Flávio Dino toma posse e assume como ministro do STF

O mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado nesta última quinta-feira (22). Sob o olhar de autoridades da República e familiares, Flávio Dino completou o quadro dos 11 ministros.

Posse do ministro Flávio Dino como ministro do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com direito à comemoração por ser o primeiro ministro comunista a assumir o cargo, o novo integrante da corte, ocupou a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo o rito, Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF.

Em seguida, foi conduzido à sua cadeira no Plenário. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Retorno dos trabalhos do Congresso antes do Carnaval

Na retomada dos trabalhas, a preocupação está com as MPs, que podem trancar pauta se não forem votadas em até 45 dias após a edição / Foto: Cléber Medeiros/Agência Senado

Desta vez, a premissa de que tudo acontece somente depois do Carnaval, será quebrada. O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores retomam as atividades já na semana que vem dia 5. Em Brasília, pelo menos 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação já estão na pauta.

A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. O impasse gira em torno da MP 1202/23. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe os efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo. A medida provisória encontra resistência no Congresso Nacional.

Parlamentares da oposição defendem a devolução do texto ao Poder Executivo. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Em discurso, Javier Milei prega o fim da decadência do país

No primeiro discurso após eleito Javier Milei, candidato argentino pela aliança La Libertad Avanza, disse que o caminho a ser seguido será o da liberdade, e que pretende fazer da Argentina uma potência ao longo dos anos. É um discurso animador. No entanto, ainda uma incógnita, pois, recebe um país em uma situação bastante difícil.

O candidato de ultradireita Javier Milei irá governar a Argentina pelos próximos quatro anos / Foto: Reuters – Agustin Marcarian / Agência Brasil

Porém, otimista, afirmou que hoje começa o fim da decadência que assola a Argentina, numa virada de página. Ele venceu o opositor, o ministro da economia de Alberto Fernández, Sergio Massa, com 55,76% contra 44,21%.

Exaltou em suas palavras que a Argentina tem futuro, que será liberal, embora saiba que terá muita resistência. No Brasil, o Governo apoiou abertamente o opositor de Milei. Politicamente tem o significado de uma grande derrota à esquerda, não só do Brasil, mas de toda a América Latina.

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, desejou boa sorte ao novo governo, e colocou o Brasil à disposição dos irmãos argentinos. Seja como for, a direita comemora. O novo presidente afirma que será implacável aos que ainda pretendem usar da força para manter seus privilégios.

Uma grande lição dada pelo povo que o elegeu. Mesmo com a contagem manual, a apuração foi rápida, e dentro de todos os preceitos democráticos. Que sirva de exemplo para o Brasil e para o Mundo.

Lula a caminho da cirurgia

O presidente Lula (PT) dá entrada, nesta sexta-feira, 29, no Hospital Sírio Libanês de Brasília, para se submeter a uma cirurgia de quadril.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva / Foto: Ricardo Stuckert

O procedimento o obrigará a reduzir sua intensa agenda oficial por aproximadamente um mês. Lula, que fará 78 anos em 27 de outubro, se submeterá a uma “artroplastia total de quadril” devido a uma artrose, que lhe causa fortes dores há pelo menos um ano.

Por outro lado, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta quinta-feira, 28, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja vetar o projeto de lei aprovado por deputados e senadores que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

 Há quem diga que a rejeição do marco temporal coloca o Planalto em nova rota de colisão com o Congresso Nacional, sob o risco de sofrer mais uma derrota, com direito a placar histórico e apoio inclusive de partidos que integrariam a base governista, sem falar no desgaste. (Fonte: Jovem Pan News).

Retomando o assunto sobre as Escolas cívico-militares

Ao publicar no último dia 21 de julho, decreto revogando o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares, numa decisão antecipada do Governo Federal, através do Ministério da Educação, inclusive, com publicação no Diário Oficial da União, uma inesperada reação de parte de governos estaduais.

