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Um grupo técnico com representantes de 10 setores da sociedade e especialistas será formado para uma primeira reunião, na próxima terça-feira, 2, na Assembleia Legislativa. O objetivo é definir medidas permanentes de prevenção, alinhadas à segurança ostensiva das escolas.
O grupo vai definir as diretrizes e apresentar um plano de trabalho em até 90 dias. Os encaminhamentos foram confirmados nesta terça-feira, 25, no gabinete do presidente do Legislativo Estadual, Mauro de Nadal (MDB), com a participação da deputada Paulinha (Podemos), que coordena a organização dos trabalhos, e da deputada Luciane Carminatti (PT). A Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) já está ciente da responsabilidade que também irá ter no processo.
Comitê será permanente
O planejamento inclui a formação de um comitê permanente para discutir o assunto no Parlamento catarinense, um observatório pela não violência nas escolas e a realização de seis audiências públicas em diferentes regiões do estado.
As novas ações complementam a Lei Escola Mais Segura, aprovada na semana passada pelo parlamento catarinense e sancionada nesta terça-feira, que garante que agentes do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) para segurança das escolas.
O propósito é fomentar a cultura da paz nas escolas, abordando pautas como a saúde emocional, a segurança digital, infraestrutura, layout das escolas, entre outros assuntos. A efetivação de leis já sancionadas, como a que prevê psicólogos nas escolas estaduais, também serão prioritárias.
