Posts tagged Secretaria da Fazenda
Mudança de Secretário
0O Secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende pediu afastamento do cargo e deixa o governo de Raimundo Colombo.
Ao oficializar o pedido, ele alegou que já havia cumprindo o papel de organizar a estrutura administrativa. Rezende foi o primeiro nome indicado pelo Governador.
Longe da família e com outra proposta a cumprir nos EUA, optou por deixar a Pasta. Esta a justificativa.
Raimundo lamentou, mas não perdeu tempo e imediatamente apontou o procurador-geral do Estado, Nelson Serpa (PSD), para o comando da Secretaria.
Serpa é o presidente do Partido Social Democrático.
Assim que disse sim pelo convite, também pediu licença da presidência do PSD.
Uniplac facilita regularização de pendências
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Para quem está com alguma pendência na Uniplac, vale lembrar que entre os dias 12 e 23 de setembro a Instituição realiza mais uma edição do mutirão de regularização de crédito para acadêmicos, ex-acadêmicos, que por algum motivo têm pendências ou atrasos nas mensalidades, estando em débito com a Universidade.
Não deixa de ser uma forma de valorização aos devedores. Com isso, a Uniplac também pode manter seus projetos em andamento, diante da necessidade do giro de recursos, exatamente numa fase em que a situação econômica ainda requer extremo cuidado.
O mutirão é uma parceria com a Vara da Fazenda e será realizado no Fórum Uniplac, das 08h às 12h, todos os dias exceto final de semana.
Cerca de 170 processos foram pautados e serão mediadas aproximadamente 24 audiências por manhã.
Professores: definição sobre salário
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Governador Raimundo Colombo, quando esteve em Lages, no fim de semana, falou sobre o piso nacional dos professores.
Ele disse não ser contra, mas que precisava apenas a definição clara do processo.
Sendo assim, depois que o Supremo Tribunal Federal considerou o piso constitucional, começa então em SC, o debate sobre o assunto entre a Procuradoria Geral do Estado e as Secretarias de Administração, Educação e Fazenda.
Pelo que se espera ainda nesta terça-feira o Governo se posiciona a respeito de como ficará os salários dos professores da rede estadual.
E a sinalização é pelo cumprimento do piso nacional.
Por outro lado, os professores deram prazo até esta terça-feira pelo parecer do governo, sob a ameaça de entrarem em greve.
Operação Páscoa
0Contribuintes que comercializam os produtos que são procurados na Páscoa, como chocolates, bebidas e pescados estarão sujeitos à visita inesperada de fiscais da Secretaria da Fazenda.
O Governo anuncia uma grande operação envolvendo 34 municípios do Estado e as 15 regionais da SEF.
A “Operação Páscoa” terá pelo menos 35 auditores fiscais para conferir se as 60 empresas previamente selecionadas cumprem corretamente a legislação referente ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF), Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF), e o uso da calculadora e do cartão de crédito.
Além da orientação para o uso correto, os auditores poderão apreender os equipamentos que estiverem sendo utilizados de forma irregular, para posterior emissão da notificação fiscal.
Também será investigado o correto recolhimento do ICMS das mercadorias que estão na substituição tributária.
Portanto, quem não estiver dentro das normas poderá ter uma surpresa inesperada.
Até sexta-feira
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Secretaria de Estado da Fazenda endureceu a fiscalização e não vai baixar a guarda.
Proprietários de postos de combustíveis tem até a próxima sexta-feira, 29 de janeiro, para se adaptar às regras da operação “Combustível Legal”.
A intenção é de diminuir fraudes e sonegação na venda de combustíveis (principalmente álcool).
A Fazenda iniciou a operação este mês em todo o Estado, e a grande novidade é a adoção de uma ferramenta que gerencia o volume, o tipo e o valor de combustível comercializado.
Portanto…
A receita do IPVA em SC
0Coincidentemente ao abordar sobre o IPVA em meu Blog desta terça-feira, o governo de SC, através da Secretaria de Estado da Fazenda divulgou a arrecadação do imposto em 2009: R$ 810,1 milhões.
Secretário de Estado da Fazenda, Antônio Gavazzoni
O incremento com relação à 2008 foi de 17,49%.
Para 2010, a previsão é de arrecadar R$ 870 milhões.
A frota em Santa Catarina é de 3,1 milhões de veículos, dos quais 1,9
milhão são tributados.
Carros com ano de fabricação anterior a 1985, táxis
e motos de até 200 cilindradas (sem multas) são isentos.
Como já informei, SC cobra 2%, o menor imposto do País, e, conseqüentemente, o
menor índice de inadimplência (3,9%).
Segundo o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, 50%do valor da arrecadação é repassado, no ato do recolhimento, para o município em que o veículo estiver emplacado.
SC tem arrecadação recorde
0Secretaria da Fazenda de Santa Catarina comemora recorde histórico de arrecadação em junho. O número é de R$ 980,4 milhões.
O anúncio foi feito pelo Secretário Antônio Gavazzoni, em Belo Horizonte, durante a IV Plenária Nacional do Fisco (Plenafisco), onde proferiu uma palestra sobre “Gestão da Administração Tributária: Interferências e Perspectivas” para cerca de mil fiscais de todo o país.
Mas, segundo ainda Gavazzoni , é preciso recuperar as perdas acumuladas desde novembro do ano passado, que chegam a R$ 439 milhões.
Ele explica que o bom desempenho se deve, principalmente, à cobrança de valores em dívida ativa.
Sonegação no setor de combustíveis
0Secretaria Estadual da Fazenda acaba de anunciar uma série de ações para combater a sonegação fiscal sobre o setor de combustíveis.
A depuração dos cadastros de postos e distribuidoras no Estado já foi concluída pelos servidores da Secretaria.
Dos cerca de 1830 postos, cerca de 200 apresentam irregularidades. Além disso, duas grandes distribuidoras estão tendo os registros cassados e outras duas tiveram a emissão de Nota Fiscal Eletrônica bloqueada.
Estes estabelecimentos estão submetidos ao pagamento do imposto a cada operação realizada e prestação de contas periódicas da Fazenda.
De acordo com levantamento da Secretaria, postos de todo o Estado vinham sendo adquiridos por quadrilhas especializadas nas fraudes.












