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Câmara reconhece estado de calamidade no RS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de decreto legislativo (PDL) reconhecendo estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.

O projeto autoriza ainda a União a não computar as despesas necessárias ao enfrentamento da tragédia na meta de resultado fiscal (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

O PDL 236/24, derivado de mensagem do Poder Executivo, e relatado pelo deputado Osmar Terra (MDB-RS), será enviado ao Senado. Terra afirmou que o decreto tem valor importante de união em torno da tragédia que o Rio Grande do Sul está sofrendo.

O projeto autoriza a União a não computar, para a meta de resultado fiscal, exclusivamente as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias ao enfrentamento dessa calamidade pública e de suas consequências sociais e econômicas. O dinheiro usado nessa finalidade também não estará sujeito à limitação de empenho (contingenciamento).

Dados da Defesa Civil

Segundo dados da Defesa Civil do estado, até agora foram registradas 85 mortes, 111 desaparecidos, cerca de 150 mil pessoas desalojadas, das quais 20 mil em abrigos e outras 130 mil em casas de familiares ou amigos. Os temporais começaram há dez dias e atingiram 364 municípios.

Em Porto Alegre, quatro das seis estações de tratamento de água não estão funcionando. Há áreas no estado também sem energia e comunicação. O governo do estado decretou estado de calamidade. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Chuva e mais sofrimento aos estados do RS e SC

Mais do que o interesse político neste momento, são as atenções de resgate e às principais necessidades para atendimento, principalmente, aos irmãos gaúchos. O Estado vizinho está devastado pelas dramáticas inundações, causando destruição e mortes. O Presidente Lula esteve visitando o Estado, e assim que chegou, a primeira declaração, foi dizer que torce pelo Grêmio e pelo Internacional.

Ponte sobre o rio Taquari, entre Lajeado e Estrela, quase submersa / Foto: Aldo Lopes / Grupo A Hora

Santa Catarina também está sofrendo com as chuvas, mas nem se compara com o Rio Grande do Sul. Entre os catarinenses, a mobilização para enviar ajuda ocorre de parte do Governo, e de gestores de municípios que estão mobilizados em na arrecadação de donativos.

O empresário Luciano Hang, da Havan, mandou seus dois helicópteros para auxiliar nos resgates e no que mais for preciso. Toda a ajuda é importante. No resgate de resposta a animais em desastre, uma lageana, Araceli Hammann, que atua entre os voluntários para levar, dentro do possível, todos os animais para um lugar seguro.

Nas enchentes do ano passado, ela e os demais voluntários prestaram um grande serviço. E assim, a solidariedade vai se construindo de todas as formas. De resto, lamentar as ocorrências climáticas desproporcionais. E, lembrar a você que pensa em viajar nestes dias, que o faça em extrema necessidade.

Aumento do ICMS no Rio Grande do Sul influencia em SC

Diferente de Santa Catarina, o governador Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, mantém como prioridade o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Governador do RS – Eduardo Leite / Foto: Maurício Tonetto/Secom

Nesta terça-feira (19), a pressão é para que a Assembleia Legislativa aprove, e caso sim, passará dos atuais 17% para 19,5%. O novo índice significará o real aumento da arrecadação.

Porém, as negociações seguem e não estão avançando com tranquilidade. As entidades empresariais estão pressionando contra.

Há quem diga que se o aumento for aprovado, os futuros investimentos no estado vizinho poderão ser endereçados à Santa Catarina. É sabido que Jorginho Mello (PL), decidiu não amentar o ICMS no Estado.

Construção da nova Ponte das Goiabeiras avançando

O sofrimento para quem precisa passar pela ponte das Goiabeiras, sobre o Rio Pelotas, entre São Joaquim (SC), e Bom Jesus (RS), de mais de 40 anos, está perto de terminar.

Obras da Ponte das Goiabeiras sobre o Rio Pelotas / Foto: WhastApp Sr. Rui

O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes tem acompanhado de perto o andar das obras de construção da ponte, com recursos do Governo do Estado de SC.

Lamento apenas ainda não se ter notícias da possibilidade da conclusão do asfalto, num trecho de aproximadamente 10 quilômetros, até à ponte, do lado catarinense, e muito menos, de um projeto para pavimentar o trecho do gaúcho, até o município de Bom Jesus, de parte do Governo do Rio Grande do Sul.

Gostaria, pelo menos, que algum deputado gaúcho enviasse informações se estão mexendo com a questão, na Assembleia Legislativa. E também de Santa Catarina, sobre o restante da pavimentação. É hora de sacudir de vez toda essa questão. Os novos governos precisam se pronunciar a respeito!

