Projeto de Lei põe fim às corridas de cães em Santa Catarina

Projeto de autoria do deputado Marcius Machado (PL) foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (15). Para quem acompanhou, no caso os defensores, a emoção tomou conta. Pelo Projeto fica proibida as corridas de cães em Santa Catarina.

Valeu a persistência do deputado Marcius. A aprovação foi por unanimidade

Os deputados votaram o projeto na tarde desta quarta-feira (15). O texto segue para sanção do governador Carlos Moises da Silva (sem partido).

Valeu a luta do deputado e dos defensores. O assunto que gerou grande repercussão entre os protetores da causa animal e a expectativa pela aprovação do tema era muito esperada. Eles estiveram na Alesc, acompanhando a votação.

Protetores comemoram muito a aprovação do projeto

O Projeto havia sido rejeitado em agosto deste ano e em setembro, Marcius conseguiu a maioria absoluta de assinaturas dos deputados para a volta da tramitação do tema ainda neste ano.

A Lei

A proposta de Lei pretende proibir a realização de competições de corrida de quaisquer raças de cães, no Estado de Santa Catarina, principalmente dos cães galgos que costumam ser treinados para tais competições, com o uso de anabolizantes e são vítimas de maus tratos para melhorar seu desempenho. A multa poderá variar entre R$ 10 e R$ 20 mil.

Só não proíbe

A Lei não proíbe a realização de corridas de cães, em casos de treinamento pelas polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, para atuarem nas ações de busca e salvamento, resgates e investigações de combate ao tráfico de drogas, ao contrabando de armas e à utilização de artefatos explosivos.

Informações e foto: Assessoria deputado Marcius Machado

Novo protocolo do projeto que proíbe corrida de cães em SC

O deputado Marcius Machado (PL) não desiste, e colheu assinatura da maioria dos deputados, fazendo com que volte o projeto para apreciação ainda em 2021. O texto já foi protocolado na Diretoria Administrativa.

O Projeto de Lei foi rejeitado pela maioria dos deputados no último mês, causando revolta nos protetores de animais catarinenses e em Marcius, que é representante da causa na Alesc. Na época, o deputado garantiu que não desistiria do tema.

De acordo com o regimento interno da Alesc, o Projeto rejeitado poderá ser objeto de apreciação na mesma Legislatura se tiver a assinatura da maioria absoluta dos membros, ou seja, 21 assinaturas.

Na última terça-feira (14), o deputado Marcius Machado conseguiu 27 assinaturas. O Projeto foi protocolado no plenário da Alesc no mesmo dia.

O teor do projeto

A proposta de Lei pretende proibir a realização de competições de corrida de quaisquer raças de cães, no Estado de Santa Catarina, principalmente dos cães galgos que costumam ser treinados para tais competições, com o uso de anabolizantes e são vítimas de maus tratos para melhorar seu desempenho.

 Recentemente, a Polícia Militar flagrou uma ocorrência no sul do Estado, os animais foram levados para cuidados da veterinária Kátia Chubaci.

Foto: Camila Paes