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Desta vez, sem problemas

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Assim aconteceu a última audiência pública das quatro convocadas pelo IBAMA para dar prosseguimento à análise do processo de concessão da Licença Prévia da Hidrelétrica de Pai Querê, em São Joaquim na última terça-feira.

Foram respondidos todos os questionamentos dos detalhes do empreendimento.

Houve também a sugestão da mesa para que as propostas de aprimoramento do projeto, apresentadas por alguns dos presentes, sejam encaminhadas ao Ibama no prazo de quinze dias.

Depois disso, apresentará o resultado de suas análises para conceder ou não a primeira das licenças, a prévia.

Se for concedida a licença prévia, o Ibama dará um prazo ao empreendedor que lhe submeta um Plano Básico Ambiental, o PBA, discriminando cada um dos programas de compensação e mitigação, quando poderá conceder a Licença de Instalação, documento que permitirá ao Consórcio Empresarial Pai Querê dar início às obras.

Audiência Pública de Pai Querê em São Joaquim

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O Consórcio Empresarial Pai Querê – CEPAQ, em nome do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, está convidado a comunidade para participar da Audiência Pública de apresentação e discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do empreendimento denominado Aproveitamento Hidrelétrico Pai Querê.

O projeto deve ser implantado no Rio Pelotas, entre os municípios de Lages e São Joaquim, em Santa Catarina, e Bom Jesus, no Rio Grande do Sul.

A audiência supre a que foi cancelada e acontece no dia 17 de abril, numa terça-feira, às 19 horas, em São Joaquim, no auditório da Escola de Educação Básica Martinho de Haro.

Audiência Pública da Pai Querê em São Joaquim

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA vai promover Audiência Pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Aproveitamento Hidrelétrico Pai Querê, em São Joaquim, no dia 17 de abril, às 19h, no Auditório da Escola de Educação Básica Martinho de Haro.

O empreendimento está projetado para ser implantado no rio Pelotas, entre os municípios de Lages e São Joaquim. O eixo da Barragem também fica entre os dois municípios.

Audiência Pública de Lages ainda é uma incógnita

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A ação que determinou a suspensão das audiências públicas da Pai Querê foi impetrada, na Justiça Federal, em Porto Alegre. Segundo informações, foi pela ONG denominada Ingá (Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais).

Ainda na noite de ontem, os advogados do IBAMA tentaram derrubar a liminar, mas não obtiveram sucesso.

Muitos dos presentes reclamaram da situação, pois, vieram de longe para conferir a reunião.

A suspensão determinada pela Vara Federal Ambiental Agrária e Residual da Justiça Federal de Porto Alegre seria exatamente para que o Ibama IBAMA atenda a requerimento de informações da entidade ambientalista.

A ONG InGá vem acompanhando rigorosamente o licenciamento da UHE Pai Querê mediante a

O IBAMA fará nova tentativa nesta quarta-feira para derrubar a liminar, através de agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no qual argumenta que “não há obrigação legal alguma em se disponibilizar cópia integral de todo o processo de licenciamento”, para que as audiências de Lages, Bom Jesus e Porto Alegre possam acontecer normalmente. (Informações São Joaquim Online)

Caminhões e tratores se deteriorando

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Há quase quatro anos, caminhões e tratores foram apreendidos depois de uma operação de corte e transporte ilegal de madeira na região.

A decisão foi a de quardá-los junto à Base Avançada de Pesquisa (BAP), do Ibama, em Painel.

A madeira acabou tendo destino e bem aproveitada. Já os caminhões e tratores, se deterioram ao relento aguardando decisão judicial.

Soube que o prefeito de Painel requereu como doação para uso do Município, mas não obteve sucesso.

Enquanto isso, fica a lamentável situação, com um patrimônio se perdendo ao relento, aguardando que a Justiça se pronuncie.

Aliás, já estão em péssimo estado, com o mato nascendo em meio aos motores.

O assunto vai merecer destaque também na próxima edição do Jornal Vida e Natureza. De novo!

Casa nova para os veados

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O leitor do Blog deve ter  acompanhado de alguma forma a história da fêmea de veado que estava prenhe e ferida, e que acabou dando a luz em cativeiro.

