente a inversão de valores. No entanto, a discussão é válida.
A audiência da CSP, na Alesc / Fotos: Vicente Schmitt / Agência AL
Os agentes de segurança reforçaram que atuam dentro dos protocolos, porque quando lidam com a violência é muito difícil para o policial enxergar o cenário e reagir, sem que possam deixar de lado os protocolos de uso escalonado da força, na tentativa de antecipar as ações. “Basicamente o policial reage a uma situação de violência e se está diante de uma situação letal, não vai esperar levar um tiro, vai usar a força letal, é o estado agindo”, afirmou o comandante da 1ª Região da Polícia Militar (PMSC), coronel Dante da Costa Chierighini.
O coronel ainda observou que a forma com que a polícia é recebida nas comunidades é determinante para o nível de agressividade na resposta da instituição.
O debate deve prosseguir em SC
Já o secretário de Segurança Pública, deputado Sargento Lima (PL), ponderou a necessidade de as forças de segurança seguirem manuais e protocolos e convidou os interessados a discutir uma nova proposta de protocolo de abordagem policial, a partir de novos debates.
A audiência foi proposta pelo deputado Jessé Lopes, presidente da CSP, na Alesc / Fotos: Vicente Schmitt / Agência AL
Jessé Lopes (PL), presidente da CSP e propositor da audiência pública, destacou a importância da segurança pública e do debate aberto proporcionado pela oitiva popular. “O papel do estado é garantir a ordem e as polícias são as instituições responsáveis por isso, por isso é bom fazer um debate aberto”, avaliou Jessé. (Fonte: Agência Alesc).
A deputada federal Daniela Reinehr (PL/SC) preside nesta quarta-feira (29), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, uma audiência pública, para tratar dos efeitos da portaria que interfere na abertura do comércio nos domingos e feriados.
Deputada Daniela Reinehr / Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Segundo disse, o Ministério do Trabalho e Emprego foi convidado, mas não irá comparecer. No entanto, a audiência foi mantida com a participação de quem tem interesse e está disposto a discutir o tema.
Ela lembra que foi protocolado um pedido para revogar a Portaria, que não tem pé nem cabeça, especialmente num momento em que o Natal está chegando. “Na semana passada a portaria foi suspensa, mas a briga é pela revogação total, pelo absurdo que ela representa”, disse a deputada.
Boa parte da sociedade catarinense ainda não tem noção do sério problema da proliferação do javali, especialmente nas regiões Serrana, Meio Oeste e Oeste do Estado. O animal invasor, que não tem predador natural, se procria muito rápido.
Javali é espécie exótica invasora e causa prejuízos ao meio ambiente e à agricultura — Foto: Pixabay
O resultado do descontrole atinge a produção de lavouras de milho e múltiplos ataques à criação de ovelhas e outros pequenos animais, como potros e terneiros, sem falar dos prejuízos ao meio ambiente. O campo pede socorro. Pois, isso tudo não sensibiliza órgãos federais.
Prova disso é a suspensão nacional de novas licenças para a caça, ocorrida após a publicação de um novo decreto em 21 de julho deste ano, o qual estabeleceu critérios para aprovação da emissão de autorizações para o controle de fauna. Por esse motivo, o Ibama suspendeu preventivamente as novas autorizações de manejo em vida livre, nas modalidades de caça ativa, ceva ou espera, até que as adequações necessárias sejam feitas.
Santa Catarina não pode esperar
Dos gabinetes, longe de toda a crise, dificilmente tais adequações serão feitas. O problema tem de ser enfrentado por quem realmente vive na pele o dia a dia, o avanço destrutivo dos javalis. É por esta razão que há, no Estado, uma luta constante para encontrar uma solução para ontem, respaldada pela Assembleia Legislativa.
Deputado Lucas Neves (Podemos) é o proponente da audiência pública / Foto: Solon Soares/Agência AL
Nesta quinta-feira, 26, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Lages, a partir das 19 horas, o assunto será debatido em uma audiência pública. Dela, deverá sair uma resolução. A iniciativa é do deputado Lucas Neves (Podemos), e que está recebendo apoio de inúmeras correntes.
O controle populacional e o manejo sustentável do javali são o grande propósito do debate. Volto a dizer. O javali representa uma grave ameaça para a sanidade animal, a agropecuária e o meio ambiente em Santa Catarina. A rápida reprodução desses animais e os danos causados aos cultivos agrícolas têm gerado prejuízos econômicos significativos, justificando a necessidade de uma discussão aberta e colaborativa.
Javali é espécie exótica invasora e causa prejuízos ao meio ambiente e à agricultura — Foto: Pixabay
A discussão tem base legal
A base legal para essa ação encontra-se no artigo 24 da Constituição Federal, que estabelece a competência concorrente da União e dos Estados para legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição. Segundo o deputado Lucas, a participação ativa da população, do Poder Público e de entidades civis é crucial para discutir e propor soluções.
População estimada em 200 mil animais
Um levantamento da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) indica que, atualmente, Santa Catarina enfrenta uma situação crítica, com uma estimativa de 1 a 2 javalis por metro quadrado e uma população total de cerca de 200 mil javalis em seu território.
Esses animais podem percorrer até 70 quilômetros por dia, causando prejuízos financeiros, ambientais e sanitários, além de representar riscos para a integridade física das pessoas.
Em um vídeo abaixo, você terá ideia do estrago causado em uma lavoura de milho, depois da passagem dos javalis:
Os temas irão avançar para uma forte explanação da importância econômica existente na região, com a criação de um corredor turístico do litoral catarinense até à Serra gaúcha, incluindo as dificuldades de trânsito na rodovia, especialmente por caminhões bitrem, com madeira, de frutas, transporte escolar, entre outros.
