Deputada Paulinha afirma sofrer violência política de gênero

Depois de muita discussão em plenário, a deputada estadual Paulinha (Podemos) denunciou episódios de violência política de gênero que sofreu recentemente durante o discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) na quarta-feira, 26. Em sua fala, ela citou a lei 14.192/2021, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, que tipifica esse tipo de violência e estabelece penas de 1 a 4 anos de reclusão para atos que tenham por objetivo excluir mulheres da política ou restringir o exercício de suas funções.

Deputado Ivan Naatz (PL) e deputada Paulinha (Podemos) em discussão acalorada no plenário / Fotos: Rodolfo Espínola / AgênciaAL

Paulinha relatou que, desde o dia 18 de março, enfrenta um episódio que reabriu uma “ferida” em sua trajetória pública. Ela explicou que foi alvo de declarações do deputado Ivan Naatz (PL) em um grupo de mensagens da Bancada Parlamentar do Vale do Itajaí.

No grupo, Naatz chamou Paulinha de golpista sucessivas vezes por assumir a coordenação do grupo, em detrimento a outro parlamentar de sua escolha. A deputada mencionou que tentou conduzir a conversa de maneira harmoniosa, mas se sentiu atingida pelas várias acusações.

Liderança da bancada

Segundo ela, o próprio deputado participou da reunião em que Paulinha foi eleita, em comum acordo com os colegas, como a coordenadora da Bancada pelos próximos 5 meses. Naatz deixou a reunião antes do fim, mas reforçou que apoiaria qualquer que fosse a decisão dos colegas. Paulinha e o deputado Oscar Gutz alinharam com os membros presentes da bancada para dividir a coordenação do grupo em 2025.

Roupa da deputada

A deputada Paulinha afirma que, além dos ataques no grupo de mensagens, a parlamentar também citou um comentário do deputado sobre sua roupa em uma publicação oficial na página da Assembleia Legislativa. Em uma postagem sobre as prioridades da bancada do Vale do Itajaí, Naatz respondeu e apoiou comentários que descredibilizavam a liderança da deputada por conta da sua roupa.

Fala em Plenário

No discurso de quarta, Paulinha destacou que, ao longo dos anos, evitou expor esses episódios por receio de que a denúncia resultasse em mais ataques e isolamento. Ela afirmou que sempre buscou o diálogo, mas que a maturidade a fez perceber que a única forma de combater esse tipo de situação é por meio do enfrentamento.

Por fim, Paulinha mencionou a violência política de gênero sofrida recentemente por outras mulheres com mandato, como em Joinville e Santa Cecília, e questionou como poderia incentivar vítimas a denunciarem abusos se permanecesse em silêncio diante dessa situação.

Posição de Naatz

Quanto ao deputado, em nota ele disse que os debates têm seus foros. O plenário não é o local para resolver essa questão, mas sim a coordenação da bancada, se houve problemas por lá, e com todos os demais colegas. Quem busca sair deste foro é porque quer se vitimar.

A questão com a deputada Paulinha não é porque ela é mulher, mas porque ela não foi eleita para a coordenação da bancada do Vale. Usar a questão do gênero para se vitimizar é um erro.

Paulinha denuncia violência política de gênero na Alesc

A deputada estadual Paulinha (Podemos) denunciou episódios de violência política de gênero que sofreu recentemente durante o discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) desta quarta-feira, 26.

Em sua fala, ela citou a lei 14.192/2021, sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro, que tipifica esse tipo de violência e estabelece penas de 1 a 4 anos de reclusão para atos que tenham por objetivo excluir mulheres da política ou restringir o exercício de suas funções.

Paulinha relatou que, desde o dia 18 de março, enfrenta um episódio que reabriu uma “ferida” em sua trajetória pública.

Ela explicou que foi alvo de declarações do deputado Ivan Naatz (PL) em um grupo de mensagens da Bancada Parlamentar do Vale do Itajaí. No grupo, Naatz chamou Paulinha de golpista sucessivas vezes por assumir a coordenação do grupo, em detrimento a outro parlamentar de sua escolha.

A deputada mencionou que tentou conduzir a conversa de maneira harmoniosa, mas se sentiu atingida pelas várias acusações.

Comentário na página da Alesc

Além dos ataques no grupo de mensagens, a parlamentar também citou um comentário do deputado sobre sua roupa em uma publicação oficial na página da Assembleia Legislativa.

Em uma postagem sobre as prioridades da bancada do Vale do Itajaí, Naatz respondeu e apoiou comentários que descredibilizavam a liderança da deputada por conta da sua roupa.

