Incentivar a participação feminina na política e homenagear mulheres que estão liderando a mudança em Santa Catarina. Com esse propósito, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) lançou na noite de segunda-feira (25) a campanha “Mulher: o voto que muda a política”.
A Sessão Especial foi proposta pela Secretaria da Mulher da Casa Legislativa, liderada pela deputada Paulinha (Podemos), que presidiu a solenidade. A parlamentar enfatizou que a campanha tem como objetivo mostrar à sociedade catarinense o impacto positivo da presença feminina nos órgãos onde atuam, renovando o desempenho das instituições.
Ela ressaltou a importância de repensar a opinião em relação às mulheres, não apenas como candidatas na política, mas como agentes de transformação em diversos campos da sociedade. No mês em que se enaltece o Dia Internacional da Mulher, a Alesc realizou uma série de ações com palestras, conferências e homenagens.
Na função de presidente estadual do Podemos, a deputada Paulinha tem conversado com os filiados de todas as regiões para definir o comando do partido nas principais cidades do estado. Em Blumenau, o empresário e ex-vereador Fábio Fiedler foi convidado para assumir o comando do Podemos.
No entanto, nas tratativas internas, ainda não há definição de quem o Podemos apoiará para a eleição de prefeito no município. Fiedler foi eleito vereador de Blumenau em 2008 e 2012, sendo o segundo candidato mais votado neste último pleito.
A principal tarefa do novo presidente é reconstruir o Podemos e viabilizar a nominata de vereadores para a eleição de outubro deste ano e preparar o partido para 2026.
Fazer uma travessia de ferry boat em Santa Catarina e pagar com pix ou cartão de débito/crédito vai se tornar realidade. Uma lei de autoria da deputada Paulinha, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, foi sancionada pelo governador Jorginho Mello e publicada no Diário Oficial de quarta-feira, dia 31 de janeiro.
A lei obriga as empresas concessionárias do serviço público de transporte hidroviário, fluvial, lacustre ou marítimo, como balsa ou ferry boat, de propriedade do estado, de municípios ou da iniciativa privada, a receber o pagamento da tarifa por pix ou cartão de débito ou de crédito, de todas as bandeiras existentes no território nacional.
Sem dúvida, uma medida que irá facilitar a vida do cidadão. Com a sanção da lei, as empresas que ofertam esse serviço em Santa Catarina devem fazer as adequações necessárias para atender a legislação.
A Assembleia Legislativa tem tratado de temas relevantes de interesse da sociedade. Muitos projetos que tramitam têm ligação com políticas de saúde. Nesta terça-feira (5), por exemplo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deliberou sobre o PL 414/2021, que torna obrigatório o fornecimento, pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), de medicamentos à base de canabidiol (CBD) para o tratamento de condições médicas debilitantes.
O projeto é de iniciativa da deputada Paulinha (Podemos), e contou com apoio de diversos outros deputados. De acordo com a proposição, para serem disponibilizados, os medicamentos deverão contar com prescrição de médico habilitado nos termos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Caberá à SES definir os procedimentos administrativos para regular a disponibilização dos produtos. Com a decisão, o projeto segue para as comissões de Finanças e Tributação, e de Saúde.
O ataque à Escola Estadual Sapopemba, em São Paulo, na manhã desta última segunda-feira (23), e que deixou uma aluna morta e outros três feridos, só confirma que este tipo de fatídico, não será o último. E pode acontecer em qualquer lugar do mundo, inclusive, novamente, em Santa Catarina.
A questão volta a ter estado de alerta máximo, muito embora, como se sabe, o que ocorreu em Blumenau no dia 5 de abril, jamais deveria ser esquecido, por ninguém, e em nenhum lugar. Talvez o termo esquecimento não seja o correto, mas o de relaxamento quanto aos cuidados básicos, sim. Seja como for, já são 11 os casos no Brasil, somente este ano.
Em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas reconhece a falha da segurança, e afirmou ter que rever tudo o que vem sendo feito. Ouvi a entrevista de um deputado estadual paulista, o Capitão Telhada (PP). Segundo ele, sempre, depois que isso acontece, vem o esquecimento, até que volte a acontecer de novo. Afirmou que não será, infelizmente, o último, e que os poderes constituídos precisam estabelecer novas políticas públicas para lidar com esta situação.
Enquanto isso, na Alesc, o problema segue em pauta
É preciso reconhecer o esforço dos deputados estaduais catarinenses, na busca de medidas mais eficazes para tentar contar tais ataques em escolas, através doComseg Escolar.
Trata-se de um grupo formado por mais de 30 entidades e constituído pela Alesc logo após a tragédia ocorrida em Blumenau, em abril deste ano, coordenado pelo presidente Mauro de Nadal e pela deputada Paulinha. O grupo mantém ações efetivas, visando criar um ambiente de paz nas escolas e estabelecer políticas de longo prazo que reduzam os casos de violência no ambiente escolar.
Termo de cooperação com Embaixada nos Estados Unidos
A iniciativa da Alesc tem sido relevante. Tanto que, uma comitiva capitaneada pelos deputados Lucas Neves e Paulinha, do Podemos, representa a Casa, em uma missão aos Estados Unidos, justamente para compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar. O objetivo vai motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.
