Posts tagged Leonel Pavan
Exportando para os EUA
mar 9th
Enquanto por aqui na região Leonel Pavan e Antônio Ceron assinam decreto de Isenção da venda da carne suína, nos EUA, o governador Luiz Henrique da Silveira trata de ajustar a exportação da carne para os norte-americanos.
Conforme a notícia, o pedido do líder catarinense já está sob análise do Departamento de Agricultura.
Tudo deve estar definido até o fim do ano.
Um passo importante para os produtores da terrinha caso o negócio se confirme.
Perto de Lages
mar 8th
Agenda coloca o governador interino Leonel Pavan (PSDB) bem próximo de Lages nesta terça-feira.
Ele vai estar em Campos Novos, no Meio Oeste, participando da abertura do 15º Dia de Campo Copercampos.
Por lá também deve assinar Decreto de Isenção do ICMS na venda de Carne de Suínos.
Em seguida viaja para Navegantes.
Pavan é absolvido
mar 3rd
Site do PSDB divulga com todas as letras a absolvição de Leonel Pavan, por unanimidade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A divulgação dá conta de mais um vitória na Justiça, nesta terça-feira (2).
A informação diz: A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu por unanimidade Leonel Pavan em Ação Civil Pública de Ressarcimento de Danos do Ministério Público de Balneário Camboriú, no qual respondia por ter efetuado pagamento de adicional de insalubridade a funcionários municipais no período em que foi prefeito de Balneário Camboriú no período de 01/01/97 a 05/04/200, supostamente sem a previsão legal.
O ex-prefeito havia sido condenado em primeira instância a devolver aos cofres públicos a quantia paga aos funcionários.
Quanto ao processo administrativo oriundo das denúncias pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional, este continua.
Primeira vitória na Justiça
fev 19th
Vice-governador Leonel Pavan (PSDB) comemora a primeira vitória no âmbito judicial.
Nesta quinta-feira, o Juiz Luiz Antônio Fornerolli, da Capital, negou o pedido de afastamento de Pavan do cargo de vice, requerido em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, impetrada pelo Ministério Público Estadual.
As condutas relatadas na ação civil pública e os fundamentos envolvem os mesmos fatos que deram origem à denúncia (proposta de ação penal) oferecida pelo Ministério Público em dezembro de 2009.
Pavan assina convênios em Criciúma
Leonel Pavan tomou conhecimento da decisão durante visita ao município de Criciúma onde assinou convênios na área de saúde, ao lado do prefeito Clesio Salvaro (PSDB), na tarde de quinta.
Já o advogado de Pavan, Cláudio Gastão da Rosa Filho disse que a decisão do magistrado sinaliza que a ação do Ministério Público, nos dois casos, é frágil e está baseada apenas em conjecturas e especulações.
Estratégia da tríplice
fev 8th
Os líderes que compõem a tríplice aliança se reúnem nesta quarta-feira para discutir exatamente o tema das eleições majoritárias de outubro.
Na mesma mesa, estarão o senador João Raimundo Colombo (DEM), que é também o presidente do Democratas em SC; o presidente do PMDB, Pinho Moreira, e o presidente do PSDB, Marco Tebaldi, além é claro do governador Luiz Henrique da Silveira, entre outras lideranças fundamentais no processo.
Espera-se desta nova reunião, uma definição estratégica visando o fortalecimento da tríplice aliança.
Primeiro turno
O senador João Raimundo Colombo acredita que é hora de começar a trabalhar no projeto eleitoral de maneira conjunta, em equipe, incluindo as lideranças do PPS e do PTB, entre outros partidos.
Nesse contexto, Colombo defende que as alianças sejam formalizadas já para o primeiro turno das eleições, uma vez que em nível nacional haverá bipolarização entre o candidato do governo e o da oposição, com influência direta nos estados.
Na tese de Raimundo, a aliança tem que ser no primeiro turno porque se faz a campanha junto, conhece as pessoas, forma uma equipe que se consolida de maneira mais compromissada com os eleitores.
Ele ressalta que uma aliança no segundo turno acaba sendo um arranjo, um entendimento de interesses. Exatamente isso que acontece.
Aceleração
Ainda não se sabe o desfecho para o pleito próximo, mas as estratégicas estão sendo colocadas por todos os pretendentes a sentarem da cadeira do Governo.
Concordo com o posicionamento de Raimundo Colombo, de que o ano começou com forte encaminhamento em torno dos futuros candidatos ao governo.
É caso do nome dele, da deputada federal Ângela Amin, da senadora Ideli Salvatti, e também de Eduardo Pinho Moreira.
Outra preocupação da tríplice é ajustar o projeto e garantir também apoio à pré-candidatura do então governador, ao Senado.
Sem a tríplice aglutinada, o projeto pode estar comprometido.