Foto: Agência Alesc

Causas sociais também entram no rol das ações políticas

Entro neste assunto para dar espaço às causas sociais, e que estão também entre as ações da política. O exemplo está na apresentação do projeto Minha Casa Solidária ao vice-prefeito de Balneário Camboriú, Nilson Probst, ao chefe de gabinete da prefeita do município, Leandro Índio, e ao prefeito de Camboriú, Leonel Pavan, durante reunião na semana passada.

Deputada Paulinha apresentou projeto Minha Casa Solidária em Camboriú e Balneário Camboriú. As famílias atingidas deverão receber um conjunto de itens essências para recomeçar a vida após passagem por tragédias / Fotos: Peterson Paul /

A iniciativa busca oferecer apoio às famílias atingidas pelas enchentes de janeiro de 2025, que afetaram diversas cidades catarinenses, desalojando milhares de pessoas. Que está à frente do projeto é a deputada estadual Paulinha. Segundo ela, a resposta emergencial é fundamental, mas muitas dessas pessoas perderam tudo e precisam de um suporte para recomeçar. “O Minha Casa Solidária busca viabilizar essa ajuda de forma rápida e eficiente, em parceria com empresas e prefeituras”, afirmou.

Sobre o Projeto

O projeto prevê que cada família contemplada receberá um conjunto de itens essenciais para recomeçar a vida após a tragédia, com a expectativa de distribuição de 2.000 kits-lar nas cidades mais impactadas. O orçamento médio é de R$ 7 mil por kit e inclui 1 geladeira, 1 fogão de 4 bocas, 1 botijão de gás, 1 mesa com 4 cadeiras, 1 cama de casal com colchão, 2 camas de solteiro com colchão, 1 sofá de 3 lugares e 1 pia com balcão.

O modelo de financiamento das doações prevê a participação de empresas privadas por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). A legislação permite que essas empresas destinem parte do valor devido ao Imposto de Renda para projetos sociais, viabilizando a compra dos kits. A gestão da arrecadação e distribuição dos itens será realizada pelo Instituto Máxima Social, organização que atua há 17 anos no terceiro setor.

Chuvas

As fortes chuvas ocorridas em 14 de janeiro provocaram alagamentos em mais de 10 mil residências. De acordo com os números do projeto, 15 municípios decretaram situação de emergência, com 1.520 desalojados e 1.039 desabrigados. O objetivo do Minha Casa Solidária é garantir a doação de kits-lar contendo móveis e eletrodomésticos básicos para famílias que perderam seus bens.

Sistema de monitoramento para combater violência escolar

Quero aqui resgatar um sério e importante tema que teve aprovação na Assembleia Legislativa, no último dia 17 de dezembro, que trata da criação do projeto do Sistema Estadual de Acompanhamento e Monitoramento para Combate à Violência nas Escolas.

Deputada Paulinha (Podemos) é a coordenadora técnica do Integra / Foto: Bruno Collaço / Agência AL

A proposta, elaborada pelo comitê Integra e subscrita por todos os 40 deputados estaduais, tem o objetivo de fortalecer a prevenção para a segurança das escolas. Creio que é um tema que merece ampla repercussão.

A comunidade catarinense não pode ser relapsa, e não dar importância para a prevenção e os cuidados necessários que a questão merece. Infelizmente é isso que se vê. Um episódio acontece, vem a repercussão, mas com o tempo torna-se praticamente esquecido.

Ação dos deputados

Felizmente, o mesmo não ocorre no campo político. O trabalho de conscientização e na busca de mecanismos que possam tratar dos riscos da violência escolar nunca saíram de pauta. As ocorrências em Saudades e em Blumenau não podem mais se repetir.

Entre os deputados abnegados diante da seriedade que o problema merece, está a Paulinha, que é quem coordena tecnicamente o Integra. Sem dúvida, o projeto representa um avanço para a segurança no ambiente escolar. Obviamente, vai precisar do engajamento dos gestores em cada município. E isso precisa ser cobrado.

O Projeto

O projeto envolve a criação de uma plataforma digital que vai integrar informações das escolas com diferentes órgãos, como Polícia Militar, Ministério Público, Polícia Civil, Tribunal de Justiça e Secretaria de Educação. O sistema permitirá o mapeamento geoespacial das ocorrências, identificando áreas de maior risco e facilitando a implementação de medidas preventivas.

Porém, isso é apenas parte de uma série de outras medidas que precisam ser tomadas, sobe a tutela do Integra, que envolve 27 instituições. Aliás, o Integra foi oficializado neste ano como o comitê permanente para discutir segurança escolar. Já foram propostos 11 projetos de lei após vários estudos. Com a aprovação no plenário, o texto já está nas mãos do governador Jorginho Mello, para a devida sanção.

