A cobrança à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), por parte do prefeito Vânio Forster, na semana passada, a respeito das providências quanto ao aeroporto regional de Correia Pinto, apresentou novidades.
Além da agilidade na análise dos projetos que foram enviados pela Prefeitura nos últimos meses, o que se pede é a definição de um prazo, para finalizar o processo de licitação, que prevê, a conclusão da obra.
A respeito da licitação, Adalberto Alencar, analista de infraestrutura do órgão, informou que o processo foi simplificado e será adotado o mesmo sistema para as obras da Copa do Mundo, o RDC – Regime Diferenciado de Contratação, que dispensa, uma série de exigências para o edital.
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Vantagem
A vantagem é de que as empresas perdedora não poderão recorrer à Justiça, para impugnar a licitação.
Outra notícia a respeito foi a de que, até o início do segundo semestre os editais estarão lançados.
O consórcio IQS do município de Maringá, PR, é o responsável pelo levantamento do que está faltando pra sua homologação junto à Anac.
Ainda segundo o analista, que já esteve no aeroporto para uma vistoria técnica, o entorno do aeródromo, é muito favorável, pois, não possui edificações, como residências e empresas.
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Outra importante definição
Vânio apurou que já está sacramentada a decisão da Presidência da República, de que o aeroporto de Correia Pinto terá voos comercias, e que empresas comerciais de aviação, poderão operar normalmente, com linhas diárias para outras regiões do país.
Por outro lado, sabe-se que a maior despesa de uma empresa de aviação é com o combustível, chega a 42% do custo total de um voo.
Santa Catarina é um dos poucos Estados que possui alíquota de impostos para aviação que contribui com o abastecimento no território catarinense.
Enquanto alguns estados cobram cobra até 25% de ICMS para abastecer, Santa Catarina é de 4%.
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Programa de Aviação Regional
O Canadá possui o melhor sistema do mundo de aviação com apoio à construção de aeroportos, e, principalmente, a viabilidade por meio de subsidio às passagens, fortalecendo a aviação regional.
Por isso, os técnicos da Anac, já realizaram diversas reuniões com os canadenses para adaptar o programa às leis brasileiras.
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Subsídio
O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco já garantiu que neste primeiro ano do programa da aviação regional, o Governo Federal terá R$ 1 bilhão para subsidiar as passagens.
Adalberto Alencar, analista de infraestrutura, garantiu ao prefeito Vânio, que o aeroporto de Correia Pinto está contemplado neste programa de subsídios, e que a aviação regional, está inserida no PIL – Programa de Investimento em Logística do Governo Federal.
(Informações e foto: Amarildo Volpato)