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Preocupado
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Não é de hoje que o senador João Raimundo Colombo (DEM), tem mostrado sua preocupação com os efeitos climáticos no Brasil e que têm causado grandes transtornos à sociedade.
Recentemente pediu que parte dos recursos para auxiliar os atingidos pelos fenômenos naturais saísse de um prêmio de loteria. E conseguiu.
Agora para contribuir ainda mais, propõe a criação de um Centro de Prevenção de Desastres Climáticos (CPDC), nacional, para que possa trabalhar na emissão de alertas nas situações de risco e evitar tragédias de grandes proporções e calamidades.
A intenção é fazer com que canais de comunicação possam com eficácia transmitir dados aos municípios e à população, de forma antecipada e assim, trabalhar na prevenção das ocorrências.
O projeto (PL 490/09) nesse sentido está sendo analisado pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA).
Livro do Raimundo Colombo
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O senador João Raimundo Colombo tem na noite de hoje, um novo motivo para comemorar na sua vida pública. É que ele lança seu primeiro livro.
São 10 capítulos trabalhados ao longo de seis meses, contando toda a trajetória política e também da vida pessoal.
Mesmo sem a preocupação de seguir uma cronologia das histórias, dizem, que vale a pena ler.
O coroação desse inédito trabalho acontece logo mais, às 7 da noite, na Livraria Catarinense do Beiramar Shoppig, em Florianópolis.
Parabenizo, o particular amigo e agradeço o convite. No entanto, garanto que não lhe faltará prestígio e valorização pelo diferenciado projeto no campo literário com a obra “Povo tem nome, rosto e endereço”.
Manual do prefeito
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Com o objetivo de facilitar a compreensão dos procedimentos necessários à obtenção, aplicação e controle dos recursos públicos vinculados aos programas e ações do Governo Federal, o gabinete do senador Neuto De Conto (PMDB/SC) produziu o “Manual de Orientação ao Prefeito” que será distribuído a todos os prefeitos do Estado.
Conforme afirmou o senador, o Manual possibilitará um planejamento consciente e preciso na priorização das necessidades de cada município.
A vez do agronegócio
0A crise tem deixado reflexos negativos à Serra Catarinense.
Diante do problema, a preocupação aumenta, no sentido de encontrar soluções, mas não a longo prazo.
A posição é do senador João Raimundo Colombo que acredita na capacidade de união, para que surjam alternativas de desenvolvimento.
Com o setor da madeira enfraquecido, mas que precisa de suporte para retomar o crescimento, Raimundo sugere que também sejam buscadas novas modalidades para a economia regional.
O agronegócio continua, para ele, sendo um instrumento a ser praticado, mas com um planejamento forte e permanente.
Colombo defende um estudo profundo com especialistas que atuam no mercado nacional e internacional para auxiliar o mercado regional.
Para o Senador, a integração de Lages aos demais municípios torna-se a melhor forma para a reunião de ideias.
Para Lages, além do agronegócio, citou novamente, a possibilidade da instalação de um grande shopping, como estímulo ao comércio regional, desde que seja uma proposta entendida como sendo uma das prioridades.
Imposto de Renda
0Importante projeto do senador João Raimundo Colombo (DEM/SC) está no aguardo para votação em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O projeto 59/09, propõe o aumento de oito para nove o número de prestações do Imposto de Renda devido anualmente pelas pessoas físicas. E não só isso, pede também a eliminação da contagem de juros sobre o valor das prestações, tomando por base a taxa Selic.
A proposta altera o artigo 14 da Lei nº 9.250/95. Se aprovada pela CAE segue para votação do Plenário.
Direitos aos municípios
0Senador João Raimundo Colombo ainda mantém sua luta para aprovação do Projeto que estabelece direitos para os municípios que tenham estado de calamidade pública decretada.
O assunto será um dos itens em discussão, na próxima reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Em sua justificativa, Colombo ressalta que o estado de calamidade pública é uma verdadeira tragédia para a vida dos municípios.
Para ele, ao se registrar tal situação, é inadmissível que o município seja submetido às mesmas regras de cidades que não sofrem com calamidades.
O projeto ainda prevê que o prazo de suspensão do pagamento de dívidas junto à União poderá ser prorrogado por 180 dias, se o estado de calamidade for mantido pelo órgão estadual de defesa civil.
Direitos na calamidade
0Está nas mãos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), projeto de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), que estabelece direitos para os municípios que tenham estado de calamidade pública decretada.
O Senador argumenta de que não basta o sofrimento da calamidade, os municípios precisem se submeter às mesmas regras de cidades que nada sofrem.
Pelo projeto, Colombo requer o tratamento diferenciado, como por exemplo, antecipação de cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); ainda a liberação obrigatória de todos os recursos orçamentários previstos no Orçamento Geral da União, e, especialmente a liberação automática das contas do FGTS para os atingidos por eventual calamidade, entre outras medidas.
Projeto premiado
1Senador João Raimundo Colombo teve projeto escolhido para receber o Prêmio do Mérito Legislador 2008.
O projeto de Lei 144/09 foi premiado devido à relevância social em benefício do Brasil. A escolha foi feita em parceria com o Senado Federal e o Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro (IDELB).
O Prêmio do Mérito do Legislador simboliza, segundo seus organizadores, o reconhecimento à seriedade na condução da atividade parlamentar em prol da comunidade e do País.
O projeto do Senador está entre os 150 melhores de autoria de inúmeros parlamentares brasileiros, como vereadores, deputados estaduais, federais e distritais.
A entrega do Prêmio ocorre no dia 26 de maio, em Brasília.