Na prática: projeto-piloto para combater a violência nas escolas

Professores e gestores da EEB Irineu Bornhausen, em Florianópolis, se reuniram na segunda-feira (15) para iniciar o projeto-piloto de paz e cidadania nas escolas. É a prática sendo implantada.

A iniciativa do Comitê Integrado para Paz e Cidadania nas Escolas (Integra) é liderada pela Assembleia Legislativa (Alesc) e tem o propósito de implementar ações preventivas e de resposta em relação a ataques nas unidades de ensino.

Foto: Giovanni Kalabaide / Agência AL

A deputada Paulinha (Podemos), coordenadora técnica do Integra, destacou que essa primeira ação prática busca envolver a comunidade escolar e sensibilizar os profissionais de educação e as famílias. “Vamos desde analisar o acesso à estrutura física, até a questão de capacitação. Vamos atuar na segurança pública, mas também entender o estado dos professores, falar sobre justiça restaurativa e o acolhimento e amor que faltam nas nossas crianças”, disse.

Capacitação

Durante a capacitação, a Polícia Militar apresentou o protocolo FEL, que orienta a comunidade escolar sobre como agir em situações de risco. Os membros do Integra também discutiram temas como cyberbullying, saúde mental, justiça restaurativa e policiamento preventivo, buscando envolver toda a comunidade escolar. A expectativa a partir de agora é de que o projeto comece a ser implantado em todas as escolas no Estado.

Sobre o recente ataque em uma escola de Santa Catarina

A questão está longe de ser resolvida no âmbito da segurança. O novo ataque que ocorreu numa escola de Palhoça, na Grande Florianópolis, esta semana, revela a insegurança que ainda existe nos ambientes escolares de todo o Estado.

Deputada Paulinha volta a mostra preocupação com a segurança nas escolas / Foto: Facebook

Está muito claro, que este não será o último ato nesse sentido, e como disse a deputada Paulinha (Podemos), revela uma triste realidade, de que nossas escolas estão refletindo a violência da nossa sociedade. Conforme aponta, há mais de um ano estão sendo discutidas ações para enfrentar esse cenário, inclusive, com a criação de um comitê permanente em Santa Catarina para debater a violência escolar.

O grande fator, é que tudo ainda segue no âmbito das discussões, e muito pouco, na prática. É sabido que o “afrouxamento” da segurança em todos os municípios é também real. O tema carece sim de urgência. A sociedade catarinense terá de acordar para o problema. Já as autoridades precisam dar garantias de plena segurança às crianças.

Cooperação entre cidades-irmãs

Garantir a ajuda mútua entre municípios de Santa Catarina e com outros estados para enfrentar situações de calamidade pública.

É com esse propósito que a deputada Paulinha protocolou duas propostas na semana que passou na Assembleia Legislativa, buscando que os municípios catarinenses possam apoiar outras cidades de maneira mais coordenada e eficiente em casos de desastres.

Segundo a deputada, ao criar esses acordos de cooperação entre cidades-irmãs, haverá garantia de que os municípios possam se ajudar mutuamente em momentos de necessidade, enviando recursos e apoio de forma organizada.

Acordos de cooperação

O primeiro projeto é uma Proposta de Emenda à Constituição que permite a criação de acordos de cooperação entre cidades catarinenses ou de outros estados. Elas serão chamadas de cidades-irmãs, com o objetivo de facilitar o auxílio entre os municípios em casos de situações de calamidade pública.

Retrato da situação de calamidade pública enfrentada pelo município gaúcho de Eldorado do Sul / Foto: Peterson Paul / Gabinete Paulinha

O segundo é um projeto de lei que detalha como esses acordos funcionarão na prática, especificando as regras e os recursos que podem ser compartilhados, como equipamentos, pessoal e suprimentos. Além disso, o projeto exige que os municípios mantenham registros atualizados sobre os recursos enviados e as ações realizadas para garantir transparência e prestação de contas.

Lucas Neves assume o comando estadual do Podemos

Será por apenas 15 dias. É que a presidente, a deputada Paulinha irá, nesse período, se dedicar ao apoio humanitário no RS.

Ela optou pelo afastamento, mantendo apenas a atuação parlamentar nesse período, por conta do tempo que tem se dedicado para prestar apoio aos municípios do Rio Grande do Sul.

Além do município de Eldorado do Sul, que foi adotado por Bombinhas e tem na parlamentar uma das lideranças para reconstrução da cidade, a deputada está dedicada em conectar catarinenses e gaúchos em várias outras localidades, colaborando com o movimento “Adote uma Cidade”.

A Secretaria e Procuradoria da Mulher da Alesc lançaram nesta semana uma nova campanha, também liderada pela deputada Paulinha com a deputada Luciane Carminatti, para adquirir kits com roupas íntimas e de higiene pessoal.