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Senado aprova novo Código Florestal

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Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (6) em primeiro turno, com 59 votos a favor e 7 contrários, o texto-base do novo Código Florestal (PLC 30/2011), substitutivo de autoria dos senadores Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC) para o texto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), hoje ministro do Esporte.

A votação se deu logo após os discursos dos relatores. (Fonte: IG)

Código Florestal perto da aprovação final

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Acordo entre governo e ruralistas leva à aprovação de texto-base do Código Florestal

Foi depois de uma longa discussão, nesta quarta-feira. Assim, está aprovado o texto base do substitutivo de Jorge Viana (PT-AC) do projeto de reforma do  Código Florestal  (PLC 30/2011).

Porém, hoje, quinta-feira, a comissão, finaliza a decisão de 77 destaques apresentados pelos parlamentares.

A emenda que resultou do entendimento foi apresentada à CMA pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) e altera pelo menos onze artigos do substitutivo.

Uma das principais mudanças trata das regras de recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) desmatadas de forma ilegal.

Casildo prega susto

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O senador Casildo Maldaner foi submetido a um cateterismo, seguido de angioplastia, no início da tarde desta quarta-feira (21), em Brasília.

Durante a manhã, o senador sentiu um mal-estar e foi encaminhado ao INCOR – Instituto do Coração, na Capital Federal.

O senador passa bem e deve ficar alguns dias em repouso.

Começa a transição

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No início da tarde desta quarta-feira Raimundo Colombo e Leonel Pavan conversaram sobre os passos da transição do governo.

É o necessário trabalho a ser feito antes de assumir.

Colombo que permaneceu descansando alguns dias perto da família em Lages, também está de viagem marcada para Espanha, onde fará um rápido curso sobre administração pública.

Ao retornar, lá pelo dia 11, volta ao Senado e também deve se dedicar inteiramente na composição do governo.

Pesquisas ainda não projetam

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Por enquanto o deputado federal Cláudio Vignatti (PT), segundo ele não está dando atenção às pesquisas.


Por estar participando pela primeira vez numa majoritária, não espera nesse momento projeção nas pesquisas.

Ele argumenta que o voto para o Senado é último a ser pensado pelo eleitor. E, além disso, são dois.

Portanto, por hora tem como responsabilidade costurar o trânsito de forma bem articulada, e tem sentido um enorme apoio em torno do seu nome.

Registro

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A minha boa amiga de Rio Rufino, Mariza Costa Walter envia comentário dizendo que a candidatura ao senado do PP ainda não está definida.

Pode ficar nas mãos de outro partido que venha a se coligar com o PP.

A questão de Esperidião Amin ou de Hugo Biehl será fechada se não haver coligação com ninguém.

Feito o registro.

(Foto: Zé Rabelo)

Jovens repudiam

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A Juventude Democratas de Santa Catarina divulga nota de repúdio contra a atitude dos deputados federais que assinaram requerimento que prolonga a tramitação do Projeto de Lei 461/2008 de autoria do Senador Raimundo Colombo (DEM-SC).

O projeto, de suma importância, visa destinar recursos de uma Mega Sena Especial para reconstruir Santa Catarina após as catástrofes climáticas ocorridas em novembro de 2008.

O que se espera de nossos representantes em Brasília, em especial os deputados catarinenses é o engajamento para reverter esse quadro.

É difícil entender a contrariedade a uma justa causa, apenas por questões partidárias.

O deputado Décio Lima, de Blumenau, assinou documento comprometendo o projeto.

A Juventude Democratas vem através desta nota, pedir encarecidamente aos deputados que retirem suas assinaturas de tal requerimento, em especial ao deputado Décio Lima que, para surpresa de todos também o assinou.

PSDB confirma

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Está justificada a afirmação de Pavan na abertura da Festa da Maçã de que será o próximo governador de SC.

Na segunda-feira a Executiva tucana, em Florianópolis decidiu que o PSDB vai ter candidatura própria ao Governo e ao Senado.

Diante do exposto, não tenho dúvida de que a polialiança entre os partidos que até então compunha o governo, está definitivamente rompida.

O lançamento oficial das pré-candidaturas é apenas uma questão de dias.

Contas a pagar: mudança de regras

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 Quem de nós não se deparou com a situação de ter uma conta vencida e sendo obrigado a procurar um único local (banco) para quitá-la? 
Parece algo simples. Mas que causa enorme transtorno ao consumidor. 
Pois, o senador João Raimundo Colombo já está trabalhando num projeto de lei que estipula a garantia de poder pagar a dívida em qualquer lugar, mesmo que ela esteja vencida. “Mesmo que seja só por um dia de atraso, credores e bancos impõem exigências implacáveis e sem sentido”, afirmou. 
As regras são aplicáveis a todas as contas emitidas sob a forma de boleto bancário e que estabeleçam multas e juros por atraso de pagamento. 
Colombo chega a prever a nulidade da cobrança de encargos pelo descumprimento das regras sugeridas. 

Segue somando

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Em Santa Catarina o senador João Raimundo Colombo (DEM) segue somando pontos.
Recentemente uma enquete no Sul do Estado o colocou à frente na preferência do eleitorado na corrida pelo Governo.
Enquanto isso, no senado, ele foi o relator de um projeto aprovado nesta quarta-feira, dia 3, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que beneficia os jovens estudantes brasileiros.
De autoria da senadora Maria Serrano (PSDB-MG), o projeto autoriza o Poder Executivo a realizar exames médicos nos alunos do ensino médio e fundamental das redes públicas e privadas do país.
A ideia é prevenir doenças oftalmológicas, odontológicas, auditivas e dar instrução nutricional, por exemplo.

E tem mais

A assessoria do representante serrano no Senado nos informa que as atividades parlamentares dele começaram agitadas em 2010.
Além da passagem como relator, ele ainda assinou seis requerimentos e encaminhou um projeto de lei para a tramitação no Congresso.
Por fim, Colombo destacou que a proposta da senadora vai muito além das ações profiláticas, já que o projeto implementa em todo o País, o modelo de educação em saúde defendido pelos sanitaristas brasileiros para o ensino básico.
A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados.
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