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Com informações e fotos da Agência de Notícias São Joaquim Online nos chegam novas notícias da operação que resultou na detenção do ex-prefeito José Nérito e outras pessoas.

A partir da interceptação telefônica foi possível compor as peças que resultaram nas prisões. Segundo autos de número 063.12.001015-4 deferido pelo Juiz Ronaldo Denardi em 03/05/2012 através de denúncia pelo o Ministério Público o ex-prefeito de são Joaquim José Nérito de Souza e demais membros da Prefeitura estariam envolvidos com um esquema de fraude de licitações. Nestes autos, as investigações desencadeadas pelo Ministério Público no primeiro semestre de 2011 revelaram fortes indícios de que os requeridos associaram-se a uma quadrilha destinada a fraudar licitações no município de são Joaquim com o propósito na falsificação ideológica de documentos e na distribuição de suborno a agentes públicos. Apurou-se que um janeiro de 2011 foram lançados 14 procedimentos licitatórios na modalidade Carta Convite para a aquisição de peças, pneus e lubrificantes, contudo, diversas irregularidades marcavam o processo organizado pelo diretor do departamento de Compra Valdecir Silva de Pontes e pelo funcionário Giulian Amaral Porto, como por exemplo, o fracionamento dos objetos licitados para que os contratos permanecessem abaixo do limite legal de 80,000 o que permitiria a realização dos convites e a quantidade excessiva dos bens adquiridos, a maior parte delas requisitada pelo (na época) secretário de Obras Flares Fabre Melo.

Nérito na Prefeitura, detido, enquanto o material era recolhido pela Polícia.

A continuidade do esquema

Ao final dos convites apenas duas empresas haviam vencido as licitações, a BR Tratores do requerido Walmi Camargo da Silva e a Megano Peças do requerido Clauto Antônio Corrêa. Participavam as empresas sempre derrotadas Santomac e Lupac… Os convites somados alcançavam cifras de R$ 1.103,621,00.

Resistência do Jurídico

O departamento Jurídico de São Joaquim fez resistência para não emitir um parecer favorável a tal atitude, tendo inclusive questionado o secretário de Obras Flares Fabre Melo sobre a legalidade dos certames. A quadrilha sobre a inspiração do contador Jader Prochnow Nunes teria montado um novo procedimento licitatório forjado especificadamente para esquentar os resultados dos convites que permitiu às empresas de Clauto e Valmir requeressem os 100 itens em disputa. Dentro os quais a absurda quantidade de 984 pneus e 100 lâminas para patrola, o que resultaria em forma de assinatura de contrato em favor das empresas no valor de R$ 2.118,408,00. Valores estes inteiramente pagos às investigadas após no ano de 2011. Como não houve efetiva competição, todos os termos do pregão montado a partir de fevereiro de 2011 foram pós-datados, ou seja, ideologicamente falsificados, para que ostentassem datas de janeiro de 2011. Concorreram diretamente tanto os requeridos Flares Melo, então secretário de Obras, que assinava as solicitações de materiais; Valdeci Pontes assinava o edital, Jader Prochnow assinava o parecer contábil, Já André Spolti e Evander Maurílio Godinho, funcionários na época distintos foram os responsáveis pelo recebido dos bens das empresas; Giulian Porto assinava a ata de julgamento e José Nérito homologava e determinava o pagamento as empresa investigadas. As provas recolhidas revelaram que Walmi Camargo da Silva, Clauto Corrêa, Norton Luiz Santos (que Fornecia nome de empresa para concorrer ao pregão), Clauto Corrêa e seus colaboradores Inês Nonato Galeano e Ivanir Ernesto Pereira haviam formado uma quadrilha.

Papeis e computadores foram recolhidos pela Polícia, na Prefeitura

Interceptação telefônica

Em Novembro de 2011, foi decretado uma interceptação telefônica dos envolvidos e em dezembro do mesmo ano, já com o acompanhamento telefônico a quadrilha já se preparava para uma nova fraude licitatória que permitiria a empresa de Clauto o ganho de R$ 3.054,55,80. (Três Milhões cinquenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e 80 centavos). A partir de Janeiro de 2012 o Ministério Público ouviu funcionários da Secretaria de Obras e de fornecedores locais ao qual alegavam que o município jamais havia recebido todos os bens adquiridos através do pregão 10/2011. Sendo assim o Ministério Público apurou o desvio do item mais valioso do pregão o pneu 1400/24 de 24 lonas d Pirelli, cuja licitação previa 100 unidades por parte da investigada BR Tratores ao custo total de 548.100,00. O IGP chegou fazer perícia, mas, nenhum desses pneus foram encontrados nos veículos da frota municipal. Sendo assim o juiz emitiu o mandado de busca e apreensão também de notas, cadernos, pen drives e computadores na casa dos acusados, assim como, a prisão temporária de todos os envolvidos.