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Paulinha: única mulher na Mesa Diretora da Alesc

As mulheres estão ganhando espaço e destaque. Vale o registro da deputada estadual Paulinha (Podemos), ao aparecer na foto da primeira reunião da Mesa Diretora da Alesc. Para ela é algo muito representativo para o protagonismo feminino. A deputada é a única parlamentar mulher a integrar a mesa diretora da 20ª Legislatura.

Ela destacou ainda que carrega outra responsabilidade: como 1ª secretária da Mesa Diretora, irá seguir os passos de Antonieta de Barros, a última mulher que exerceu esse cargo, há exatos 86 anos.  “Mulher que me inspira a trabalhar cada vez mais pela presença feminina na política e na sociedade “, destacou afirmando que é por isso que segue trabalhando na política.

Foto: Ascom Agência AL

Começa para valer o exercício de 2023 na política catarinense

A semana começa com todos os poderes na plenitude dos exercícios. No Legislativo, a oficialização se dará nesta terça-feira (7), com o tradicional discurso do governador. Uma fala recheada de expectativa, pós eleição do Presidente e da Mesa Diretora da Casa.

Deverá ser cauteloso, catedrático, com palavras de aproximação. Sabiamente, Jorginho terá que traduzir o atual momento com o objetivo de estabelecer a pregada harmonia.

Obviamente, a fala será profunda e conciliadora, na medida. Provavelmente, também pregará a responsabilidade ligada às partes, em defesa da democracia e das reais necessidades do povo catarinense.

Basicamente isso para o alcance no começo de um trabalho conciliador, e que possa sustentar a governabilidade.

O roteiro já foi pré-concebido no discurso do presidente Mauro De Nadal, no dia em que foi conduzido à Presidência da Alesc, e pela maioria dos pares. Momento em que suscitou a necessidade do equilíbrio e tomada de decisões sensatas para Santa Catarina.

Foto: Vicente Schmitt / Agência AL

Alesc: instalada a 20ª legislatura e De Nadal eleito presidente

A manhã desta quarta-feira (1º/02), assim como em todos os parlamentos do Brasil, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina recebeu os 40 novos deputados e instalou a 20ª legislatura. A sessão foi presidida pelo deputado mais velho, o deputado Padre Pedro (PT). O ato foi acompanhado pelo governador Jorginho Mello.

Os deputados foram eleitos em 2 de outubro e diplomados no dia 19 de dezembro. Os mandatos terão fim no dia 31 de janeiro de 2027.

Depois de um breve intervalo se deu início à segunda sessão preparatória para a eleição do Presidente e da Mesa Diretora.

Apenas uma chapa, de consenso, foi inscrita para concorrer a presidência da Casa, encabeçada pelo deputado Mauro De Nadal (MDB).

Sendo assim, em votação aberta Nadal, que assume a Presidência pela segunda vez, foi declarado eleito com 38 votos a favor, e dois contra: de Ana Campagnolo (PL) e Sargento Pacheco (Republicanos).

Mesa Diretora eleita para os próximos dois anos:

Presidente: Mauro De Nadal (MDB)

1º Vice-presidente: Maurício Eskudlark (PL)

2º Vice-presidente: Rodrigo Minotto (PDT)

1º Secretário: Paulinha (Podemos)

2º Secretário: Padre Pedro (PT)

3º Secretário: Marcos da Rosa (UB)

4º Secretário: Egídio Ferrari (PTB)

Incumbência pelo equilíbrio

No discurso, após eleito, Mauro De Nadal ressaltou que terá a incumbência do equilíbrio e de decisões sensatas para Santa Catarina. No campo pessoal disse que irá trabalhar para que todos os deputados possam exercer os mandatos na plenitude. Tem como propósito de prosseguir com o projeto de modernização da Casa.

Ressaltou individualmente, a construção de sua condução à Presidência, ao deputado Júlio Garcia (PSD). Detalhou nominalmente todos os deputados, os novos e os remanescentes, e minimizou a disputa interna com o colega José Milton Scheffer (PP).

Resumiu que fará uma gestão eclética e deu ênfase a outras lideranças de Santa Catarina, no Senado, e de ex-governadores, e do atual governador, Jorginho Mello, ao qual, desejou êxito e que vai procurar uma boa relação.

A 20ª Legislatura

A nova legislatura, o PL terá a maior bancada, com 11 cadeiras. O partido quebrou uma tradição que era exclusiva de MDB e PP, que desde 1982 eram as únicas legendas que conseguiram eleger o maior número de deputados para uma legislatura.

O MDB ficou com a segunda maior bancada, com seis cadeiras. O PT ocupa a terceira posição, com quatro parlamentares.

