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O caminho é este
01 year ago
Percebe-se que os administradores e legisladores municipais da região estão cansados de esperar por atitudes de cima, ou seja, de decisões dos governos.
riarem uma comissão suprapartidária, durante o encontro regional realizado na Câmara de Vereadores de Lages, na última sexta-feira (9), exatamente para tratar de assuntos de suma importância para a região, demonstra a que há capacidade para a reação.
Estão certos. Chega de ouvir que a região é detentora dos menores índices de Desenvolvimento Humano e Social.
O princípio da união é também o melhor a ser seguido, independente de sigla partidária.
O retrato da verdadeira situação foi muito bem exposto pelo secretário executivo da Amures, Gilsoni Albino (foto), que mostrou o desequilíbrio financeiro que estão enfrentando os municípios por conta de retenções de repasses federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) que passou de 15% para 20%.
Junto com a retenção do FPM e ICMS, Urupema, por exemplo, deixou de receber ano passado R$ 860 mil, com um déficit de R$ 600 mil em relação ao retorno do FUNDEB.
Como resultado do encontro será redigida uma carta de intenções regionais para que a Serra Catarinense se adéque aos parâmetros de competitividade, na mesma forma que as demais regiões.
Atenção ao aumento das despesas
01 year ago
Prefeitos da região da Amures pretendem levar a diante a paralisação das atividades por três dias (17,18 e 19 de maio), como forma de protesto pela queda do FPM e consequentemente, na receita dos municípios.
No entanto, o secretário de finanças de Lages, Walter Manfroi afirma que o Fundo de Participação dos Municípios manteve-se praticamente nos mesmos valores desde 2008, e, o que houve foi o aumento das despesas nesse período.
E isto é o que deve ser observado.
Lages, em princípio, não deve aderir à paralisação, porque tem receita diferenciada, com ganhos reais no ICMS, por exemplo.
Conforme Walter, em Lages, o incremento dos custos, somente na folha do funcionalismo, de 2008 a 2010, foi superior a 20%, sem contar as demais despesas.
Obviamente, ele entende que os municípios devem continuar a pressão na cobrança dos recursos oriundos dos governos. Pois, cada vez mais eles repassam o ônus para os municípios e dificultam a execução.
Os municípios precisam encontrar alternativas de redução das despesas e tentar manter o equilíbrio financeiro.
FPM na conta dos municípios
01 year ago
A primeira parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está sendo
depositada nesta segunda-feira, 10 de maio na conta das prefeituras.
O valor bruto para os municípios catarinenses é de R$ 139.935.239,68.
Até o momento foram repassados R$ 754.208.375,13 para Santa Catarina. O valor bruto para todo Brasil é de R$ 3.604.938.467.
O repasse é o maior do ano, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), no entanto não garante a recuperação do FPM.
A entidade calculou os valores acumulados do início do ano até o primeiro repasse de maio dos anos de 2008, 2009 e 2010.
E em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), 2010 acumula montante 9% menor que o período de maior intensidade da crise em 2009.
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