O animal da espécie Veado-virá ou Catingueiro (Mazama gouazoubira), chegou à BAP em péssimas condições de saúde, mas acabou tendo um filhote dias depois, quando ninguém poderia imaginar.

É que os cervídeos estão entre os animais silvestres mais avessos ao manejo e tratamento em cativeiro, a percentagem de sobrevivência após traumas físicos aliados ao estresse é bem reduzida.

Havia a necessidade de um espaço maior para se movimentarem. Então, imediatamente se pensou em construir um novo abrigo.

Os novos moradores foram transferidos na manhã desta quarta-feira.

Foi necessária uma operação especializada. O animal maior teve que ser sedado para a importante tarefa.

Registro feito pouco antes do animal se recuperar do sedativo, já na nova moradia

A construção foi possível com o apoio da ELETROSUL. Neste local, os animais ficarão por mais alguns dias até que possam ser reintroduzidos ao ambiente natural.

Vale lembrar que a Base Avançada de Pesquisa (BAP) conta atualmente com 13 animais sobe a tutela do Ibama. Dois micos pregos, dois papagaios peito-roxo, duas corujas, dois veados, um zorrilho; uma jaguatirica, um gavião chimango, um pássaro (vira-bosta) e um gato do mato.

Projeto da Pai Querê avança

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Depois de anos enroscado, finalmente o projeto da Pai Querê deve avançar.

Na sexta-feira da semana passada, o Grupo Votorantim Energia, líder do Consórcio Cepaq, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Pai Querê  conseguiu protocolar o projeto no Instituto do Meio Ambiente (Ibama) e Centro Nacional de Estudo, Proteção e Manejo de Cavernas do ICMBio (Cecav) com todas as complementações solicitadas para encaminhamento do processo de licenciamento ambiental.

A partir de agora, começa a ser desenhado o cronograma das três audiências públicas previstas e que devem começar em outubro, e devem acontecer nas comunidades de São Joaquim, Lages e também em Bom Jesus, no RS.

Em sua passagem por Brasília na última semana o governador Raimundo Colombo pediu celeridade na análise destes estudos apresentados pela Votorantin Energia, taxando como uma obra fundamental para a região de Lages.

Vida & Natureza circula

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Pouca gente sabe como está a real situação da Base Avançada de Pesquisa (BAP), do Ibama, instalada em Painel.

(Clique para ampliar)

Nosso jornal Vida e Natureza destaca em reportagem principal o importante trabalho que a Estação desenvolve na Serra Catarinense, e tudo feito por técnicos preparados e responsáveis.

Na edição 110, a da primeira quinzena de maio, inúmeros assuntos são destacados em detalhes e de interesse da comunidade, em se tratando de temas ambientais.

A boa nova para quem gosta do projeto é de que, em breve, será possível fazer assinatura via on-line, para todo o Brasil.

Relatório sobre Usina de Pai Querê

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Notícia dá conta de que um relatório completo sobre o histórico do processo de licenciamento da Usina Hidroelétrica de Pai Querê, em Lages, será apresentado pelo Instituto de Meio Ambiente (Ibama) até sexta-feira (15), ao Governo do Estado.

Este foi o resultado da audiência que o governador Raimundo Colombo teve com o presidente do Ibama, Curt Trennepohl (foto), e o presidente substituto, Américo Ribeiro Tunes, nesta terça-feira (12), em Brasília.

Com o documento, que será entregue ao secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande, será possível esclarecer em que ponto se encontra o Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e as pendências que impedem o início das obras.

A novidade, inclusive dita pelo  presidente do Ibama, é de que como é uma obra de impacto local e de nível estadual, há a possibilidade de o licenciamento ser feito pela Fatma, o que tornaria o processo mais ágil.

Este parecer também será dado por Trennepohl até a próxima sexta-feira (15).

Desastre Amazônico

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O Presidente do IBAMA se demitiu devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte.

A mega usina de Belo Monte iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região.

As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.

Índios em pé de guerra contra o empreendimento

A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência.

O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento.

Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.

(Fonte: WWF Brasil)

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