Em Lages, a Escola Municipal de Educação Básica Professor Antonio Joaquim Henriques iniciou oficialmente as atividades relacionadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), em junho de 2022 / Foto: Ascom PML

Em pelo menos, em 19 unidades da federação, os governadores disseram não à medida, considerada por eles arbitrária e revanchista, e decidiram manter. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem efetuado gradativamente um verdadeiro “desmanche”, em todos os projetos implementados no governo anterior. As escolas, com participação de militares não iriam ter o aval do novo Governo, algo que já vinha sendo dito, há muito tempo.

Previsão de 30 dias

O texto do decreto governamental prevê a criação de um plano de transição para o encerramento das escolas cívico-militares em 30 dias. Ou seja, até meados de agosto, a nova proposta deverá ser apresentada. O plano deverá ser efetivado até 2024.

Entre os argumentos Ministério, para a desativação dos colégios, é que não há base legal no repasse do dinheiro ao Ministério da Defesa, para pagar profissionais para estarem nas escolas nos municípios e nos Estados. Além disso, o MEC ressalta a “desigualdade salarial” existente entre os militares aposentados, e os professores que atuam nas escolas cívico-militares.

Reação do Congresso

Senador Hamilton Mourão / Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Na Câmara dos Deputados e no Senado, a base conservadora reagiu. O senador Mourão, no Twitter, disse que se trata de uma decisão revanchista do governo do PT, ao optar pelo encerramento do programa no Brasil. Algo que não pode ser esquecido. Segundo ele, essa gente tira das crianças a maior riqueza, ensino de qualidade.

Tira das crianças a oportunidade de construírem um futuro melhor, baseado em uma proposta pedagógica que abarca a formação conteudista junto da formação moral e cívica, gerando melhores cidadãos para o País. “Cadê da união e a reconstrução. Só vejo destruição!”, disse. De outro lado, os governistas pregam que a decisão foi acertada.

Em Santa Catarina

eputados Maurício Peixer (tribuna) e Emerson Stein (telão), criticaram governo federal pelo encerramento do programa de escolas cívico-militares. / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

No Estado de Santa Catarina a reação foi imediata. Na tribuna da Alesc, a maioria dos deputados estaduais se posicionou, ressaltando a iminente invasão militante na educação. Os paramentares demonstraram a preocupação diante do irremediável sinal da desconstrução do modelo de escola, a partir de interesses ideológicos, num risco claro da corrosão das estruturas educacionais, uma das mais sagradas da sociedade.

Por outro lado, em Santa Catarina, tão logo saiu a decisão do Governo Federal de interromper a continuidade do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares em 2024, o governador Jorginho Mello anunciou que vai manter as atividades das unidades nesse modelo no estado.

A Secretaria de Estado da Educação estuda a continuidade do programa com recursos próprios, inclusive com mudança de nomenclatura. A rede estadual de Santa Catarina tem hoje nove escolas ligadas ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Elas atendem cerca de 5 mil alunos nas cidades de Biguaçu, Chapecó, Criciúma, Palhoça, Tubarão, Florianópolis, São Miguel do Oeste, Lages e Blumenau.

Governador Jorginho Mello / Foto: Secom

As mudanças estão previstas para o próximo ano e o funcionamento das unidades não será alterado até o final do ano letivo. Segundo o governador Jorginho Mello, o sistema será ampliado e terá uma nova nomenclatura. Segundo ainda ressaltou, no modelo cívico-militar, os profissionais da segurança fornecem suporte nas ações de combate à evasão escolar, no projeto de valores e nas questões administrativas da escola.

Por fim, concluo dizendo que, em se tratando de educação, todos os modelos devem ser considerados, com base em avaliações e critérios técnicos.

Atitude: “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”

Vídeo na internet reviveu parte de um debate na Band entre os candidatos à presidência, no ano passado. Na oportunidade, ao confrontar com Bolsonaro, Lula criticou a indicação de amigos para a instância mais alta do judiciário.

Segundo a fala, ele afirmou: “estou convencido que tentar mexer na Suprema Corte para colocar amigo, para colocar companheiro, para colocar partidário, é um atraso, é um retrocesso que a república brasileira já conhece, já conhece muito bem, e eu sou contra”.

Não poderia deixar de lembrar do velho ditado popular “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”. Ditado usado quando alguém dá bons conselhos, mas as suas atitudes e exemplos não dizem o mesmo.  