Vídeo feito pelo prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes

Governador Jorginho Mello volta a se reunir com Lula

O governado Jorginho Mello já está em Brasília, onde nesta sexta-feira (27), tem o segundo encontro com o Governo Federal. Na presença do presidente Lula irá entregar pelo menos três pleitos importantes para o Estado.

Um deles trata da conclusão das obras nas rodovias federais em SC, que se arrastam sem prazo de finalização. As proposições do Sul serão apresentadas conjuntamente pelos três governadores do Sul: Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Jorginho, além da prioridade para as BRs, leva cobranças por melhorias para os portos e aeroportos catarinenses e a preocupação em reequilibrar as contas do Estado. O governador almeja obter um debate de alto nível entre governo estadual e governo federal.

Politicamente, estrão frente a frente, um apoiador de Bolsonaro, e de outro, um ferrenho adversário. É exatamente este clima adverso que o governador catarinense pretende evitar.

(Foto: Eduardo Valente / Secom)

Ponte das Goiabeiras com obras a todo o vapor

Dentro de aproximadamente oito meses, a obra da construção da Ponte das Goiabeiras, sobre o Rio Pelotas, na divisa do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, precisamente, entre os municípios de São Joaquim (SC) e Bom Jesus (RS), deverá estar concluída. 

Nesta última quarta-feira (5), o prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, esteve no local, e em vídeo reporta com está o andamento da obra.

Presidente Jair Bolsonaro em Chapecó, no próximo sábado

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), estará neste próximo sábado (7) em Chapecó.

Porém, a sua passagem pelo Oeste catarinense se trata de uma questão de logística, uma vez que ele utilizará o Aeroporto Serafim Enoss Bertaso para seguir para outro compromisso.

Ele se deslocará até o município gaúcho de Santa Rosa, localizado a 286 quilômetros de Chapecó. Bolsonaro visitará a Fenasoja, que iniciou sábado (30) no Parque de Exposições de Santa Rosa.

Nesta terça (3), um avião da Presidência pousou no Aeroporto de Chapecó trazendo uma comitiva do governo federal. A equipe já está preparando a segurança e a rota que será utilizada por Jair Bolsonaro. Por enquanto, não há nenhum compromisso oficial do presidente da República em Santa Catarina. (Fonte: DI Regional)

Créditos: Alan Santos/PR

Agricultores prometem fechar rodovias no Oeste do Estado

O que se quer é chamar atenção para o grave momento ocasionado pela estiagem prolongada, que já dura cerca de três anos, e que acumula prejuízos. O fechamento das rodovias deve ocorrer nesta quarta-feira (16), em Chapecó, Curitibanos e Dionísio Cerqueira.

A mobilização não vai acontecer somente em Santa Catarina, mas também em regiões do Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, e em outros pontos do Centro Oeste.

Em Santa Catarina, a mobilização vai acontecer em Chapecó, na BR-282, em Curitibanos, na BR- 116, e em Dionísio Cerqueira, no centro da cidade e na BR-163. A previsão de início é na manhã de quarta-feira (16), às 9 horas, com término programado para às 16 horas.

O objetivo é chamar a atenção dos governos para os danos causados pela crise hídrica, que, segundo eles, afeta a subsistência e sobrevivência das famílias no campo e agrava o avanço da fome no país.

As reivindicações ao Governo Federal

  • A prorrogação das parcelas vencidas das operações de crédito rural do Plano Safra 2021/2022 para um ano após a última prestação, com subsídio de juros e 80% de rebate;
  • A repactuação das dívidas motivadas por eventos climáticos ocorridos de 2008 a 2020, com rebate de 95%;
  • A criação de linha de crédito emergencial de R$ 40 mil por beneficiário, a juro zero, com até 5 anos de carência, 10 anos para pagar e rebate de 30%.
  • Garantia no abastecimento de milho via Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com subsídio de 40% no valor;
  • Aquisição de leite pelo governo Federal via PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) para garantir preço justo pago aos agricultores.

Pedidos também ao governador Carlos Moisés

Em Santa Catarina, os trabalhadores do campo também reivindicam ações do governador, Carlos Moisés. Conforme a FETRAF, a categoria pede ao governo estadual a anistia das dívidas do Programa Troca-troca e a ampliação dos recursos para minimizar os prejuízos causados pela crise hídrica.

Segundo eles, os R$ 150 milhões anunciados para 2022 são insuficientes para atender as mais de 100 mil famílias catarinenses afetadas diretamente pela seca. Teria que ser no mínimo R$ 500 milhões.

Foto e Fonte: ND+