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Não há informação clara a respeito do pagamento ou não do novo piso nacional dos enfermeiros. O pouco que se sabe, é de que iriam receber a partir de maio, depois, passou para junho, e efetivamente não se sabe como anda o processo.
Há na verdade, grande resistência das entidades empregadoras e dos municípios diante da falta de recursos, o que pode, segundo a classe patronal, gerar desempregos. O que se sabe é que o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o pagamento, no dia 15 de maio.
A decisão do ministro foi proferida após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter sancionado a abertura de crédito especial de R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso. Gostaria muito de saber com total clareza se os profissionais estão ou não já recebendo. Pois, há quem diga que não. O processo tem sido para a classe, angustiante.
Ação no Supremo Tribunal Federal
Notícia atualizada dá conta que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que havia solicitado tempo para analisar o processo, liberou para julgamento uma ação que pode permitir o pagamento do piso salarial da enfermagem, após ter pedido vistas.
Pelo que consta, devido ao impacto orçamentário, a medida encontrava-se em discussão na Corte. Além disso, o ministro Luis Roberto Barroso concedeu uma liminar que autorizava o pagamento da remuneração à categoria, desde que realizado com algumas condições.
Seja como for, o que se sabe agora, é de que está valendo a decisão do ministro Barroso que libera o pagamento de R$ 4.750 aos enfermeiros. No entanto, deliberou que a implementação do piso seja na proporção do valor recebido pela União.
Ou seja, caso um município recebesse 20% do repasse referente ao piso da enfermagem, o poder público municipal poderia reajustar o salário do profissional em apenas 20%. Tudo muito confuso. Seria importante que a questão fosse atualizada de forma mais transparente, para que se saiba se o novo piso está sendo pago ou não.
Ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF
