Internação involuntária: resultados práticos em Chapecó

O trabalho feito no município de Chapecó, de resgate às pessoas em situação de rua, principalmente dos dependentes químicos, tem tido ótimos resultados. Esta semana, ouvi relatos emocionantes de jovens já recuperados durante conversa com o prefeito. São pais, inclusive. Não há como deixar de reconhecer o esforço, e o retorno à vida familiar e profissional dessas pessoas.

Prefeito João Rodrigues foi o primeiro no Estado a implantar o programa de internação involuntária / Foto: Ascom PMC

Além da recuperação, elas são empregadas e passam também a fazer parte da equipe, para tirar mais e mais pessoas das ruas. Por falar nisso, o assunto em Santa Catarina não tem mais sido motivo de debate, nem mesmo na Alesc.

Por essas e outras coisas, o prefeito João Rodrigues, de Chapecó, encaminha a forte possibilidade de reeleição. Apoiador incondicional do ex-presidente Jair Bolsonaro, ganha assim, a simpatia da maioria dos conservadores.

Veja abaixo o resultado das internações involuntárias, em Chapecó

Como lidar com a questão dos moradores em situação de rua?

A questão é complexa e difícil de lidar. É preciso ter coragem, determinação, e saber quais os caminhos seguir para dar uma solução a um dos maiores problemas que afligem a sociedade brasileira, a do drama dos moradores em situação de rua, e muitos com danos irreversíveis ocasionados por algum tipo de dependência química. É preciso uma reação determinada, para que sejam encontradas alternativas para, na verdade, salvar essa gente.

Programa Internação involuntária em Chapecó é acompanhado de perto pelo prefeito João Rodrigues / Foto: Ascom PMC

Em Chapecó, a internação involuntária de dependentes químicos, originou ações futuras, e que se transformaram em exemplo a outros gestores catarinenses, como os de Criciúma, Balneário Camboriú, e mais recente, de Florianópolis.

Os demais, não têm coragem, talvez, para encarar essa desigualdade social com a mesma determinação. A iniciativa é árdua. Tem diversos entraves, jurídicos, inclusive, e a desaprovação de classes políticas.

Atitude radical

A “guerra” declarada pelo prefeito João Rodrigues, em Chapecó, pode ser considerada radical. Mas, através de um projeto de lei, e com amparo das forças de segurança do município, dos familiares e até mesmo da justiça, está determinado a dar uma vida melhor a todos os que hoje habitam as ruas da cidade, mas sem nenhuma perspectiva de vida futura.

Ou recruta, abriga, interna, trata essas e pessoas, e depois encaminhar para uma nova vida pessoal e profissional, é a maneira mais viável encontrada, na visão do gestor chapecoense. E mais, afirmou não querer ver pontos de Chapecó se transformar em uma “cracolândia”.

Em Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, está agindo também com rigor, até onde a lei permite. Tanto que a Câmara dos Vereadores de Florianópolis sediou, na semana que passou, uma audiência pública que teve como pauta principal a condição atual de pessoas em situação de rua no município.

Reunião na Câmara, em Florianópolis / Foto: Ascom

A ação ocorreu por meio da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Pública e contou com a presença representantes do Executivo Municipal, da mesma forma que órgãos como o Ministério Público, a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e representantes da sociedade civil.

Cadastro

Segundo o Censo dos Moradores em Situação de Rua na Cidade realizado em novembro deste ano, até o momento, 968 pessoas foram cadastradas pelo programa que é comandado pelas secretarias de Assistência Social e Segurança e Ordem Pública da Capital, sendo 779 homens e 189 mulheres.

Ao todo, 301 dos cadastrados são de Santa Catarina, e 667 pessoas são de outros estados. Apenas 123 são naturais de Florianópolis, e 845, de outras cidades. Além disso, de todos, somente 448 estavam presentes nos serviços de acolhimento fornecidos pela Prefeitura, 520 não estavam.

Recomendação

A prefeitura de Florianópolis está analisando a recomendação das defensorias públicas da União (DPU) e a de Santa Catarina para que suspenda o avanço do projeto de lei que prevê internação involuntária de pessoas em situação de rua.

