Posts tagged Tribunal de Justiça

Caso Nérito de Souza

0
3 months ago
by Paulo Chagas in ,

Recebo a informação de que agora, no caso do Prefeito de São Joaquim, que com o julgamento do mérito do mandado de segurança 063.12.000022-1, que se refere à Sessão do dia 05/01/2012, o agravo que está no Tribunal de Justiça perde o objeto e será extinto sem julgamento.

Agora, o Prefeito terá de fazer um novo recurso, o de apelação. Só que, nesse caso, não existe uma análise prévia do recurso, ou seja, terá de passar antes pelos tramites e provavelmente será analisado somente no fim do ano, ou, talvez, nem será analisado este ano.

Essa é uma questão processual.

Nérito tem nova vitória na Justiça

0
5 months ago
by Paulo Chagas in ,

São Joaquim – A decisão da desembargadora Cláudia Lambert de Faria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em conceder, sexta-feira (9) liminar de Agravo de Instrumento impetrada pelo advogado Ivo Carminatti suspendendo o julgamento do Prefeito José Nérito de Souza, que deveria acontecer neste domingo, revigora o prefeito.

Segundo a decisão da Desembargadora, houve violação ao princípio do contraditório e da ampla defesa, porque não foi dada oportunidade para que o impetrante/agravante fosse ouvido na Comissão Parlamentar Processante.

(Informações: São Joaquim Online)

Pedido aceito

0
2 years ago
by Paulo Chagas in , ,
Deputados acataram o pedido do vice-governador Leonel Pavan.
Todos os 37 parlamentares presentes da Sessão desta quarta-feira autorizaram o Tribunal de Justiça (TJ) para a continuidade das denúncias que pairam sobre o vice.
Pavan foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional, por causa do episódio em que teria intercedido na Secretaria da Fazenda para beneficiar uma empresa suspeita de sonegação fiscal.
Pelo jeito a historinha ainda está longe de terminar.
Agora, depois do Carnaval, o TJ vai ainda decidir se acata ou não a denúncia.
De certa forma, como dizem, Leonel Pavan agora terá o direito de se defender e provar sua inocência.
Ou condenado, como também disse o deputado Juarez Ponticelli (PP).
Na verdade, o episódio está dando uma dor de cabeça a muita gente. 

Assume

0
2 years ago
by Paulo Chagas in , ,
aPavanCreio que não tem jeito. O vice-governador Leonel Pavan terá de assumir interinamente o governo no próximo dia 22, devido à viagem de Luiz Henrique da Silveira à Itália.
As especulações em torno da questão giram nos bastidores.
Enquanto o deputado estadual Elizeu Mattos (PMDB) acredita de Pavan assume mesmo nas condições já definidas pelo vice, ou seja, primeiro provar sua inocência das acusações de praticar crime de corrupção passiva, e depois governar o Estado com a cabeça erguida, o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Onofre Agostini (DEM), acredita que Pavan não deve se expor nesse momento.
Caso se confirme a tese do Secretário, assume então o presidente da Assembleia Legislativa, Jorginho Mello (PSDB), como último ato antes de repassar o cargo a Gelson Merisio (DEM).
E por falar no assunto, advogado entrega o relatório de defesa de Pavan nesta segunda-feira, ao Tribunal de Justiça.

Greve na saúde é ilegal

2
2 years ago
by Paulo Chagas in , ,

Sec. da Saúde interina Carmem Zanotto comemora decisão da Justiça.

Sec. da Saúde interina Carmem Zanotto comemora decisão da Justiça.

Greve dos servidores da saúde em Santa Catarina foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. 

Uma liminar concedida pelo desembargador Ricardo Roesler, determinou a cessação da greve e o retorno dos servidores às atividades. 

A mesma liminar determina o restabelecimento do serviço ao público em sua integralidade, sob pena de uma pesada multa diária no valor de R$ 20 mil, em caso de descumprimento. 

A Secretaria da Saúde poderá requerer força policial caso seja necessário. 

Go to Top