O ditado popular cai bem à indicação de Lula ao advogado pessoal dele, Cristiano Zanin para o Supremo., que agora será sabatinado, e depois avaliado pelo Plenário do Senado / Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil

Pois bem. Agora, em esforço contrário ao que foi dito, o presidente quer o seu advogado pessoal Cristiano Zanin, para a vaga de ministro. Tanto, que até já foi publicado, ainda na quinta-feira (1º/06) a indicação dele, no Diário Oficial da União.

Não tenho nenhuma dúvida de que terá o nome aprovado em votação no Senado, após a sabatina que deve ocorrer nos próximos dias. O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ocupará a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. Enfim, o jeito é esperar para ver o que realmente vai acontecer.

Presidente anuncia aumento de R$ 18,00 no salário mínimo

Lula / Foto José Cruz/Agência Brasil.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou, neste domingo (30), que vai enviar ao Congresso Nacional, nos próximos dias, um Projeto de Lei (PL) que, se aprovado, tornará obrigatório o reajuste do salário mínimo acima da inflação.

Lula também se comprometeu a, até o fim de seu atual mandato, em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Atualmente é de até R$ 2.640 por mês.

Foi o que ele antecipou ao fazer um pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, por ocasião do Dia do Trabalhador, nesta segunda-feira (1º). A partir de agora, o salário mínimo passa a valer R$ 1.320,00 para trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.

Sobressaltos da conduta e da influência política, antes e agora!

Imagem ilustrativa captada do portal Pense Rico

A situação da política brasileira deve ser analisada sem paixões, e sem lado. Fazer uso de uma concepção neutra, e expor o pensamento, a partir de uma realidade espelhada em momentos que refletem no futuro de todos. Sendo assim, as comparações entre governantes tem sido, queira ou não, o princípio de todas as discussões. Toda a troca de governo tem impacto, justamente pela forma de pensar, de ser ideologicamente.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi massacrado nos seus quatro anos de governo, de muitas maneiras. Nem vou explicitar aqui, pois, todos sabem. Era um “tronco” nas falas, e também teve seus pecados. Porém, se manteve simplório, defendia a família e seus credos, a liberdade, e conseguiu fazer o Brasil crescer em todos os segmentos. Por onda andava atraia multidões.

Por certo, ele foi o maior problema para quem hoje está no poder. Ninguém até agora entendeu as razões de ter deixado o Brasil, ainda no cargo de Presidente. Mas, algo sério devia estar por trás dessa atitude. Agora, a expectativa do retorno. Bem sabe o que o aguarda no Brasil. Se antes, como Presidente, sofria perseguições, imaginem como um cidadão comum.

Seguindo a narrativa das comparações

Um novo governo se instalou sob traumas em todas as instâncias. Ainda pairam dúvidas sobre tudo o que aconteceu antes, durante e após as eleições. Mas, o fato é que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está Presidente. As transformações foram imediatas. Com quase 90 dias no cargo, só fez aumentar a tensão política, sem ainda apresentar um plano de governabilidade que possa tranquilizar a Nação, em todos os aspectos.

Em meio a tudo, surgem fatores como invasões de terras, pressão sobre as taxas de juros, políticos despreparados assumindo cargos chaves no alto escalão, ativismo do crime organizado, isso, sem enumerar as próprias falas do Presidente, sem contexto, e com citações impróprias. Não encontro ainda uma única palavra para defender o que está instaurado no Brasil.

Obviamente, ainda há tempo para que algo novo possa ser feito e modifique o quadro negativo que vem se desenhando. O povo assustado, vendo uma justiça de última instância tomando as rédeas, sem um processo de ordem natural, piora ainda mais quando se olha para o Congresso e se vê um compadrio quase completo, e sem mais poder de decisão. Um único Ministro do Supremo é capaz de derrubar uma lei decidida em plenário, com uma simples canetada. Bem. Seguir falando é chover no molhado.

Encerro minha reflexão dominical, dizendo que, independentemente de quem está de ou lado ou de outro, é preciso que cada um pense. Pois, os reflexos de um governo desalinhado ou certo, influenciam direta e indiretamente a todos, indistintamente. Isso e fato!