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Repasse do FPM de maio
02 weeks ago
Será creditado, nesta quinta-feira (10) nas contas das prefeituras brasileiras o montante de R$ 3.574.869.120,42, referente ao primeiro decêndio do mês de maio de 2012 dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Nesse valor já consta à retenção do desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Segundo informações da União Brasileira de Municípios (UBAM), essa primeira transferência constitucional de maio, referente ao FPM, registra um acréscimo 6% em relação ao mesmo período 2011.
Reforço na receita dos municípios
03 months ago
Municípios recebem 1º repasse do FPM de fevereiro. Segundo a União Brasileira de Municípios (UBAM), esses recursos tiveram um aumento substancial, que alcançou quase 100%, em relação ao mesmo repasse de janeiro.
Os depósitos ocorreram nesta sexta-feira nas contas das prefeituras de todo Brasil, referentes ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro.
O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), executivo Leonardo Santana, disse que o FPM reagiu bem neste mês de fevereiro, dando um fôlego extra aos prefeitos, com uma recuperação de valores em mais de 110%, se comparado com o mesmo repasse do mês anterior.
O caminho é este
01 year ago
Percebe-se que os administradores e legisladores municipais da região estão cansados de esperar por atitudes de cima, ou seja, de decisões dos governos.
riarem uma comissão suprapartidária, durante o encontro regional realizado na Câmara de Vereadores de Lages, na última sexta-feira (9), exatamente para tratar de assuntos de suma importância para a região, demonstra a que há capacidade para a reação.
Estão certos. Chega de ouvir que a região é detentora dos menores índices de Desenvolvimento Humano e Social.
O princípio da união é também o melhor a ser seguido, independente de sigla partidária.
O retrato da verdadeira situação foi muito bem exposto pelo secretário executivo da Amures, Gilsoni Albino (foto), que mostrou o desequilíbrio financeiro que estão enfrentando os municípios por conta de retenções de repasses federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) que passou de 15% para 20%.
Junto com a retenção do FPM e ICMS, Urupema, por exemplo, deixou de receber ano passado R$ 860 mil, com um déficit de R$ 600 mil em relação ao retorno do FUNDEB.
Como resultado do encontro será redigida uma carta de intenções regionais para que a Serra Catarinense se adéque aos parâmetros de competitividade, na mesma forma que as demais regiões.
Atenção ao aumento das despesas
02 years ago
Prefeitos da região da Amures pretendem levar a diante a paralisação das atividades por três dias (17,18 e 19 de maio), como forma de protesto pela queda do FPM e consequentemente, na receita dos municípios.
No entanto, o secretário de finanças de Lages, Walter Manfroi afirma que o Fundo de Participação dos Municípios manteve-se praticamente nos mesmos valores desde 2008, e, o que houve foi o aumento das despesas nesse período.
E isto é o que deve ser observado.
Lages, em princípio, não deve aderir à paralisação, porque tem receita diferenciada, com ganhos reais no ICMS, por exemplo.
Conforme Walter, em Lages, o incremento dos custos, somente na folha do funcionalismo, de 2008 a 2010, foi superior a 20%, sem contar as demais despesas.
Obviamente, ele entende que os municípios devem continuar a pressão na cobrança dos recursos oriundos dos governos. Pois, cada vez mais eles repassam o ônus para os municípios e dificultam a execução.
Os municípios precisam encontrar alternativas de redução das despesas e tentar manter o equilíbrio financeiro.
FPM na conta dos municípios
02 years ago
A primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está sendo
depositada nesta segunda-feira, 10 de maio na conta das prefeituras.
O valor bruto para os municípios catarinenses é de R$ 139.935.239,68.
Até o momento foram repassados R$ 754.208.375,13 para Santa Catarina. O valor bruto para todo Brasil é de R$ 3.604.938.467.
O repasse é o maior do ano, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no entanto não garante a recuperação do FPM.
A entidade calculou os valores acumulados do início do ano até o primeiro repasse de maio dos anos de 2008, 2009 e 2010.
E em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 2010 acumula montante 9% menor que o período de maior intensidade da crise em 2009.
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