Sistema de monitoramento para combater violência escolar

Quero aqui resgatar um sério e importante tema que teve aprovação na Assembleia Legislativa, no último dia 17 de dezembro, que trata da criação do projeto do Sistema Estadual de Acompanhamento e Monitoramento para Combate à Violência nas Escolas.

Deputada Paulinha (Podemos) é a coordenadora técnica do Integra / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A proposta, elaborada pelo comitê Integra e subscrita por todos os 40 deputados estaduais, tem o objetivo de fortalecer a prevenção para a segurança das escolas. Creio que é um tema que merece ampla repercussão.

A comunidade catarinense não pode ser relapsa, e não dar importância para a prevenção e os cuidados necessários que a questão merece. Infelizmente é isso que se vê. Um episódio acontece, vem a repercussão, mas com o tempo torna-se praticamente esquecido.

Ação dos deputados

Felizmente, o mesmo não ocorre no campo político. O trabalho de conscientização e na busca de mecanismos que possam tratar dos riscos da violência escolar nunca saíram de pauta. As ocorrências em Saudades e em Blumenau não podem mais se repetir.

Entre os deputados abnegados diante da seriedade que o problema merece, está a Paulinha, que é quem coordena tecnicamente o Integra. Sem dúvida, o projeto representa um avanço para a segurança no ambiente escolar. Obviamente, vai precisar do engajamento dos gestores em cada município. E isso precisa ser cobrado.

O Projeto

O projeto envolve a criação de uma plataforma digital que vai integrar informações das escolas com diferentes órgãos, como Polícia Militar, Ministério Público, Polícia Civil, Tribunal de Justiça e Secretaria de Educação. O sistema permitirá o mapeamento geoespacial das ocorrências, identificando áreas de maior risco e facilitando a implementação de medidas preventivas.

Porém, isso é apenas parte de uma série de outras medidas que precisam ser tomadas, sobe a tutela do Integra, que envolve 27 instituições. Aliás, o Integra foi oficializado neste ano como o comitê permanente para discutir segurança escolar. Já foram propostos 11 projetos de lei após vários estudos. Com a aprovação no plenário, o texto já está nas mãos do governador Jorginho Mello, para a devida sanção.

Volto ao assunto do combate à violência nas escolas

Há um sentimento de animosidade em praticamente todo o território catarinense, diante dos eminentes perigos de ataques em escolas. E quanto acontece, vem a repercussão, recheada de atitudes de parte dos gestores, e, com o tempo, o relaxamento é eminente. Até que novamente outro fato volta a mexer com a sociedade. Fica, portanto, a expectativa de essa questão seja pauta no pleito eleitoral que se aproxima.

Alesc é responsável pelo Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas (Integra) / Foto: Vicente Schmitt / Agência AL

Seja como for, na semana que passou, professores e gestores da EEB Irineu Bornhausen, em Florianópolis, iniciaram o projeto-piloto de paz e cidadania nas escolas. É a prática sendo implantada. A iniciativa do Comitê Integrado para Paz e Cidadania nas Escolas (Integra) é liderada pela Assembleia Legislativa (Alesc) e tem o propósito de implementar ações preventivas e de resposta em relação a ataques nas unidades de ensino.

Enfim, trata-se da primeira ação prática busca envolver a comunidade escolar e sensibilizar os profissionais de educação e as famílias. É, de certa forma, um processo moroso. A partir da projeto-piloto, ainda serão analisados os acessos à estrutura física, até a questão de capacitação.

Protocolo

Por sua vez, a Polícia Militar tem pronto um protocolo denominado FEL (Fugir, Esconder, Lutar), que orienta a comunidade escolar sobre como agir em situações de risco. Os membros do Integra também discutiram temas como cyberbullying, saúde mental, justiça restaurativa e policiamento preventivo, buscando envolver toda a comunidade escolar.

SC implantou o Programa Escola Mais Segura — Foto: PMSC/Divulgação

A expectativa a partir de agora é de que o projeto-piloto, após o período de experiência, comece a ser implantado em todas as escolas no Estado. O recente ataque em Palhoça, mais uma vez reacendeu a discussão, mas não o suficiente para voltar a alertar a maioria dos gestores municipais.

Por fim, não se ouve falar mais nas seguranças pessoais determinadas pelo Governo do Estado, com policiais armados nas escolas. Estaria, quem sabe, na hora de voltar a mostrar a praticidade do projeto e se ele está em pleno funcionamento, ou se atinge a todas as escolas estaduais, ou qual o percentual de atividade envolvendo agentes de segurança.

Na prática: projeto-piloto para combater a violência nas escolas

Professores e gestores da EEB Irineu Bornhausen, em Florianópolis, se reuniram na segunda-feira (15) para iniciar o projeto-piloto de paz e cidadania nas escolas. É a prática sendo implantada.

A iniciativa do Comitê Integrado para Paz e Cidadania nas Escolas (Integra) é liderada pela Assembleia Legislativa (Alesc) e tem o propósito de implementar ações preventivas e de resposta em relação a ataques nas unidades de ensino.

Foto: Giovanni Kalabaide / Agência AL

A deputada Paulinha (Podemos), coordenadora técnica do Integra, destacou que essa primeira ação prática busca envolver a comunidade escolar e sensibilizar os profissionais de educação e as famílias. “Vamos desde analisar o acesso à estrutura física, até a questão de capacitação. Vamos atuar na segurança pública, mas também entender o estado dos professores, falar sobre justiça restaurativa e o acolhimento e amor que faltam nas nossas crianças”, disse.

Capacitação

Durante a capacitação, a Polícia Militar apresentou o protocolo FEL, que orienta a comunidade escolar sobre como agir em situações de risco. Os membros do Integra também discutiram temas como cyberbullying, saúde mental, justiça restaurativa e policiamento preventivo, buscando envolver toda a comunidade escolar. A expectativa a partir de agora é de que o projeto comece a ser implantado em todas as escolas no Estado.