Dará entrada, nos próximos dias, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o “Programa Universidade Gratuita. Percebe-se uma certa ansiedade de parte da comunidade universitária, e até mesmo dos deputados. Haverá, obviamente, muito debate. O segmento particular também reivindica participação, abrindo caminhos para discussões mais amplas.
Trago aqui a participação do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Ele se reuniu nesta quinta-feira, 4, com o governador Jorginho Mello (PL), na Casa da Agronômica, e tratou do assunto. Napoleão tem total interesse. É ele quem preside o Fórum em Defesa das Universidades Comunitárias.
Conforme ressalta, o programa deve iniciar já no segundo semestre deste ano e oferecer, de forma escalonada, até 75 mil vagas nas instituições comunitárias de ensino superior.
Serão 30 mil vagas gratuitas em 2023, 45 mil em 2024, 60 mil em 2025 e 75 mil em 2026, com investimento de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Ele garante que não haverá prejuízo aos cofres do Estado, pois, o valor se insere nos 25% na aplicação e no desenvolvimento da educação básica.
No caso das particulares
O deputado sabe muito bem que o segmento das universidades particulares estão também “brigando” para ser inserido no programa. Em função disso, ele afirma que as instituições particulares de ensino superior, que não se enquadram no modelo comunitário, receberão, a partir do próximo ano, 20% de todos os recursos aportados no Universidade Gratuita.
Sabe-se que essa proposta não está sendo muito bem aceita. No entanto, o deputado ressalta que os alunos das universidades particulares seguirão contando com o seu sistema de bolsas, além da duplicação dos valores que atualmente são destinados para essa finalidade. Certamente, o assunto tomará tempo no debate até se chegar a um consenso.
O efeito dos insucessos no último pleito tem mexido com as estruturas de grandes partidos em Santa Catarina. No caso do PSDB, o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, e que, inclusive, compôs como vice nas eleições ao governo, com Mauro Mariane (MDB), acaba de sair do partido. Ele irá se dedicar à vida pessoal no campo acadêmico e na advocacia. Uma decisão também tomada pelo descontentamento interno.
As proposições de Lages e da Serra Catarinense estavam contidas numa carta, que foi, obviamente assinada pelo candidato Mauro Mariani, numa forma de compromisso com a Região, entre eles, reduzir a burocracia para quem produz.