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Projeto fortalece o combate à pedofilia em Santa Catarina

Santa Catarina estuda criar uma Política Estadual de Combate a Pedofilia para reforçar o combate à violência contra crianças e adolescentes. O projeto de lei da deputada Paulinha, que estabelece diretrizes para ações preventivas, educativas e repressivas, foi aprovado na terça-feira, 25, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

Paulinha quer que o Estado assuma um papel ainda mais ativo nessa frente / Foto: Foto: Vicente Schmitt / Agência AL

A proposta prevê a integração entre órgãos públicos, entidades e forças de segurança para ampliar a proteção à infância, além de incentivar palestras em escolas e a capacitação de profissionais. Outra medida prevista é a realização de caminhadas trimestrais para mobilizar a sociedade sobre a gravidade do tema, semelhante à iniciativa que já acontece em Joinville e teve a participação da parlamentar.

O texto segue para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Caso avance, seguirá para votação no plenário da Alesc, onde poderá se tornar lei estadual.

Carmen em plena atividade na Câmara dos Deputados

Ao retomar o cargo de deputada, Carmen Zanotto (Cidadania/SC) tem atuado esta semana dentro das características que lhe confere o mandato, ou seja, em atividades ligadas à saúde.

Deputada Carmen Zanotto durante Seminário sobre câncer de cabeça e de pescoço nesta semana / Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Dentro da Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, na terça-feira (11), ela participou de um seminário sobre tratamento e reabilitação de pacientes câncer de cabeça e pescoço.

De acordo com o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), que solicitou o debate, dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam 40 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço por ano no Brasil até 2025, incluindo 15,1 mil casos de câncer de boca.

Ao comentar, Carmen falou sobre Santa Catarina, afirmando que assumiu a Secretaria de Estado da Saúde, para também implementar as leis no Estado, que não pode ser exceção. “A gente não pode ter a saúde conforme o CEP de domicílio dos usuários de acordo com os protocolos clínicos”, ressaltou durante a fala, no Seminário.

Números da doença

Em 2020, o câncer de cavidade oral causou a morte de 6.192 pessoas, 4.767 eram homens. Outros tipos de câncer, como o de laringe e tireoide, vitimaram 4.478 e 837 pessoas, respectivamente. Entre 2014 e 2018, 48% dos pacientes foram diagnosticados tardiamente, nos estágios 3 e 4 da doença, o que reforça, na avaliação do parlamentar, a importância do diagnóstico precoce. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

Deputada propõe PEC para a proteção às terras produtivas

Tenho procurado acompanhar a atividade dos deputados federais de Santa Catarina. Alguns deles não reportam suas ações diretamente. Mesmo assim, a partir de interações nas redes sociais é possível saber os campos e os itens de atuação.

Deputada Daniela Reinehr / Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

A deputada Daniela Reinehr (PL), por exemplo, disse ter proposto uma PEC que busque modificar o art. 185 da Constituição Federal, visando proteger propriedades produtivas contra desapropriação. Ela entende que a função social da propriedade é vital para combater as desigualdades, garantindo um equilíbrio entre terras rurais e urbanas, sendo crucial para a equidade da nação.

Segundo relata, a Suprema Corte, em sua interpretação do artigo, tem deixado espaço para julgamentos potencialmente prejudiciais, não distinguindo claramente propriedades que produzem daquelas que não o fazem. Portanto, é imprescindível reconhecer o papel, que terras produtivas desempenham na sociedade: alimentando famílias, gerando empregos, valorizando a cultura e protegendo o meio ambiente.

Por hora ela está recolhendo assinaturas para que esta PEC possa ser protocolada e iniciar sua tramitação. São necessárias 171 assinaturas para levar adiante este ato essencial de justiça e proteção. Não há registro de quantas até agora foram conseguidas.

Deputados do Podemos na Alesc já trabalham o entrosamento

É mais ou menos isso. Na tarde desta última quinta-feira (3), a deputada Paulinha recebeu no gabinete dela na Alesc, a visita dos deputados eleitos de partido, o atual presidente Camilo Martins, e o ex-vereador de Lages, Lucas Neves.

O trio forma o time do Podemos na próxima legislatura, que será empossada em 01 de fevereiro de 2023. Uma conversa prévia, oportuna, e que define diretrizes de trabalho, de maneira que a sintonia comece cedo entre os três parlamentares.

Lembro que a deputada Paulinha reeleita agora para o segundo mandato, liderou a maior votação do Podemos no Estado nesse pleito, atingindo o recorde de mais de 58 mil votos. E, foi em razão da expressiva votação da parlamentar, que conseguiu reforçar a legenda, passando de duas para três cadeiras.

Foto: Valquíria Guimarães

Carmen e a atenção sobre a violência contra a mulher

carmen ppsA vice-líder do PPS na Câmara, deputada federal Carmen Zanotto (SC), disse que o Dia Internacional da Mulher, no último domingo, deve servir para chamar atenção da violência doméstica a que são submetidas milhares de mulheres brasileiras.

A parlamentar classifica como um avanço a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto que tipifica como homicídio qualificado o “feminicídio”.

Com destacada atuação na Casa em defesa da saúde pública e dos direitos das minorias, a deputada fez um balanço dos 40 dias de trabalho da Câmara dos Deputados, em que a pauta de reivindicações da bancada feminina, “finalmente começou a ganhar voz”, com a aprovação de várias propostas que estavam paradas na Casa.

Carmen se posiciona a favor de Raimundo

A candidata a deputada federal pelo PPS, Carmen Zanotto esteve na Acil, na última segunda-feira (14), quando teve oportunidade de esclarecer a sua posição pessoal sobre o apoio a Raimundo Colombo, ao contrário do que propõe o Partido.

001Carmen vive um momento complexo. O partido dela, está coligado com o PSDB, de Paulo Bauer.

Ela sabe que não pode, em Lages, ir contra o candidato da própria terra. A posição é de desafiadora, ou seja, ir contra os interesses do Partido.

Por outro lado, Carmen vive realmente uma situação difícil. Ela espera chegar ao 100 mil votos e assim, se eleger.

004Caso contrário fica fora do Congresso, e mesmo que fique na suplência, não terá, desta vez, o respaldo do governador, caso Raimundo confirme a reeleição, como foi neste mandato, quando deputados eleitos foram convocados para as secretarias. O PPS não faz parte da coligação do PSD e PMDB.

Outra chance é ver Paulo Bauer eleito. Mas, com a demonstração de apoio a Raimundo, diante da remota possibilidade, não teria, talvez, espaço.

Enfim, Carmen se enquadra na campanha “Serrano Vota em Serrano”, e poderá ser eleita, garantindo representatividade a nossa região.

(Informações e Fotos: Puel Assessoria)