Artigo de Leonel Pavan
fev 4th
Algumas pessoas têm-me perguntado porque enviei uma carta à Assembleia Legislativa pedindo aos deputados que liberem a Justiça Catarinense a examinar, soberanamente, a denúncia oferecida contra mim pelo Ministério Público. Minha resposta tem sido simples: quero ser julgado, pois não posso viver sob suspeição. Sou acusado de um crime que não cometi. Preciso desse julgamento como uma pessoa precisa de ar para sobreviver.Nunca me coloquei não me coloco e nunca me colocarei como um cidadão acima de qualquer suspeita. As atitudes arrogantes nunca combinaram com o meu jeito de ser e de fazer política. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, deu, recentemente, em sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado um depoimento que atesta esse meu jeito de fazer política. Ao comentar aspectos da função do Ministério Público, Gilmar Mendes alertou, inicialmente:
- É preciso ter muito cuidado para que também aqui não se utilize o processo como pena, há uma tendência muitas vezes de se utilizar o processo como pena, violentando de forma muito clara a dignidade da pessoa humana. Faz-se uma investigação, sabe-se às vezes que essa investigação é insuficiente, mas dá-se curso a uma ação penal e depois se quer que o Juiz receba a denúncia, às vezes auxiliado por uma pressão da opinião pública.
Em seguida, Gilmar Mendes referiu-se a um caso que eu mesmo enfrentei há alguns anos atrás. Ele contou:
- Eu me lembro de um Senador que hoje é o Vice-Governador de Santa Catarina, que vivia no Supremo Tribunal Federal pedindo para ser julgado, Leonel Pavan. Vivia pedindo para ser julgado de um processo que nascera quando ele fora Prefeito de Camboriú, imputava-lhe uma participação indevida numa licitação, porque contra ou uma não realização de licitação, uma dispensa de licitação indevida, isto levou praticamente toda sua vida pública, de Prefeito de Camboriú até a decisão recente, que foi de absolvição.
Ainda em dezembro, quando o Ministério Público ofereceu-me a denúncia em questão, dei várias entrevistas à imprensa clamando por um julgamento rápido. Como vice-governador, pela Constituição do Estado de Santa Catarina, qualquer denúncia contra mim deve ser autorizada pelo Legislativo. Meu advogado entrou com petição à relatora deste meu caso dispensando a consulta à Assembléia. O Tribunal de Justiça, em reunião do dia 20, entendeu que essa prerrogativa pertence ao cargo e não ao seu ocupante. Encaminhou, então, o pedido de autorização ao Legislativo.
Eu poderia ter trabalhado junto aos deputados da aliança de apoio ao governo (PSDB, DEM e PMDB), maioria dos votos, para que a autorização fosse negada. Haveria chances concretas de o caso ter esse desfecho político. Seria incoerente e talvez não me livrasse da suspeição.
Sinto-me aliviado. Sou inocente. Seja feita, contudo, a vontade da Justiça Catarinense.
Leonel Pavan
Vice-Governador de Santa Catarina
Pedido aceito
fev 3rd
Deputados acataram o pedido do vice-governador Leonel Pavan.
Todos os 37 parlamentares presentes da Sessão desta quarta-feira autorizaram o Tribunal de Justiça (TJ) para a continuidade das denúncias que pairam sobre o vice.
Pavan foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e quebra de sigilo funcional, por causa do episódio em que teria intercedido na Secretaria da Fazenda para beneficiar uma empresa suspeita de sonegação fiscal.
Pelo jeito a historinha ainda está longe de terminar.
Agora, depois do Carnaval, o TJ vai ainda decidir se acata ou não a denúncia.
De certa forma, como dizem, Leonel Pavan agora terá o direito de se defender e provar sua inocência.
Ou condenado, como também disse o deputado Juarez Ponticelli (PP).
Na verdade, o episódio está dando uma dor de cabeça a muita gente.
Postura de Pavan
jan 29th
O senador João Raimundo Colombo e pré-candidato ao Governo pelo Democratas comentou sobre a situação de Leonel Pavan.
Senador Raimundo Colombo: elogios à postura de Pavan
Nas palavras, elogios à postura do tucano em protocolar na AL o pedido para que os deputados apreciem e autorizem a justiça a proceder a julgamento das acusações que recaem sobre ele.
Colombo considera a atitude de Pavan, um ato de coragem, e argumenta que ele tem todo o direito da defesa, e com seus argumentos conseguir ser absolvido no processo.
Governador e vice, no detalhe
Quanto à candidatura de Leonel Pavan, o senador disse que não sabe em que circunstâncias ele tomou a decisão de não ser mais candidato ao governo, e que ainda ninguém sabe como vão ficar as coisas mais à frente.
Pavan protocola pedido na AL
jan 26th













