A agenda no Espírito Santo, compromete o governador Jorginho Mello até sábado (10), durante o encontro dos governadores das regiões Sul e Sudeste, denominado de Cosud.
Foto: Heitor Righetti/SecomES
A reunião dos gestores estaduais faz parte de uma ação estratégica de integração de forças dos sete estados em pautas comuns definidas pelos governadores. Nesta edição, o grupo tem como foco a Segurança Pública e o tema fiscal da dívida pública dos estados com a União. A abertura foi realizada nesta quinta.
Além disso, a mobilização dos governadores envolve cooperações nas áreas de proteção a desastres naturais, reforço em ações de Segurança Pública contra o crime organizado, entre outras.
A força dos estados
Os sete estados do Sul e Sudeste, juntos, têm mais de 114 milhões de habitantes. Esse total corresponde a 56,5% da população brasileira. Na economia, esse percentual é ainda maior, representam 70% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, segundo as estatísticas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Eis um projeto que estava sendo bastante aguardado por todos os catarinenses. Nesta quarta-feira (7), foi aprovado por unanimidade, o PL 319/2024, que altera a Lei 18.827/2024, concedendo benefício fiscal de ICMS na venda de querosene de aviação com o objetivo de expandir o número de voos comerciais no estado. A alteração flexibiliza os critérios adotados exigidos das companhias aéreas para que elas tenham acesso ao benefício.
Foto: Roberto Zacarias / SECOM
Na segunda-feira (5), ao visitar Lages, o governador Jorginho Mello falou aos empresários, na ACIL, sobre a importância desses voos regionais. Conforme disse, dos 16 aeroportos regionalizados, 12 já estão capacitados. Também se referiu a empresas interessadas e praticamente acertadas.
A boa nova amplia a interligação aérea em todo o Estado, com viagens mais curtas, como entre Chapecó e Lages, ou Lages a Florianópolis, por exemplo, além de pousos e decolagens em vários outros municípios. O benefício ao querosene da aviação deverá revolucionar o transporte aéreo em todo o Estado de Santa Catarina.
Oito projetos aprovados e de autoria do executivo
As matérias tratam da concessão de incentivos fiscais, de alterações na legislação tributária, de anistia a professores, além de criação de um programa para impressão gratuita de obras literárias.
Foto: Rodolfo Espínola / Agência AL
Destaco o projeto traz medidas voltadas à cadeia leiteira, com o objetivo de dar o mesmo tratamento tributário do Paraná e do Rio Grande do Sul, além de enfrentar a importação de produtos lácteos. Para isso, haverá crédito presumido para compra de leite in natura produzido em Santa Catarina e na venda de leite UHT, queijo prato, queijo muçarela, leite em pó e produtos derivados de leite e de soro de leite.
Um outro, o PL 295/2024, que concede anistia aos professores efetivos e temporários que estavam sujeitos a penalidades por não terem se vacinado contra a Covid-19, e faz justiça aos professores que haviam sido apenados na época da pandemia. E suma, projetos importantes de natureza tributária e de incentivos foram igualmente aprovados. Todos os projetos seguem para sanção do governador do Estado.
Emendas parlamentares
O Plenário aprovou por unanimidade o PL 227/2024, que altera emendas parlamentares impositivas previstas para o orçamento deste ano. O objetivo é corrigir problemas que impedem o pagamento das mesmas. Por fim, além das oito matérias de origem do governador do Estado, os deputados aprovaram nesta quarta quatro matérias de origem parlamentar.
Deputado Mário Motta (PSD) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL
Entre os PLs, destacam-se o de número 32/2024, do deputado Sérgio Motta (Republicanos), que obriga estabelecimentos públicos e privados no estado a fornecer, em suas dependências, álcool gel 70% para higienização das mãos, além do PL 249/2024, de autoria da Mesa da Alesc, que institui 27 de agosto como Dia Estadual de Combate à Corrupção. (Fonte: Agência Alesc)
A convenção na noite desta segunda-feira (5), no auditório completamente lotado da ACIL, deu à deputada federal Carmen Zanotto (Cidania), nova oportunidade para se tornar Prefeita de Lages. Na eleição passada, em 2020, ela ficou em segundo lugar, e perdeu por apenas 56 votos para Antonio Ceron (PSD), reeleito na época.
O agora deputado estadual Lucas Neves (Podemos) foi também candidato, ficando em terceiro. Hoje, estão juntos e tem do partido, o jovem e combativo vereador Jair Junior. Vale lembrar que nos dois últimos mandatos, o vereador não deu trégua à atual administração. Fiscalizou e não poupou nas críticas.
Assim, juntando a experiência política da deputada, mais a experiência do legislativo local do vereador, está formada uma das chapas mais consistentes para o pleito de 2024.
No evento, confirmados também os candidatos a vereador. A coligação é formada pela Federação PSDB/Cidadania, e mais os partidos Podemos, PL, Republicanos e PRD.
Presença do Governador
O Governador Jorginho Mello esteve presente e hipotecou total apoio à deputada e ex-secretária de Estado da Saúde.
