Estímulo à participação das mulheres na política

Incentivar a participação feminina na política e homenagear mulheres que estão liderando a mudança em Santa Catarina. Com esse propósito, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) lançou na noite de segunda-feira (25) a campanha “Mulher: o voto que muda a política”.

A Sessão Especial foi proposta pela Secretaria da Mulher da Casa Legislativa, liderada pela deputada Paulinha (Podemos), que presidiu a solenidade. A parlamentar enfatizou que a campanha tem como objetivo mostrar à sociedade catarinense o impacto positivo da presença feminina nos órgãos onde atuam, renovando o desempenho das instituições.

Ela ressaltou a importância de repensar a opinião em relação às mulheres, não apenas como candidatas na política, mas como agentes de transformação em diversos campos da sociedade. No mês em que se enaltece o Dia Internacional da Mulher, a Alesc realizou uma série de ações com palestras, conferências e homenagens.

Foto: Agência Alesc

Podemos tem novo comando em Blumenau

Na função de presidente estadual do Podemos, a deputada Paulinha tem conversado com os filiados de todas as regiões para definir o comando do partido nas principais cidades do estado. Em Blumenau, o empresário e ex-vereador Fábio Fiedler foi convidado para assumir o comando do Podemos.

Paulinha, ao lado de Fábio Fiedler tem como meta estruturar o partido nos 20 maiores municípios de Santa Catarina, buscando a eleição de vereadores em 2024

No entanto, nas tratativas internas, ainda não há definição de quem o Podemos apoiará para a eleição de prefeito no município. Fiedler foi eleito vereador de Blumenau em 2008 e 2012, sendo o segundo candidato mais votado neste último pleito.

A principal tarefa do novo presidente é reconstruir o Podemos e viabilizar a nominata de vereadores para a eleição de outubro deste ano e preparar o partido para 2026. 

Agora é lei: pagamento por pix ou cartão no ferry boat em SC

Fazer uma travessia de ferry boat em Santa Catarina e pagar com pix ou cartão de débito/crédito vai se tornar realidade. Uma lei de autoria da deputada Paulinha, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Jorginho Mello e publicada no Diário Oficial de quarta-feira, dia 31 de janeiro.

Deputada Paulinha (Podemos) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A lei obriga as empresas concessionárias do serviço público de transporte hidroviário, fluvial, lacustre ou marítimo, como balsa ou ferry boat, de propriedade do estado, de municípios ou da iniciativa privada, a receber o pagamento da tarifa por pix ou cartão de débito ou de crédito, de todas as bandeiras existentes no território nacional.

Serviços do ferry boat com pagamento facilitado / Foto: divulgação

Sem dúvida, uma medida que irá facilitar a vida do cidadão. Com a sanção da lei, as empresas que ofertam esse serviço em Santa Catarina devem fazer as adequações necessárias para atender a legislação.

Fornecimento obrigatório de remédios à base de canabidiol

A Assembleia Legislativa tem tratado de temas relevantes de interesse da sociedade. Muitos projetos que tramitam têm ligação com políticas de saúde.  Nesta terça-feira (5), por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deliberou sobre o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes.

Reunião da CCJ desta terça-feira (5) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

O projeto é de iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), e contou com apoio de diversos outros deputados. De acordo com a proposição, para serem disponibilizados, os medicamentos deverão contar com prescrição de médico habilitado nos termos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Caberá à SES definir os procedimentos administrativos para regular a disponibilização dos produtos. Com a decisão, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação, e de Saúde.

Novo ataque à escola em São Paulo reacende alerta em SC

O ataque à Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, na manhã desta última segunda-feira (23), e que deixou uma aluna morta e outros três feridos, só confirma que este tipo de fatídico, não será o último. E pode acontecer em qualquer lugar do mundo, inclusive, novamente, em Santa Catarina.

São Paulo convive com um novo ataque em escolas. Uma prova que não há ainda um sistema eficaz para conter os ataques / Foto: Paulo Pinto – Agência Brasil

A questão volta a ter estado de alerta máximo, muito embora, como se sabe, o que ocorreu em Blumenau no dia 5 de abril, jamais deveria ser esquecido, por ninguém, e em nenhum lugar. Talvez o termo esquecimento não seja o correto, mas o de relaxamento quanto aos cuidados básicos, sim. Seja como for, já são 11 os casos no Brasil, somente este ano.

Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas reconhece a falha da segurança, e afirmou ter que rever tudo o que vem sendo feito. Ouvi a entrevista de um deputado estadual paulista, o Capitão Telhada (PP). Segundo ele, sempre, depois que isso acontece, vem o esquecimento, até que volte a acontecer de novo. Afirmou que não será, infelizmente, o último, e que os poderes constituídos precisam estabelecer novas políticas públicas para lidar com esta situação.

Enquanto isso, na Alesc, o problema segue em pauta

É preciso reconhecer o esforço dos deputados estaduais catarinenses, na busca de medidas mais eficazes para tentar contar tais ataques em escolas, através doComseg Escolar.

Trata-se de um grupo formado por mais de 30 entidades e constituído pela Alesc logo após a tragédia ocorrida em Blumenau, em abril deste ano, coordenado pelo presidente Mauro de Nadal e pela deputada Paulinha. O grupo mantém ações efetivas, visando criar um ambiente de paz nas escolas e estabelecer políticas de longo prazo que reduzam os casos de violência no ambiente escolar.

Termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos

A iniciativa da Alesc tem sido relevante. Tanto que, uma comitiva capitaneada pelos deputados Lucas Neves e Paulinha, do Podemos, representa a Casa, em uma missão aos Estados Unidos, justamente para compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar. O objetivo vai motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.

O propósito é implementar no Estado, as iniciativas que tiveram êxito nos EUA, para a redução da violência escolar e a criação de ambientes acolhedores. O documento será construído com a cooperação da Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.

Missão catarinense nos EUA / Foto: Peterson Paul

A missão conta também com integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) para aprofundar os entendimentos sobre as políticas de segurança em ambientes escolares.

O modelo americano está consolidado desde a década de 1950, mas foi intensificado após o trágico massacre de Columbine, em 1999. Com um investimento de aproximadamente US$1 bilhão em programas de policiamento escolar, os Estados Unidos se tornaram um país referência nesse tema.

Criação de termo de cooperação com Embaixada nos EUA

A ideia é compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar pode motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.

A proposta partiu da comitiva catarinense, que conta com os deputados estaduais Lucas Neves e Paulinha, que representam a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em uma missão catarinense nos Estados Unidos. Membros do Ministério Público e Polícia Militar também integram a delegação catarinense.

A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para redução da violência escolar e criação de ambientes acolhedores. O documento será construído com a cooperação da embaixada brasileira de Washington.

A missão envolve os integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) para aprofundar o entendimento sobre políticas de segurança em ambientes escolares nos Estados Unidos.

Dos Estados Unidos para Santa Catarina

O modelo americano está consolidado desde a década de 1950, mas foi intensificado após o trágico massacre de Columbine, em 1999. Com um investimento notável de aproximadamente US$ 1 bilhão em programas de policiamento escolar, os Estados Unidos são referência no tema.

Plano de ação para as escolas

O Comseg Escolar é um grupo formado por mais de 30 entidades civis organizadas, constituído pela Assembleia Legislativa logo após a tragédia ocorrida em Blumenau, em abril deste ano. Além de ações de segurança, o projeto foca também em questões pedagógicas, de investigação e acompanhamento psicológico dos estudantes.

A proposta é criar um ambiente de paz nas escolas, e políticas a longo prazo que eliminem a hipótese de novos episódios trágicos.

Alesc lidera a construção de projeto de segurança nas escolas

O sentimento é de que grande parte dos municípios relaxaram na segurança das escolas. Uma situação que não poderia estar acontecendo. Por outro lado, o Governo do Estado segue com a determinação de ter um agente armado em cada escola estadual.

Paulinha em entrevista ao Podcast da TV AL / Foto: Vicente Schmitt/Agência AL

Também a Assembleia Legislativa, lidera, desde abril, a construção de um projeto de lei envolvendo a segurança nas escolas catarinenses visando uma cultura de paz no ambiente escolar. Na semana que passou, a deputada Paulinha (Podemos), ressaltou que o projeto vai além.

Disse que não se trata de um problema pontual, e sim, de um problema de identidade geracional, se referindo à legião de crianças e jovens que não têm recebido os ensinamentos de parte do estado, nacionalmente, que levem a definir os deveres de cidadãos. Isso resulta em crianças fragilizadas, sem o discernimento ou noção da fragilidade, e acabam sendo influenciadas por movimentos em redes sociais.

Participação de toda a sociedade

Sendo assim, com a junção de todos os que têm algum papel importante no Estado, os próximos passos vão levar à apresentação de um trabalho já feito, que vai exigir a participação da sociedade civil e do setor produtivo.

Segundo a deputada, será um novo começo sob a ótica da segurança, estipulado em um projeto de lei. Enfim, todos terão uma parcela de responsabilidade a ser cumprida, para não ter que se deparar com novas situações de ataques novamente. O projeto deve ser apresentado em setembro na Alesc.

Depois disso, não ficará apenas nas mãos dos políticos, mas sim terá o envolvimento de toda a sociedade. Um chamado será feito para que seja identificado o papel de cada um. Mais do que justo.

Nove deputados na recém criada Bancada do Vale do Itajaí

A Bancada do Vale do Itajaí acaba de ser instalada. Terá nove deputados. O encontro nesta quarta-feira (23) ocorreu no gabinete da deputada Paulinha, primeira-secretária da Mesa Diretora.

Ela foi designada pelo Presidente Mauro de Nadal a organizar o primeiro encontro do grupo, que contou com a participação dos parlamentares Ana Campagnolo, Egidio Ferrari, Emerson Stein, Ivan Naatz, Napoleão Bernardes e Oscar Gutz. Estiveram ausentes os deputados Marcos da Rosa e Carlos Humberto, por questões de agenda, mas também integram a bancada.

Assim, o Vale do Itajaí e o Oeste terão as maiores bancadas parlamentares da Assembleia Legislativa (Alesc), ambas com nove deputados. A mobilidade urbana regional foi eleita como pauta prioritária da bancada.

Prioridades da nova Bancada

 O foco será a obra do Corredor Litorâneo, que prevê uma rodovia paralela à BR-101 entre Joinville e Biguaçu, com o propósito de criar uma alternativa para o trânsito da região.

Outro assunto destacado durante a agenda foi a construção e manutenção de barragens na região do Alto Vale. O grupo terá encontros uma vez por mês. Foi eleito por unanimidade o deputado Emerson Stein como primeiro coordenador da bancada, tendo como vice o deputado Oscar Gutz.

Fotos: Peterson Pool