A recomendação, divulgada na sexta-feira (9), segundo as defensorias, é apoiada na reforma psiquiátrica existente desde 2001, que adota a internação involuntária como medida excepcional.

Prefeitura e Forças de Segurança se unem no combate ao crime

A participação da Prefeitura Municipal de Chapecó, no Oeste do Estado, no combate ao crime, ganha também a sustentação de todas as forças de segurança do município. O prefeito João Rodrigues (PSD), está determinado a diminuir, especialmente o tráfico de drogas e roubos. É o que ele chama de Operação Asfixia, iniciada em  dezembro, e desde então, já foram cumpridos cinco mandados de prisão.

Reunião na Prefeitura com as forças de segurança do município / Foto: Ascom PMC

Em reunião na Prefeitura, na última terça-feira (6), estiveram presentes o prefeito do município, João Rodrigues, o secretário de Segurança Pública, Clóvis Ari Leuze, o comandante da Guarda Municipal, Roger Lima, o consultor jurídico em Segurança Pública de Chapecó, Márcio Bueno, o comandante do 2o Batalhão de Polícia Militar, major Rafael Antônio da Silva, o delegado regional da Polícia Civil, Danilo da Silva Fernandes, e o delegado de Furtos e Roubos, Roberto Fronza.

O plano da Operação

Realizar novas ações integradas com foco no tráfico de drogas, furto, receptação e também em apoio ao Programa de Internamento Involuntário. “A Segurança é uma das nossas prioridades e estamos investindo em reforço de pessoal e equipamentos”, disse o prefeito João Rodrigues.

 Nesta quarta (7), o tomaram posse mais 30 Guardas Municipais, que vão atuar em locais como o Terminal Urbano e Rodoviária, ampliando a segurança nas 24h, do dia.

“Guerra” aos moradores de rua

É tolerância zero em Chapecó. O prefeito João Rodrigues está determinado a tirar de circulação todos os moradores em situação de rua, principalmente os dependentes químicos, e encaminha-los para tratamento e devolve-los à sociedade com outra perspectiva de vida.

Por mais radical que sejam as ações e palavras, é que ele já está executando em Chapecó, na tentativa de prevenir crimes graves, a exemplo do que vem acontecendo em Florianópolis, com assaltos e mortes.

Segundo ele, fica expressamente proibida a permanência de moradores em situação de rua com dependência química, em ruas, praças, logradouros, terrenos baldios, construções, ou em qualquer outro espaço. Podendo assim, o Poder Público remover estas pessoas imediatamente do local, com apoio das forças de segurança.

Posição de SC sobre a aplicação da vacina contra Covid

Assim como alguns prefeitos de Santa Catarina, o de Chapecó, João Rodrigues (PSD) assinou um decreto no município tirando a obrigatoriedade dos pais, no que tange à vacina contra Covid-19 nas crianças de seis meses a cinco anos.

Segundo ele, em nome da liberdade e da democracia, a vacina está disponível para quem quiser fazer, mas não será uma exigência município.

O governador Jorginho Mello se posicionou: “nenhuma criança em SC deixará de se matricular por falta de vacina” / Foto: Paulo Chagas

Por sua vez, o governador Jorginho Mello (PL), também veio à público, através das redes sociais, onde afirmou que nenhum aluno deixará de fazer a matrícula por falta de vacina, declarando que a aplicação não é obrigatória.

Disse ainda que fica na consciência de cada catarinense, a exercer o seu direito de cidadão e resolver sobre isso. Jorginho lembrou que revogou no ano passado o decreto baixado pelo governo anterior obrigando os professores a se vacinar. “É deles a decisão. E quem ensina pode resolver sozinho e deliberar sobre a questão”, ressaltou. Assim, Santa Catarina se posiciona com relação à polêmica determinação

“Prisão a quem consumir drogas nas ruas”, afirma João Rodrigues

O prefeito de Chapecó ganhou atenção redobrada esta semana ao afirmar durante uma entrevista numa rádio local, de que não vai multar o sujeito que fuma maconha, e sim prender. O assunto avançou quando ele relatou o fato de que quando esteve na praia surgiram as notícias de que Balneário Camboriú havia criado uma lei municipal para multar os consumidores de drogas..

