A escolha ocorreu nesta terça-feira (27). Carminatti sucede o deputado Marcos Vieira (PSDB), que coordenou o grupo entre 2023 e início de 2024. A Bancada do Oeste, conta com nove parlamentares que atuam em prol das demandas dos municípios da região.
Deputada Luciane Carminatti (PT) pretende dar continuidade às ações da bancada / Foto: Bruno Collaço / Agência AL
Integrante da Bancada do Oeste desde a criação, em 2019, Luciane Carminatti salientou o trabalho do grupo, que já obteve resultado em diversos pleitos. Segundo conta, todos tem uma atuação muito organizada, e trabalham de forma unida.
Conforme destacou Luciane, o objetivo é dar continuidade às ações e discussões sobre pautas que já vêm sendo defendidas com protagonismo pela Bancada, como a aviação regional, cadeia do leite, internet rural, energia trifásica no campo e investimentos em rodovias e hospitais.
Aproximação
A nova coordenadora da Bancada do Oeste disse ainda que terá como compromisso aproximar o grupo das microrregiões do Grande Oeste, levando reuniões para diferentes municípios e identificando demandas locais com mais atenção.
Também integram a bancada do Oeste os deputados Altair Silva (PP), Fabiano da Luz (PT), Jair Miotto (União), Marcos Vieira (PSDB), Massocco (PL), Mauro de Nadal (MDB), Neodi Saretta (PT) e Padre Pedro (PT).
A série de 39 reuniões com lideranças regionais do PSDB, começa neste final de semana, pelo Sul do Estado. Já nesta sexta-feira (16) o partido cumpre agenda em Sombrio. No sábado aporte em Turvo, Tubarão e Laguna. Os encontros são parte dos preparativos para as eleições municipais de 2024.
Deputado Marcos Vieira (PSDB) / Foto: Rodolfo Espínola/Agência AL
A ideia é aglutinar forças em torno de seus cerca de 100 mil filiados no Estado. Os encontros estarão sob a coordenação do deputado Marcos Vieira, que estará no comando da Executiva Estadual provisória.
Entre as propostas a serem apresentadas, está a abertura de portas para a inclusão de novos simpatizantes, e que possam se somar ao projeto partidário tucano. Resta saber se a previsão das chuvas na região, vai permitir a realização dos encontros.
A Assembleia Legislativa promove na próxima quarta-feira (14), uma audiência pública para avaliar a concessão de renúncia fiscal em Santa Catarina. O debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB).
Debate será promovido pela Comissão de Finanças, por iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL
Segundo o deputado, a previsão é que o Estado deixe de arrecadar, aproximadamente, R$21 bilhões em 2023 por conta da renúncia fiscal. O valor é a soma de benefícios, subsídios e outros regimes especiais de tributação concedidos pelo Estado para, entre outras coisas, incentivar o desenvolvimento de certas atividades econômicas ou regiões.
As frentes parlamentares ocupam um papel cada vez mais relevante no Brasil. A característica é a especificidade do tema que abraça. Desta forma, os políticos se reúnem em grupos a partir de interesses em comum sobre um determinado objeto.
Alesc / Foto: Solon Soares/Agência AL
A organização dos deputados, em grupos, possibilita a generalidade dos partidos políticos. Por outro lado, as frentes parlamentares permitem criar um espaço alternativo de militância, não somente voltadas para a oposição, mas de maneira em que se complementam.
Assim, os deputados catarinenses avançam na criação de várias frentes parlamentares, cada qual, com seu objeto próprio.
Apoio às Cooperativas de Energia
Deputado Volnei Weber era prefeito / Foto: Eduardo G. de Oliveira/Agência AL
Na semana que vem já estão programados os lançamentos de três novas frentes parlamentares. A primeira delas ocorre na segunda-feira (24), logo no início da tarde, às 14 horas. Trata-se da Frente Parlamentar de Apoio às Cooperativas de Energia de Santa Catarina.
O objetivo é debater assuntos importantes para o segmento, como é o caso da destinação de uma porcentagem do ICMS recolhido para que seja investido no desenvolvimento do segmento de energia elétrica no Estado. O proponente da frente voltada às cooperativas é o deputado Volnei Weber (MDB).
No dia seguinte, na terça-feira (25), a vez do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, no Plenário Deputado Osni Régis.
A proposição é do deputado Marcos Vieira (PSDB). Ele explica que o grupo vai acompanhar as políticas públicas na área da saúde no intuito de debater e estimular o investimento nos consórcios de saúde, modelo utilizado em várias regiões do estado para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em exames de média e alta complexidade nos municípios de pequeno porte.
A terceira nova Frente, será lançada da quarta-feira (26), às 13h30. Sugerida pelo deputado Marquito (Psol), ela é denominada Frente Parlamentar em Apoio às Catadoras e aos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
Um dos objetivos dela, é fomentar o Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, instituídos por decreto federal neste ano.
Conforme o deputado, tanto o programa quanto o comitê visam fortalecer as entidades que representam os catadores de recicláveis, com melhorias nas condições de trabalho, fomento ao financiamento público e inclusão socioeconômica.
A quarta-feira (15), na Alesc foi reservada para a instalação das comissões. Na de Finanças e Tributação, para o biênio 2023-2025, uma das mais importantes da Casa, contou com a eleição de presidente e vice-presidente.’
