Contra o aborto: deputado na luta pela vida desde a concepção

Nas redes sociais são vários os manifestos contra o aborto. Entre as opiniões, chamou-me atenção de que Legislação está cada vez mais comprometida com a vida animal. Hoje é crime mexer, por exemplo, em ovos de tartarugas ou fazer mal aos animais domésticos, e proteção ainda mais rigorosa, contra ataques aos animais silvestres.

Como explicar que o ser humano é capaz de propor a aniquilação da vida dele mesmo, justamente na fase mais indefesa, ainda no útero? A luta contra essa barbárie está sendo travada com todas as forças. Na Alesc, explicito o posicionamento do deputado Lucas Neves (Podemos).

Deputado Lucas Neves / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Assim como tantos outros, ele expressou a total oposição contra o aborto, e criticou a atual discussão relacionada à ADPF 442, em análise no Supremo Tribunal Federal. Neves fundamentou sua posição, citando dados da pesquisa “Global Views on Abortion” da Ipsos, que indica que apenas 31% dos brasileiros apoiam a total legalização do aborto.

O parlamentar ressaltou a falta de consenso no país sobre o tema e argumentou que a decisão deve ser tomada pelos representantes eleitos pela população ou por meio de plebiscito. Eis outro ponto a ser pensado, ou seja, a intromissão do STF em questões pertinentes ao Congresso.

Enfim, assim como Lucas, há uma grande maioria com a opinião de que é preciso manter a defesa da vida como um princípio fundamental.

Descriminalização do abordo irá ser votada a partir de sexta

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima sexta-feira, 22, o início do julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação no Brasil.

Ministra Rosa Weber /Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Os onze ministros deverão votar através do plenário virtual da Corte até a sexta-feira seguinte, 29 de setembro. A ação, apresentada pelo Psol em 2017, propõe deixar de punir criminalmente a mulher que realizar procedimento de interrupção da gravidez até a 12ª semana. (Fonte: Jovem Pan)

Ainda no STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento do marco temporal – tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito apenas às terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. A questão é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral (Tema 1.031).

Seis ministros já votaram. Quatro – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – são contrários à tese, e dois (Nunes Marques e André Mendonça) divergiram.