Prefeito João Rodrigues tem tomado atitudes diferenciadas em Chapecó / Foto: Facebook

Em Chapecó uma lei similar também tramita na Câmara de Vereadores. Ao ser questionado sobre o que acha a respeito, João Rodrigues disse que não concorda e não vai fazer isso. Segundo ele tem que prender, e tratar como crime conforme a lei.

Pois, quem está fumando na rua não é rico, e sim pessoas que nada tem, que roubam para manter o vício. Sendo assim, afirmou em alto e bom som que qualquer pessoa que for pega consumindo drogas em via pública será presa, mas, com a opção de ser internada e se tratar.

Outro dia citou que está quase pronto um novo albergue para ajudar no tratamento de pessoas com algum tipo de dependência química. Um lugar em que as pessoas que queiram ficar voluntariamente, poderão morar e trabalhar em afazeres simples, como por exemplo, cuidar da horta, entre outras coisas, até a reabilitação completa.

O prefeito João Rodrigues se notabilizou por ter implantado no município a internação involuntária de dependentes químicos.

Pessoas em situação de rua em SC: problema a ser resolvido!

Em tempos de hoje tem havido bastante discussão sobre como trabalhar melhor com os moradores de rua, especialmente nos principais municípios do Estado. As grandes cidades estão vivenciando o problema, sem encontrar uma solução.

O assunto em Chapecó está sendo tratado com muita atenção. Por lá, as internações involuntárias podem ter contribuído. As ações são acompanhadas pelo próprio prefeito João Rodrigues, de demais forças de segurança do município, entre outras áreas como a de Assistência Social / Foto: Ascom PMC

Ainda mais quando acontecem casos de agressão e roubo, com a de uma mulher de 31 anos, que, além de roubada foi espancada por uma pessoa em situação de rua no Centro de Florianópolis. O fato aconteceu na última terça-feira (9).

Sabe-se que existem o que chamam de Serviço Especializado de Abordagem Social às Pessoas em Situação de Rua, normalmente formado por Assistentes e educadores sociais, entre outros organismos.

O objetivo é fazer com que essas pessoas em situação de rua sejam vistas como cidadãos de direitos que necessitam de algo além de somente pedir esmolas. Em Chapecó e em alguns outros municípios como Balneário Camboriú e Criciúma, o controle passa por medidas mais amplas.

Internamento involuntário

Chapecó foi a primeira cidade no Estado a adotar os modelos de operacionais de Internamento Involuntário, isso em meados de março de 2022. A proposta é tirar da rua os dependentes químicos e encaminhá-los para tratamento, seja voluntário, seja involuntário.

Ações de abordagem se repetem todas as semanas em Chapecó – Foto: Ascom PMC

A justificativa é de que há muitas famílias que estão sofrendo e com gente querida morrendo nas ruas. Existe a anuência da família em muitos casos.

As pessoas não são simplesmente retiradas das ruas. São encaminhadas para tratamento em clínicas especializadas, custeadas pelo município, são acompanhadas do começo ao fim, e no final de tudo, ainda têm oportunidade de emprego e um novo recomeço, sob o olhar da assistência social e das famílias.

Cerca de 230 pessoas já foram atendidas

Até agora, perto de 230 internações e que passaram pelo processo de resgate social. No final do ano passado, 163 delas tiveram um momento de confraternização. Atualmente existe parceria com cerca de 50 comunidades terapêuticas dos três estados do Sul e de São Paulo para onde são encaminhamos os dependentes químicos.

Prefeito de Chapecó João Rodrigues não abre mão do programa de internação involuntária / Foto: Leandro Schmidt

O prefeito João Rodrigues, disse que Chapecó não vai parar com esta política pública, pois, conta com a força do coração para convencer as pessoas, e que vai seguir salvando vidas.

Disse ainda que os índices de criminalidade no município, despencaram nos últimos tempos, em função da pequena circulação de moradores em situação de rua. Ele credita também ao trabalho que está sendo adotado com os dependentes químicos.

