Posts tagged Executivo
Abertura de crédito ao Executivo
02 months ago
A Câmara de Vereadores de Lages contemplou o Executivo autorizando a abertura de créditos.
Num deles, fica autorizado crédito suplementar de mais de R$ 7,5 milhões para aplicação na construção de unidades de saúde portes I e II nos bairros Centro, Coral, Guarujá, Promorar, Santa Catarina e São Miguel. O recurso advém do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2).
Outro abre crédito especial de R$ 500 mil para atender o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem).
E o terceiro deles, também abre crédito no valor de R$ 4,7 milhões,mediante convênio entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e o Município de Lages, para reurbanização da Av. Santa Catarina, com melhoria do Acesso Sul.
Projeto de anistia chega à AL
05 months ago
Cumprindo o acordo, no final da tarde de quarta-feira (30), o Executivo deu entrada na Assembleia Legislativa de projeto de lei complementar que anistia aos policiaise bombeiros militares das punições administrativas impostas em decorrência de participação no movimento reivindicatório ocorrido no período de 22 a 27 de dezembro de 2008.
O PLC, apresentado formalmente em Plenário, ainda vai tramitar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Os números de Lages para 2012
06 months ago
Já tramita na Câmara de Vereadores, desde o final de outubro, o Projeto de Lei que determina o Orçamento de Lages para 2012.
Depois das emendas deve ser colocado em votação em Plenário.
Antes disso, no dia 24 de novembro, o projeto será discutido durante Audiência Pública.
O número do orçamento que estima receita e fixa despesas é exatamente de R$ 346.254.600,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
Desse montante, R$ 325.914.600,00 (trezentos e vinte e cinco milhões, novecentos e quatorze mil e seiscentos reais) do Orçamento Fiscal e R$ 20.340.000,00 (vinte milhões, trezentos e quarenta mil reais) do Orçamento da Seguridade Social.
Os valores reais
Destes valores correntes, o Orçamento se desdobra às unidades gestoras do município e à Câmara Municipal de Vereadores. Assim, a Receita para o exercício de 2012 está estimada em R$ 346.254.600,00 (trezentos e quarenta e seis milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos reais).
Só a Câmara de Vereadores tem a despesa em R$ 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil reais), em R$ 290.381.100,00 (duzentos e noventa milhões, trezentos e oitenta e um mil e cem reais).
A Despesa do Município e em R$ 48.373.500,00 (quarenta e oito milhões, trezentos e setenta e três mil e quinhentos reais) as transferências financeiras ao Fundo Municipal da Saúde (FMS), ao Funrebom, à FME, à FCL, ao Fundo de Assistência Social, e Câmara de Vereadores, bem como transferências financeiras da Semasa ao Fundo de Saúde e Prefeitura.
A Distribuição:
A Despesa do Município será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza, distribuídas da seguinte maneira:
Câmara de Vereadores do Município de Lages – R$ 7.500.000,00
Gabinete do Prefeito – R$ 3.110.000,00
Procuradoria Geral do Município de Lages – R$ 865.000,00
Secretaria do Planejamento e Coordenação – R$ 2.600.000,00
Secretaria da Administração – R$ 25.300.000,00
Secretaria de Finanças – R$ 12.794.000,00
Secretaria da Educação – FUMED – R$ 81.345.500,00
Secretaria de Obras – R$ 39.650.000,00
Secretaria da Agricultura – FEPAGRO – R$ 5.255.000,00
Secretaria do Desenvolvimento Econômico – R$ 940.000,00
Secretaria do Meio Ambiente do e Serv. Públicos – R$ 19.525.000,00
Secretaria da Habitação – FMH – R$ 4.035.000,00
Secretaria Extraordinária de Assuntos Comunitários – R$ 240.000,00
Secretaria Extr. de Seg. das Pessoas e Patrimônio – R$ 1.780.000,00
Secretaria de Turismo – R$ 360.000,00
Secretaria de Trabalho e Geração de Renda – R$ 415.000,00
Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – R$ 900.000,00
Fundação Municipal de Esportes – R$ 2.685.000,00
Fundação Cultural de Lages – R$ 7.156.000,00
Fundo Municipal de Saúde – R$ 76.227.100,00
Fundo Municipal de Assistência Social – R$ 10.116.000,00
Fundo Municipal dos Diretos da Criança – R$ 300.000,00
LAGESPREV – Instituto de Prev. Municipal de Lages – R$ 20.340.000,00
Semasa – Sec. Municipal de Águas e Saneamento – R$ 22.796.000,00
Reserva de Contingência – Prefeitura – R$ 20.000,00
O total: R$ 346.254.600,00
Tem ainda as transferências financeiras: R$ 48.373.500,00
Total: R$ 48.373.500,00
Total Geral: R$ 394.628.100,00
Mototaxistas: veto aprovado
01 year ago
Nesta terça-feira, por unanimidade os vereadores da Câmara de Lages aprovaram o veto do Executivo a 
uma emenda do edil Marcius Machado (PPS), o qual reivindicava que os mototaxistas autônomos deveriam estar associados a um ponto de mototaxi (ou associação do gênero) para exercerem de maneira regular a profissão.
De acordo com a justificativa do veto, o Executivo entendeu como inconstitucional a emenda alegando que isso preteria os princípios da livre associação e da livre iniciativa.
Marcius Machado disse que aceitou a emenda devido ao esforço do Executivo em desburocratizar o projeto de lei que regulamentou a profissão.
Por outro lado, durante a Sessão Ordinária da noite de segunda-feira, o inconcebível projeto de lei 066/10, que trata do tempo máximo de espera nas consultas médicas, foi arquivado pelo autor, vereador Anilton Freitas (PTB), para readequações no texto.
Pontinha de oito dias
02 years ago
Com a viagem do governador Luiz Henrique da Silveira para nova missão oficial aos Estados Unidos, o vice, Leonel Pavan (PSDB) assume o Executivo por oito dias interinamente, pela 20ª vez, a partir deste sábado.
Governador e vice, juntos, ontem (sexta) em Tubarão.
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