Além dele, presentes a deputada federal Geovania de Sá e os estaduais Lucas Neves e Március Machado. Muitas pessoas não conseguiram entrar no auditório. Há quem diga que foi a maior convenção partidária já realizada em Lages.
Ao falar, Carmen disse que o trabalho a ser implantado terá a experiência conquistada durante os vários anos vividos na política local e nacional. Carmen foi vereadora em duas oportunidades e também atuou como Secretária de Saúde em Lages, entre 1993 e 1999.
Nada consta contra ela. Entra na disputa com ficha limpa, e promete uma gestão com transparência e seriedade, caso eleita. Enfim, entra também com a força do amigo governador e do amplo conhecimento dos corredores de Brasília, questões importantes para bem governar no município.
Antes de participar da convenção da chapa de Carmen Zanotto, o governador Jorginho Mello esteve conversando com empresários da ACIL, ocasião em que apresentou novas informações sobre a Estação de Inverno, e de vários outros programas, como o Estrada Boa e Energia Boa.
Revelou ainda que a partir da reforma de 12 dos 16 aeroportos de Santa Catarina, algumas empresas, inclusive dos Estados Unidos, estão conversando para colocar em prática as operações regionais, a partir do incentivo no imposto do querosene. Se uma empresa operar em seis aeroportos, o imposto cai para 1,5%, por exemplo.
A boa nova é que haverá voos comerciais com cerca de 40 lugares, interligando todas as regiões do Estado.
Obviamente, comentou outras grandes e pequenas ações que estão agora dando resultado, em prol dos catarinenses.
Em Lages, nesta segunda-feira (5), o governador Jorginho Mello apresenta panorama de ações da Estação Inverno, durante reunião da diretoria da Associação Empresarial do município, a ACIL. O encontro está marcado para as 18h, na sede da ACIL.
Em seguida, na própria ACIL, Jorginho irá estar presente na convenção que deverá homologar os nomes da deputada federal Carmen Zanotto à Prefeitura, juntamente com o vice, Jair Junior, por volta das 19hs.
O governador Jorginho Mello destacou a importância da integração das defesas civis dos estados membros do Codesul (Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul) durante a cerimônia de posse de Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul, como presidente do Conselho.
O evento ocorreu nesta quinta-feira, 1º de agosto, no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. Riedel sucederá o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, na presidência do Codesul.
A iniciativa de unir as defesas civis foi proposta pelo próprio governador Jorginho Mello em uma reunião realizada em outubro do ano passado, em Brasília, com a participação dos quatro governadores.
Além da posse de Eduardo Riedel, a reunião plenária do Codesul dedicou um espaço significativo ao Projeto Visão Regional 2040, que visa a construção de políticas públicas de longo prazo para os estados do sul.
O governador reforçou o comprometimento com o trabalho integrado pelo bem de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “A cooperação entre nossos estados é fundamental para alcançar nossos objetivos comuns”, concluiu.
O engenheiro Ivan Amaral reassumiu nesta quinta-feira, 1º de agosto, a Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF). Ele é o atual diretor de Integração de Modais, e responderá cumulativamente pelos cargos, enquanto Beto Martins assume vaga no Senado.
Ivan Amaral (D) irá permanecer à frente da função até o retorno de Beto Martins, por hora, no Senado / Foto: Divulgação / SPAF
Amaral já ocupou o cargo de secretário quando Beto Martins integrou a missão internacional do governador Jorginho Mello a Portugal, no início de julho. Ele faz parte do quadro da SPAF, desde a criação da secretaria em março de 2023, liderando as gerências de Portos, Aeroportos e Ferrovias que contribuem com informações técnicas para a gestão do órgão.
Quem é Ivan Amaral
Natural de Angelina, Ivan Amaral é graduado em Engenharia Civil pela UFSC, com estágio nas fundações da ponte Pedro Ivo. Servidor público do Estado desde janeiro de 1986, ocupou cargos de gerência e diretorias da secretaria de Infraestrutura, entre elas a de Modais de Transporte, que depois foi transferida para a SPAF. Também atuou em grandes obras como a dragagem do canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí.
Pesquisa do Instituto Mapa, ao ouvir respostas de 1.024 entrevistados entre os dias 1º e 9 de julho, e divulgada pela Jovem Pan, indica crescimento na aprovação do governo de Jorginho Mello (PL), em Santa Catarina. Os dados apontam para 74%.
O índice é superior ao que elegeu Jorginho em 2022. Bons índices também em áreas como a saúde, segurança e turismo / Foto: Paulo Chagas
Os números indicam ainda o nível de expectativa da população, quando a maioria (49%) expressou que o Governo do Estado está fazendo tudo o que pode com relação às entregas para a população. Se comparada à pesquisa realizada pelo Mapa em dezembro de 2023, o índice de aprovação é três pontos percentuais maior. Na anterior era de 71%.
Saúde e Segurança foram destaques, com pontos positivos continua o trabalho de Jorginho Mello. Segundo os dados, 48% dos entrevistados atribuíram notas entre 8 e 10 para o desempenho do setor da saúde no estado. No tocante à segurança, os pesquisados avaliaram ser o estado mais seguro do Brasil. Aprovação no turismo chega a 52%.