Deputado Ivan Naatz tem projeto quanto ao tema

O deputado Ivan Naatz (PL) não vê outra alternativa, para tentar minimizar o grave problema social no Estado, e auxiliar as famílias que convivem com o drama diariamente, e se sentem impotentes para agir, principalmente as de baixa renda.

Deputado Ivan Naatz (PL) / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Conforme argumenta, em razão do problema, apresentou o projeto de Lei que trata da internação involuntária de dependentes químicos, e também resolver o grave problema de pessoas que vivem em situação de rua.

A proposta prevê que o governo do Estado coordene e oriente projetos e programas sociais e de saúde e também como suporte aos municípios que desejem adotar a internação involuntária.

 

Jorginho Mello para Presidente?

Eis um assunto novo que percorreu os bastidores da política nesta terça-feira (19). Surgiu a partir de uma publicação do colunista Paulo Cappelli, do Portal Metrópoles, dando contra que o govenador de Santa Catarina entra também como alternativa para disputar as eleições em 2026, pelo PL, à Presidência da República. Isso caso o ex-presidente Jair Bolsonaro não consiga reverter a inelegibilidade. Portanto, a busca de nomes torna-se crucial, e uma das opções que vem sendo avaliada é a do governador catarinense.

Jorginho Mello na companhia do ex-presidente Bolsonaro / Foto: Facebook de JM

O Partido Liberal já tem outros sondados, caso dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil). Segundo colunista, a favor do governador de Santa Catarina, pesa o fato de estar filiado ao mesmo partido de Bolsonaro, o PL, porém, ainda é praticamente desconhecido no cenário nacional.

Nada que uma boa campanha não resolva. Por fim, o colunista aponta que numa eventual candidatura de Mello ao Planalto, o fator Santa Catarina ajuda, por ser um dos estados mais conservadores do país, a avaliação é que Mello conseguiria eleger um sucessor sem grande dificuldade, minimizando os riscos de perder o controle da máquina pública catarinense.

Internamente

Em Santa Catarina tem outro viés que precisa ser considerado. Deve também ter passado na cabeça do ex-presidente Jair Bolsonaro, a resolução, em caso de Jorginho Mello se encaminhar para uma eventual candidatura à Presidência.

O Ex-presidente ao lado do prefeito João Rodrigues  / Foto: Facebook de JR

No Estado, Jair Bolsonaro considera também como grande aliado, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues (PSD), que tem intenção de se candidatar ao Governo do Estado. Notem que a providência que encaminha Jorginho à difícil possibilidade de ser candidato a Presidente, a uma abertura para JR surgir forte ao Governo do Estado.

Caso tudo se consolide, Bolsonaro iria ter os dois fortes aliados, com encaminhamentos distintos, porém, abraçados.

Uso das redes sociais mostra nova prática dos prefeitos

Prefeitos e demais gestores de secretarias municipais têm se utilizado de ferramentas básicas das redes sociais para a divulgação dos seus feitos. É, sem dúvida uma prática importante para que a sociedade possa acompanhar na palma da mão, as ações desenvolvidas.

Prefeito de Florianópolis, Topázio Neto também faz bom uso das redes sociais / Foto: Facebook

A iniciativa merece consideração. Cito como exemplo prefeitos de grandes cidades, como Florianópolis. Topázio Silveira Neto tem utilizado muito bem o Instagram. O homem relata ações, canta e dança, e abre um leque de informações do cotidiano de forma simplificada e dinâmica.

Prefeitos de Criciúma Clésio Salvaro, de Blumenau Mário Hildebrandt, e também de Chapecó têm aparecido com frequência. Impressiona a versatilidade dos gestores e a identificação com as ferramentas que as redes sociais oferecem, especialmente, o Instagram.

Em Chapecó, João Rodrigues que teve experiência no rádio e na televisão e dono de uma voz possante, oficializou o canal para divulgar o trabalho e se comunicar rapidamente com a comunidade. Os gestores que ainda não se utilizam da ferramenta, estão perdendo tempo e oportunidade.