O propósito é implementar no Estado, as iniciativas que tiveram êxito nos EUA, para a redução da violência escolar e a criação de ambientes acolhedores. O documento será construído com a cooperação da Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.
A missão conta também com integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) para aprofundar os entendimentos sobre as políticas de segurança em ambientes escolares.
O modelo americano está consolidado desde a década de 1950, mas foi intensificado após o trágico massacre de Columbine, em 1999. Com um investimento de aproximadamente US$1 bilhão em programas de policiamento escolar, os Estados Unidos se tornaram um país referência nesse tema.
A ideia é compartilhar informações e iniciativas para segurança escolar pode motivar um acordo inédito entre Santa Catarina e a Embaixada Brasileira nos Estados Unidos.
A proposta partiu da comitiva catarinense, que conta com os deputados estaduais Lucas Neves e Paulinha, que representam a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) em uma missão catarinense nos Estados Unidos. Membros do Ministério Público e Polícia Militar também integram a delegação catarinense.
A parceria terá o propósito de implementar em Santa Catarina iniciativas que tiveram êxito nos Estados Unidos para redução da violência escolar e criação de ambientes acolhedores. O documento será construído com a cooperação da embaixada brasileira de Washington.
A missão envolve os integrantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) para aprofundar o entendimento sobre políticas de segurança em ambientes escolares nos Estados Unidos.
Dos Estados Unidos para Santa Catarina
O modelo americano está consolidado desde a década de 1950, mas foi intensificado após o trágico massacre de Columbine, em 1999. Com um investimento notável de aproximadamente US$ 1 bilhão em programas de policiamento escolar, os Estados Unidos são referência no tema.
Plano de ação para as escolas
O Comseg Escolar é um grupo formado por mais de 30 entidades civis organizadas, constituído pela Assembleia Legislativa logo após a tragédia ocorrida em Blumenau, em abril deste ano. Além de ações de segurança, o projeto foca também em questões pedagógicas, de investigação e acompanhamento psicológico dos estudantes.
A proposta é criar um ambiente de paz nas escolas, e políticas a longo prazo que eliminem a hipótese de novos episódios trágicos.
O sentimento é de que grande parte dos municípios relaxaram na segurança das escolas. Uma situação que não poderia estar acontecendo. Por outro lado, o Governo do Estado segue com a determinação de ter um agente armado em cada escola estadual.
Também a Assembleia Legislativa, lidera, desde abril, a construção de um projeto de lei envolvendo a segurança nas escolas catarinenses visando uma cultura de paz no ambiente escolar. Na semana que passou, a deputada Paulinha (Podemos), ressaltou que o projeto vai além.
Disse que não se trata de um problema pontual, e sim, de um problema de identidade geracional, se referindo à legião de crianças e jovens que não têm recebido os ensinamentos de parte do estado, nacionalmente, que levem a definir os deveres de cidadãos. Isso resulta em crianças fragilizadas, sem o discernimento ou noção da fragilidade, e acabam sendo influenciadas por movimentos em redes sociais.
Participação de toda a sociedade
Sendo assim, com a junção de todos os que têm algum papel importante no Estado, os próximos passos vão levar à apresentação de um trabalho já feito, que vai exigir a participação da sociedade civil e do setor produtivo.
Segundo a deputada, será um novo começo sob a ótica da segurança, estipulado em um projeto de lei. Enfim, todos terão uma parcela de responsabilidade a ser cumprida, para não ter que se deparar com novas situações de ataques novamente. O projeto deve ser apresentado em setembro na Alesc.
Depois disso, não ficará apenas nas mãos dos políticos, mas sim terá o envolvimento de toda a sociedade. Um chamado será feito para que seja identificado o papel de cada um. Mais do que justo.
A Bancada do Vale do Itajaí acaba de ser instalada. Terá nove deputados. O encontro nesta quarta-feira (23) ocorreu no gabinete da deputada Paulinha, primeira-secretária da Mesa Diretora.
Ela foi designada pelo Presidente Mauro de Nadal a organizar o primeiro encontro do grupo, que contou com a participação dos parlamentares Ana Campagnolo, Egidio Ferrari, Emerson Stein, Ivan Naatz, Napoleão Bernardes e Oscar Gutz. Estiveram ausentes os deputados Marcos da Rosa e Carlos Humberto, por questões de agenda, mas também integram a bancada.
Assim, o Vale do Itajaí e o Oeste terão as maiores bancadas parlamentares da Assembleia Legislativa (Alesc), ambas com nove deputados. A mobilidade urbana regional foi eleita como pauta prioritária da bancada.
Prioridades da nova Bancada
O foco será a obra do Corredor Litorâneo, que prevê uma rodovia paralela à BR-101 entre Joinville e Biguaçu, com o propósito de criar uma alternativa para o trânsito da região.
Outro assunto destacado durante a agenda foi a construção e manutenção de barragens na região do Alto Vale. O grupo terá encontros uma vez por mês. Foi eleito por unanimidade o deputado Emerson Stein como primeiro coordenador da bancada, tendo como vice o deputado Oscar Gutz.