O Novo e o Psol elegeram, pela primeira vez, deputados para a Alesc. Esses dois partidos já contaram com representação no Parlamento catarinense, no entanto seus deputados haviam sido eleitos por outros partidos e migraram para Novo e Psol no decorrer do mandato.

Com relação à redução no tamanho das bancadas, se comparadas com a atual composição da Alesc, só dois partidos conseguiram aumentá-las: PL e Podemos. Os demais ou mantiveram ou reduziram seus tamanhos na Assembleia.

Alesc: posse dos deputados e a eleição da Mesa Diretora

Assim como em todo o Brasil, os parlamentos darão posse aos seus representantes eleitos em 2 de outubro de 2022. Em Santa Catarina, dos 40 deputados, 16 vão assumir os mandatos pela primeira vez. Os outros 24 foram reeleitos.

(Plenário Deputado Osni Régis / Foto: Solon Soares/Agência AL)

Destes 16, pelo menos dois já tiveram rápida passagem pela Casa, como suplentes: Carlos Humberto (PL) e Pepê Collaço (PP), já estiveram por como deputados por 60 dias. Quanto aos outros 14, estes, estarão sim pela primeira vez no parlamento catarinense.

Outras informações dão conta de que quatro deles nunca tiveram outro cargo eletivo, ou seja, estarão pela primeira vez no exercício de um mandato: Mario Motta (PSD), Egídio Ferrari (PTB), Matheus Cadorin (Novo) e Sérgio Guimarães (União).

Partidos

No total serão 13 os partidos que conquistaram vaga para a Assembleia em 2023. Um número histórico. Marca um recorde da Alesc, superando o anterior, que era de 12, registrado nas eleições de 2018. O Partido Liberal terá a maior bancada, com 11 cadeiras.

É a primeira vez na história da Alesc que o PL elege o maior número de deputados, posição que, desde 1982, foi ocupada apenas por MDB e PP. O MDB elegeu o segundo maior número de deputados: seis, ao todo. O PT conquistou quatro vagas e terá a terceira maior bancada.

O Psol e o Novo surgem como novidade. Pela primeira vez elegeram deputados para a Alesc. Os dois partidos já tiveram parlamentares na Casa, mas eles foram eleitos por outros partidos e, já no exercício do mandato, migraram para Psol e Novo.

Confira novamente a completa composição da Casa:

PL – 11 cadeiras

MDB – 6 cadeiras

PT – 4 cadeiras

Podemos – 3 cadeiras

PP – 3 cadeiras

PSD – 3 cadeiras

União Brasil – 3 cadeiras

PSDB – 2 cadeiras

Novo – 1 cadeira

PDT – 1 cadeira

Psol – 1 cadeira

PTB – 1 cadeira

Republicanos – 1 cadeira

Roteiro da posse

A cerimônia de posse está prevista para começar às 9h. Neste mesmo dia, também irá ocorrer a escolha do novo presidente da Casa Legislativa e o início dos trabalhos em 2023. A cerimônia será conduzida pelo deputado mais velho entre os com maior número de legislaturas, conforme prevê o regimento da assembleia.

Foto: Agência Alesc

O deputado Padre Pedro Baldissera (PT), de 65 anos, e que irá para o seu quarto mandato terá a responsabilidade inicial. Cada deputado terá que proclamar, de pé, o compromisso para exercer o cargo e, depois, assinar o termo de posse.

Eleição da Mesa Diretora

Na sequência ocorre a eleição da Mesa Diretora. Serão escolhidos o presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário. Conforme a programação o ato de escolha da Mesa está previsto para começar às 14h de 1º de fevereiro, também sob a presidência do deputado Padre Pedro Baldissera.

Dois nomes na disputa

Por hora estão na disputa pela Presidência os deputados Mauro De Nadal (MDB) e José Milton Scheffer (PP). O emedebista notoriamente carrega consigo o favoritismo da disputa. Ele que já foi presidente em 2021. Nadal conta com o apoio de um bloco partidário que na soma geral, em princípio, lhe dará o maior número de votos.

Zé Milton é o preferido do governador Jorginho Mello e teve o apoio antecipado. Desde então, a disputa passou a ser alvo de novas articulações, e que terão o desfecho na tarde de quarta-feira, próxima.

Parlamentares tomam posse no dia 1º de fevereiro

A informação é fato notório e sabido. A posse dos representantes dos parlamentos eleitos em outubro acontece no dia 1º de fevereiro. Ressalto novamente, pela importância dos atos, pois, neste mesmo dia, ocorre a eleição da Mesa Diretora. Há muito peso e muito interesse em jogo.

A Mesa Diretora compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes. (Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara)

O leitor deve ter noção do que está acontecendo, por exemplo, em Santa Catarina, onde a disputa vai além do simples querer. É de puro poder mesmo. O presidente eleito, juntamente com a Mesa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa.

Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas, e de quebra, o presidente pode ainda assumir o governo, na ausência do titular e do vice. Enfim, pode controlar por interesse próprio ou coletivo o andamento ou não de projetos, tanto de origem do Executivo, quanto interna.

Destaque para a Câmara dos Deputados

Na Câmara Federal vão tomar posse os 513 deputados federais eleitos em outubro do ano passado tomarão posse no próximo dia 1º em sessão marcada para as 10h, no Plenário Ulysses Guimarães. No mesmo dia, às 16h30, começa a sessão destinada à eleição do novo presidente e da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024. Veja o roteiro completo do dia:

10h – posse

13h – fim do prazo para a formação de blocos parlamentares

14h – reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa

15h30 – fim do prazo para o registro das candidaturas e sorteio da ordem dos candidatos na urna eletrônica

16h30 – início da sessão destinada à eleição da Mesa

Os blocos partidários determinam a composição da Mesa. Quanto maior o bloco, maior o número de cargos. Os cargos são distribuídos entre os partidos integrantes de cada bloco. Se preferirem, os partidos podem atuar sozinhos, sem integrar nenhum bloco. Embora sejam desfeitos alguns dias após a eleição da Mesa, os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem também para a distribuição das presidências e da composição das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos.

Deputado mais idoso preside

O andamento das eleições é coordenado pelo deputado mais idoso com o maior número de legislaturas.  A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz as fotos dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas. A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Semana decisiva nas pretensões políticas de Jorginho Mello

O deputado Jerry Comper (MDB) é um dos personagens que pode vir a compor o primeiro escalão do governo de Jorginho Mello. A possibilidade faz parte das costuras para a definição do presidente da Assembleia Legislativa e dos demais membros da Mesa Diretora.

Deputado estadual Jerry Comper / Foto: Vicente Schmitt/Agência AL

Se busca o melhor caminho, ou que seja o mais bem alinhado com a proposta do mandatário, em nome da governabilidade e da harmonia. Uma questão complexa que tem um desenho rabiscado, mas, por linhas tortas. Carece de ajustes.

Portanto, apagar os erros iniciais e reforçar os contornos, dando um novo aspecto, passa ser a arte a ser construída nesta semana que antecede a posse e a eleição da Mesa Diretora.

Decisões que podem dar espaço a nomes de outros partidos, desviando o foco dirigido somente ao MDB, que parece estar propenso a valorizar apenas o seu indicado à Presidência da Alesc. 

MDB desconversa interesse por cargos no Governo

A semana política catarinense teve atenção voltada para eventuais conversações entre o MDB e o governador Jorginho Mello, visando costurar o melhor ambiente para a escolha do presidente da Assembleia Legislativa. Informações, consideradas fakes circularam, dando conta de que o Partido estava muito próximo de alinhar a governabilidade a partir da conquista de cargos no primeiro escalão do colegiado de Jorginho.

Na foto, a cordialidade entre o deputado Mauro de Nadal (MDB) e o deputado Ivan Naatz (PL) / Foto: Rodolfo Espínola / AgênciaAL.

Nisso tudo sempre há meias verdades. O MDB gosta de ser partícipe dos governos. O histórico dos últimos anos comprova. Seja como for, lançou nota contrária às informações ditas como equivocadas sobre cargos e a declinação à Presidência da Alesc.

No desmentido, o MDB reafirma que mantém o projeto para a principal cadeira da Mesa Diretora do parlamento, e reitera o fortalecimento de uma proposta independente, tendo Mauro De Nadal à frente.

A bancada do União Brasil que conta com três deputados também notificou manifesto, alienando a conduta a uma proposta autônoma, e distante do governo e da bancada do PL, porém coerente com os interesses dos catarinenses. 

O que esperar do novo período do Legislativo Catarinense?

O período legislativo que ainda está vigente, e que se encerra no final deste mês de janeiro, teve um protagonismo diferenciado, especialmente no tocante à influência no governo de Carlos Moisés. Um governador iniciante, inexperiente, e que experimentou a contrariedade de quase todo o Parlamento, ao decidir, lá no começo, gerir o Estado de maneira centralizadora e isolada, distante dos deputados, sem diálogo.

O comportamento do gestor acabou influenciando diretamente nos primeiros dois anos de governo, quando por muito pouco, quase perdeu o cargo, ao sofrer dois impeachments. A essa altura dos acontecimentos, o atrelo em meio aos deputados teve novo comportamento, e um novo elo havia se formado. E, foi graças à conciliação, que Moisés foi salvo do impeachment, e só então conseguiu fazer o governo deslanchar.

Abro esse precedente na política catarinense, para prospectar a atuação parlamentar partir de agora, em relação a Jorginho Mello. Pelo que se vê, há divergência antes mesmo do novo período legislativo ter início.

Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL