A aprovação da urgência para o projeto de anistia (PL 2162/23), na noite desta quarta-feira (17), abre um novo horizonte para a política brasileira. Por 311 votos a favor, 163 contra e 7 abstenções, a Câmara decidiu levar o texto diretamente ao Plenário, sem passar pelas comissões.
Foi um gesto ousado: enfrentar de vez as feridas abertas desde as eleições de 2022 e buscar uma solução política para um impasse que o Judiciário sozinho não conseguiu resolver. É evidente que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram graves e inaceitáveis.
Mas também é verdade que milhares de pessoas hoje estão sendo criminalizadas de forma indiscriminada, muitas sem participação direta nos episódios de violência. O debate da anistia pode ser a oportunidade de separar responsabilidades, aliviar o peso sobre aqueles que foram arrastados pela onda dos acontecimentos e, ao mesmo tempo, preservar a punição para lideranças que de fato atentaram contra as instituições.
Oportunidade para virar a página
A anistia, nesse sentido, não deve ser confundida com impunidade. Trata-se de um instrumento previsto em democracias maduras para virar páginas traumáticas e permitir que o país avance. O Parlamento, ao assumir esse papel, reafirma sua função de mediador político e recoloca no centro do debate a ideia de reconciliação, algo essencial em um Brasil ainda tão dividido.
Se bem conduzida, a medida pode encerrar um ciclo de perseguições, reduzir a polarização e devolver confiança às instituições. Mais do que um gesto de clemência, seria um passo estratégico para estabilizar o país, permitindo que o governo e a sociedade foquem no que realmente importa: desenvolvimento, segurança jurídica e fortalecimento da democracia.
O desafio agora é construir um texto equilibrado, que pacifique sem desmoralizar o sistema de Justiça e que permita ao Brasil, finalmente, virar a página.
