Deputada tentou, mas sentiu que a liminar não será sustada

Share this

A deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania) esteve, nesta quarta-feira (7) em audiência com o ministro Luiz Roberto Barroso para explicar que não há inconstitucionalidade na Lei que criou o novo piso salarial para o segmento da enfermagem, algo que o Ministro deve saber.

Foto: Agência Câmara

Foi a oportunidade de relatar a ele todo o histórico da proposta, a partir dos estudos dos grupos de trabalho concluídos no final de fevereiro último, e o apontamento de todos os impactos financeiros do setor público, nas três esferas: federal, estadual e municipal, e para os serviços privados com ou sem fins lucrativos. Deu ênfase à importância da valorização à enfermagem com vencimentos um pouco mais dignos. Pediu que ao menos seja reduzido o prazo da liminar, estabelecido atualmente para 60 dias.

Por fim, disse que saiu da reunião com a certeza que a liminar não será sustada. O jeito será se voltar para as fontes de financiamento e evitar que possam acontecer demissões no setor; que os hospitais mantenham o atendimento, assim como as clínicas de hemodiálise.

Afirmou ter a certeza que a enfermagem não pode esperar por mais 60 dias para terem os acréscimos em seus contracheques. Portanto, sem resultado prático no encontro com o Ministro, é possível que a classe reaja de alguma forma.

Pacheco também esteve com o Ministro

Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal

Desoneração da folha dos hospitais, correção da tabela do Sistea Único de Saúde (SUS) e compensação de dívidas dos estados com a União podem ser as soluções para o problema do piso salarial dos enfermeiros, segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Ele se reuniu nesta terça-feira (6) com o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autor de uma decisão liminar que suspendeu a efetividade do piso.

O Congresso Nacional promulgou neste ano uma emenda constitucional que garante o piso salarial para profissionais de enfermagem, mas o ministro alegou risco à prestação de serviços de saúde.

“Essa judicialização faz nascer um senso de urgência na solução da fonte do custeio para o piso nacional da enfermagem. Eu senti do ministro Barroso absoluta disposição de dar solução ao problema. Espero que o processo de conciliação seja muito rápido. Há compromisso [do Congresso Nacional] de fazer prevalecer a lei que votamos” — afirmou Pacheco em entrevista coletiva após a reunião. (Fonte: Agência Senado)

Deixe um comentário

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.