Por unanimidade, o deputado Marcos Vieira (PSDB) foi reconduzido à presidência do colegiado e terá como vice-presidente o deputado lageano Lucas Neves (Podemos).
Eis aí uma importante conquista para a Serra Catarinense, com a forte representatividade do nosso jovem deputado, e, claro, também uma grande conquista na carreira política.
A partir de agora, a comissão já pode dar início às reuniões para a apreciação das matérias legislativas. As reuniões serão sempre às quartas-feiras, às 10h30, mas nesta quinta-feira (16), haverá uma reunião extraordinária, às 9h30, para deliberar projeto sobre o subsídio dos deputados.
Lucas, logo no primeiro mandato de deputado disse estar muito feliz pela confiança depositada pelos colegas. “Vou poder trazer a experiência de quatro anos que tive na presidência da comissão de Finanças da Câmara Municipal de Lages”, afirmou.
Lucas neves ainda vai presidir a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas, e nela integra o outro lageano Marcius Machado. Lucas também marca presença nas comissões de Saúde, de Turismo e Meio Ambiente, de Proteção Civil. Marcius ainda integra a importante comissão de Constituição e Justiça.
São nossos “meninos” deputados mostrando força política e grande representatividade no Parlamento.
O projeto da lei orçamentária é encaminhado todos os anos à Assembleia Legislativa pelo Poder Executivo. O documento é uma previsão de quanto o governo vai arrecadar e de quanto pretende gastar no ano seguinte. Este ano, a Mesa Diretora decidiu alongar a data de apresentação de emendas, e por isso acabou tendo certa dificuldade para elaborar o relatório final.
Deputados Luciane Carminatti (PT) e Marcos Vieira (PSDB) / Foto: Vicente Schmitt/Agência AL
Seja como for, os encaminhamentos agora estão na reta final. Tanto, que na quarta-feira (30) está marcada a apresentação e votação do parecer conclusivo ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PL 314/2022) na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa.
Por fim, o futuro governo de Santa Catarina terá uma receita total de R$ 44,1 bilhões, 16,5% a mais do que este ano, para investimentos em 2023. A maior parte (R$ 8,8 bilhões) será destinada à Educação. A Saúde vem na sequência, com R$ 5,6 bilhões previstos.
Prazo limite para tramitação
Vale lembrar que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa prevê que a tramitação da Lei Orçamentária Anual deverá ser concluída até o início do recesso parlamentar do fim do ano, previsto para começar em 23 de dezembro.
Além da Comissão de Finanças e Tributação, a proposta deve passar também por votação em Plenário.
Em clima de convenção, perto de 150 tucanos participaram de uma reunião realizada nesta quinta-feira (19), à tarde em Florianópolis. O objetivo do encontro foi confirmar o nome do senador Paulo Bauer como único pré-candidato do PSDB-SC ao governo do Estado.
Em coletiva à imprensa, o presidente do partido, deputado Marcos Vieira, e o próprio Bauer afirmaram que não há qualquer possibilidade de recuo da decisão.
Destacaram o apoio declarado pelo candidato da sigla à presidência da República, o ex-deputado de São Paulo Geraldo Alckmin, que, em vídeo declarou total apoio a Bauer, e anunciaram o começo de uma jornada que passará por todas as regiões para conversas com os filiados e as lideranças do PSDB no estado.
O agora único pré-candidato tucano ao Executivo estadual anunciou que vai participar de conversas mais firmes sobre alianças. Entretanto, destacou que o partido não quer coligação apenas para ganhar a eleição. O objetivo maior é trazer algo de positivo para Santa Catarina.
Se para isso for necessário sair com chapa pura, ou seja, apenas filiados ao PSDB-SC nas posições majoritárias, assim será feito. As conversas podem acontecer com praticamente todos os partidos. Apenas um ficará de fora, segundo Bauer: O PT.
Nenhuma surpresa, já que os dois partidos são visceralmente opostos.
O senador Paulo Bauer resolveu sair a campo e irá lançar a pré-candidatura a governador, em ato marcado para esta quinta-feira (19), em Florianópolis. O líder tucano deu um tempo, para tomar a decisão, em detrimento às acusações de suposta prática de Caixa 2.
Seja como for, os tucanos catarinenses não estão mais brincando em serviço e renegam a tese de “noiva”, a cada pleito. O Partido quer ganhar musculatura no Estado, podendo, inclusive, lançar chapa pura, com Bauer e o deputado Marcos Vieira, para governador e vice.
Some-se a ideia, o ex-prefeito de Blumenau, Napoleão Bernardes, que esteve por Lages, na semana passada, para o Senado. E ainda ligados a Geraldo Alckmin, para a Presidência da República, podendo ter Henrique Meireles, do MDB, como vice. Isso nacionalmente.
Dentro de Santa Catarina, MDB e PSDB seguem, por hora, caminhos opostos, pois, ambos não abrem mão do cargo maior na chapa majoritária. Vejo nisso tudo, a independência total dos tucanos para o pleito de 2018, e com o passe muito valorizado.
No caso do MDB, aliás, as coisas andam ainda indefinidas. Nem mesmo entre eles se tem a certeza de quem será o candidato ao governo, se o atual governador Eduardo Pinho Moreira, ou o deputado federal Mauro Mariane.
