Lages: CPI da Semasa ouve o primeiro depoimento

Foi na tarde desta quarta-feira (22), a primeira oitiva realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da Semasa, de Lages. Dois secretários foram convocados, de Águas e Saneamento Taíse Paeze, e da Administrarão, Alexandre Martins. No entanto, somente Taíse foi ouvida. Alexandre ficou para um segundo momento.

A Secretária respondeu questionamentos sobre todos os principais contratos firmados pela Semasa, além de como é feito o processo de pesagem do lixo coletado pela Serrana Engenharia, e a fiscalização. Ela não conseguiu responder precisamente todas as operações, por ter assumido a Pasta somente em dezembro passado, devido à prisão do secretário da época, Jurandi Agostini.

Na ocasião ela respondia pela assessoria de governo, e conforme explicou, não tinha atribuições no processo de fechamento dos contratos, uma vez que as licitações são vinculadas à Secretaria de Administração e Fazenda de Lages.

Todos os principais e maiores contratos terceirizados pela Semasa passaram pelo crivo da oitiva. Vários desses contratos foram apreendidos pelos agentes da Operação Mensageiro.

Fotos: reprodução

CPI da Semasa em processo de organização

Na tarde desta sexta-feira (10), todos os cinco vereadores que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar contratos terceirizados da Semasa, teve novo encontro.

A reunião foi aberta à imprensa. Estive lá acompanhando o inicio dos trabalhos. O processo está apenas começando. No entanto, já a Comissão já recebeu uma enormidade de documentos, envolvendo a Secretaria de Águas e Saneamento e empresas terceirizadas.

Pelo que percebi terão bastante trabalho na organização. E foi exatamente esse o ponto definido. Todos os contratos já recebidos serão catalogados em planilhas, detalhando a finalidade de cada um, e os demais dados de identificação.

Os vereadores sentiram a falta de alguns documentos importantes. Definiram que primeiramente farão novo pedido, com prazo de entrega menor. Caso contrário, a CPI tem poderes para exigir juridicamente.

Observei ainda, pelos comentários dos vereadores, que havia diversos percentuais de aditivos nos contratos. Alguns, com pouco tempo entre eles. Enfim, são questões que deverão ter o devido esclarecimento.

Foto: Paulo Chagas

CPI da Semasa Lages

A primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar supostas irregularidades em contratos terceirizados com a Semasa, especialmente no recolhimento do lixo, está marcada para às 17h30, desta quinta-feira (02).

Ocasião em que devem ser definidos o presidente e o relator, eleitos por votos entre os próprios membros neste primeiro encontro, na Câmara de Vereadores de Lages.

Requerimento é lido e CPI da Semasa será constituída

Na sessão ordinária desta segunda-feira (27), conforme previsto, foi lido o requerimento 014/2023, que pede a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar as supostas irregularidades na empresa de Águas e Saneamento (Semasa), de Lages.

Foto: Bruno Heiderscheidt de Oliveira (Câmara de Lages)

Conforme prevê o regimento, bastaram seis assinaturas, 1/3 dos vereadores para que o processo avance. Assinaram os vereadores Jair Junior (Podemos), Leandro do Amendoim (PL); Suzana Duarte (Cidadania), Elaine de Moraes (Cidadania), Bruno Hartamann (Podemos), e Nei Casa Nossa (Republicanos).

A CPI terá inicialmente o prazo de 120 dias, podendo ser prorrogada por mais 60 dias. Por fim, serão cinco os membros que vão compor a Comissão, apontados pela proporcionalidade dos partidos. A indicação dos integrantes tem prazo até a terça-feira, 28 de fevereiro.

O PSD, com cinco vereadores irá indicar dois integrantes;

O Podemos, com três, indica um;

O Cidadania com dois, indica um;

E o PP, com dois vereadores, indica também um.

Dois nomes já foram indicados: o de Jair Junior (Podemos) e Suzane Duarte (Cidadania.

Requerimento de CPI pode ser lido nesta segunda-feira

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lages desta segunda-feira (27), poderá contar com a novidade da possível instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar os contratos terceirizados da Semasa, e obviamente, chegar ao que resultou na Operação Mensageiro.

Há dias vem sendo noticiado de que foi conseguida a sexta assinatura, quantitativo necessário para abertura da CPI. Resta saber se realmente o protocolo ou leitura do requerimento ocorre nesta segunda.

Ex-secretário da Semasa liberado da prisão

Além do prefeito Antonio Ceron, o ex-secretário da Semasa, Jurandi Agostini, preso desde o dia 6 de dezembro de 2022, data em que foi deflagrada a primeira fase da Operação Mensageiro, foi liberado também nesta quarta-feira (15). Jurandi, estava detido na Penitenciária de São Cristóvão do Sul.

Não há maiores detalhes sobre as circunstâncias da soltura dele. Os demais, o diretor da Semasa Miltinho Matias e os outros dois secretários, de Administração e dos Serviços Públicos permanecem detidos.,

Encaminhada CPI para investigar a Semasa

Conforme previsto, com a sexta assinatura assegurada, será possível a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara de Vereadores de Lages. O requerimento será protocolado nas próximas horas.

O vereador Jair Junior explicou na sessão desta terça-feira (14), a diferença entre impeachment e CPI. Segundo disse, o Impeachment seria para afastar o prefeito do cargo, e a CPI, vai investigar o envolvimento de empresas terceirizadas junto à Semasa.

Portanto, está confirmada a instalação da CPI, com a sexta assinatura, a do vereador Nei Casa Nossa (Republicanos), tão logo seja protocolado o requerimento.

Importante que aconteça, e assim, abrindo a possibilidade de que tudo se esclareça. A partir da instalação, o que se espera é a máxima seriedade em torno dos trabalhos.

Foto: Reprodução Facebook

Instalação de CPI pode ser passo seguinte na Câmara de Lages

Imagino que a não aprovação do processo de impeachment contra o prefeito Antonio Ceron, na sessão desta segunda-feira (13), não deva impedir a ideia da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a relação dos fatos da Operação Mensageiro entre gestores da Prefeitura e a Semasa.

Estou para dizer que esta será a providência a ser tomada, e ainda na sessão desta terça-feira (14). Para abertura da CPI são necessárias seis assinaturas. E acho que ela foi conseguida no voto pró-impeachment, de Nei Casa Nossa (Republicanos), que era tido da base aliada do prefeito.

Pois, se ele manter a mesma posição, pode muito bem fechar também com a CPI, totalizando as seis assinaturas. E olha que nessa questão nem precisa de apreciação do Plenário. Basta o requerimento com o número mínimo e pronto.

Por outro lado, entendo que os vereadores que buscam esclarecimentos estão cumprindo com os papéis de fiscalizadores. Lages, realmente entrou mais uma vez para a mídia negativa, de ter novamente prefeito e secretários envolvidos em atos que carecem de respostas.